TRF1 - 1003197-41.2021.4.01.3816
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3Tr - Relator 1 - Belo Horizonte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2022 21:04
Baixa Definitiva
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29/08/2022 21:04
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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26/07/2021 14:48
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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26/07/2021 14:48
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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20/07/2021 02:24
Decorrido prazo de ERIVELTON ORNELAS DE JESUS em 19/07/2021 23:59.
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20/07/2021 02:02
Decorrido prazo de .CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/07/2021 23:59.
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29/06/2021 00:33
Publicado Intimação em 28/06/2021.
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29/06/2021 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
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21/06/2021 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJMG PROCESSO: 1003197-41.2021.4.01.3816 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003197-41.2021.4.01.3816 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ERIVELTON ORNELAS DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO LUIS TOLENTINO CAMPOS MANGABEIRA - MG196987-A, MARON FIGUEIREDO TANURE JUNIOR - MG123644-A e FLAVIA JORGE DE ARAUJO - MG154266-A POLO PASSIVO:.CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VINICIUS RAMALHO - MG76847-A DECISÃO MONOCRÁTICA - SOBRESTAMENTO 1 – O Ministro Roberto Barroso, Relator da ADI n.º 5.090/DF, em decisão prolatada em 06/09/2019 (DJe-196, divulgado em 09/09/2019), deferiu medida cautelar para determinar a suspensão de todas as ações judiciais que discutem o uso da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), até julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal. 2 – Dessa forma, determino o sobrestamento do feito até o julgamento da referida ADI pelo STF.
Intimem-se.
Belo Horizonte, data da assinatura.
João César Otoni de Matos Juiz Federal Relator 01 da 3ª Turma Recursal/MG -
18/06/2021 17:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/06/2021 17:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/06/2021 17:56
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/06/2021 12:14
Outras Decisões
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07/06/2021 18:31
Conclusos para julgamento
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05/06/2021 00:09
Recebidos os autos
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05/06/2021 00:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2021
Ultima Atualização
14/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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