13/08/2025 20:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 728341/2025
13/08/2025 20:25

Protocolizada Petição 728341/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/08/2025
15/05/2025 16:41

Juntada de Petição de petição nº 431459/2025
15/05/2025 16:24

Protocolizada Petição 431459/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025
28/03/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
28/03/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
28/03/2025 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 270724/2025
28/03/2025 18:42

Protocolizada Petição 270724/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025
25/11/2024 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
25/11/2024 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
25/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
06/11/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024
05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/11/2024 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/11/2024 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024
04/11/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito
22/10/2024 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/10/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/10/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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