TRF1 - 0032657-51.2015.4.01.3800
1ª instância - 16ª Vara Federal Civel da Sjmg
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2022 11:24
Baixa Definitiva
-
23/08/2022 11:24
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
-
25/10/2021 11:41
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2021 10:48
Juntada de manifestação
-
21/10/2021 14:56
Processo devolvido à Secretaria
-
21/10/2021 14:56
Juntada de Certidão
-
21/10/2021 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/10/2021 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2021 20:40
Conclusos para despacho
-
10/08/2021 01:44
Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 09/08/2021 23:59.
-
28/06/2021 00:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.
-
23/06/2021 15:14
Juntada de petição intercorrente
-
19/06/2021 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021
-
18/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0032657-51.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ENI ZOCRATO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) -
17/06/2021 17:40
Juntada de manifestação
-
17/06/2021 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 01:01
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
18/02/2021 10:26
TRANSITO EM JULGADO EM
-
18/02/2021 10:26
RECEBIDOS DO TRF
-
11/04/2016 15:08
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF
-
06/04/2016 15:33
REMESSA ORDENADA: TRF
-
06/04/2016 15:31
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
11/03/2016 12:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 08/03/2016
-
10/03/2016 14:37
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimação da Procuradoria Federal em MG para contrarrazoar o recurso de apelação da parte autora. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
-
10/03/2016 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/03/2016 14:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
09/03/2016 13:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - 1- Recebo a apelação tempestivamente interposta pela parte impetrante, somente no efeito devolutivo. 2- Intime-se o órgão de representação judicial do impetrado para, no prazo legal, apr
-
09/03/2016 13:55
RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
-
08/03/2016 19:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
08/03/2016 17:37
Conclusos para decisão
-
04/03/2016 18:22
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO DA PFMG PARA CIENCIA DA SENTENÇA. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
-
29/01/2016 18:19
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
27/01/2016 15:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
25/01/2016 16:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
25/01/2016 16:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
25/01/2016 16:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e sentencio o processo com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I).
-
23/01/2016 16:13
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
-
12/11/2015 11:35
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
12/11/2015 11:31
PARECER MPF: APRESENTADO
-
29/10/2015 14:20
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR a Procuradoria da República em Minas Gerais a se manifestar nos autos do processo em epígrafe, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 12, caput, da Lei nº 12.016/2009. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚ
-
22/10/2015 16:35
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
-
21/10/2015 18:58
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
21/10/2015 18:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
07/08/2015 14:47
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
07/08/2015 14:47
OFICIO EXPEDIDO
-
07/08/2015 14:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
07/08/2015 14:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
29/06/2015 17:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 18/06/2015
-
18/06/2015 14:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
18/06/2015 14:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
18/06/2015 14:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Trata-se de pedido de renúncia a benefício previdenciário e concessão de nova aposentadoria, mediante cômputo do tempo de contribuição posterior ao benefício originário desaposentação.
-
18/06/2015 14:11
JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
-
18/06/2015 14:10
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
16/06/2015 13:53
Conclusos para decisão
-
16/06/2015 13:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/06/2015 16:30
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2015
Ultima Atualização
23/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002411-34.2019.4.01.3600
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Themystocles Ney de Azevedo de Figueired...
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 21:19
Processo nº 1000627-56.2018.4.01.3600
Caixa Economica Federal - Cef
Onesimo Alves de Menezes
Advogado: Felipe Velasques Amaral
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/02/2018 17:15
Processo nº 0000846-78.2011.4.01.3100
Wagner Advogados Associados
Uniao Federal
Advogado: Davi Iva Martins da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/02/2011 17:39
Processo nº 1061335-31.2020.4.01.3300
Juraci Santos Dias
Procuradoria da Fazenda Nacional
Advogado: Jose Vicente Fernandez Garrido Teixeira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/12/2021 13:21
Processo nº 0034270-02.2016.4.01.3500
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Silva &Amp; Godoy Comercio de Produtos Farma...
Advogado: Suraya Mamede Sulaimen e Moura
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/10/2016 12:46