TRF6 - 0004362-64.2007.4.01.3806

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Machado Rabelo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO HENRIQUE DE SANTANA

CPF *08.***.*77-78

REJANE CRISTINA DE SIQUEIRA REZENDE

CPF *05.***.*59-34

REJANE CRISTINA SIQUEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL

CNPJ: 00.015.792/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 12:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGPMS01

  • 14/08/2025 12:06

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

  • 01/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 31/07/2025 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 18/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/07/2025 03:30

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

  • 09/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

  • 08/07/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2025 06:17

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

  • 04/07/2025 19:22

    Negado seguimento a Recurso

  • 10/04/2025 10:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

  • 10/04/2025 10:14

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

  • 10/04/2025 10:14

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 07/08/2024 14:55

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 07/08/2024 14:55

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/08/2024 11:16

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma

  • 07/08/2024 11:16

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 07/08/2024 11:12

    Recebidos os autos

  • 04/06/2024 14:52

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/06/2024 14:52

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 14:52

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 04/06/2024 13:04

    Juntado(a) - Juntada de termo de autuação

  • 04/06/2024 11:58

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 04/06/2024 11:57

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma

  • 13/04/2024 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL em 12/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 09:15

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 26/03/2024 16:33

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 16:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/03/2024 11:35

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 16/11/2023 13:24

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 22/06/2023 19:33

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 22/06/2023 19:33

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 02/02/2023 14:17

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 14:17

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/02/2023 14:17

    Distribuído por sorteio

  • 19/08/2022 10:53

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 10:53

    Juntada de Petição - Certidão

  • 19/04/2021 15:35

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 16/04/2021 10:41

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 16/04/2021 10:41

    Juntada de Petição - Manifestação

  • 24/03/2021 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL em 23/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 13:57

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 19/03/2021 13:57

    Juntada de Petição - Manifestação ciência

  • 04/03/2021 12:41

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/03/2021 12:41

    Juntada de Petição - Intimação

  • 02/03/2021 16:43

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 02/03/2021 16:43

    Juntada de Petição - Certidão

  • 02/03/2021 16:37

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/02/2021 01:59

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

  • 27/02/2021 01:59

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 15/02/2021 14:57

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 15/02/2021 14:57

    Juntada de Petição - Manifestação

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004362-64.2007.4.01.3806 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004362-64.2007.4.01.3806 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE DE SANTANA e outros Advogado do(a) AUTOR: JOSE RICARDO SOUTO - MG68153-A POLO PASSIVO: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/02/2021 13:06

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 13:06

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 02/02/2021 13:06

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 13:06

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 29/12/2020 13:46

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 29/12/2020 13:46

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 24/11/2020 17:55

    Juntada de Petição - 00043626420074013806_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 24/11/2020 17:39

    Juntada de Petição - 00043626420074013806_V001_001

  • 24/11/2020 17:22

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 0001458-31.2012.4.01.3601

Izaac Geraldo Ormond

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Advogado: Joselina Lucia dos Santos Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 15:21

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