TRF1 - 1002388-97.2019.4.01.3500
1ª instância - 8ª Goi Nia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2022 18:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
07/07/2022 18:26
Juntada de Informação
-
07/07/2022 17:54
Juntada de petição intercorrente
-
04/07/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 14:01
Processo devolvido à Secretaria
-
04/07/2022 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2022 14:19
Conclusos para despacho
-
01/07/2022 12:35
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 30/06/2022 23:59.
-
23/06/2022 21:00
Juntada de apelação
-
14/06/2022 11:28
Juntada de petição intercorrente
-
14/06/2022 08:50
Juntada de petição intercorrente
-
09/06/2022 06:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2022 06:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2022 06:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2022 00:30
Decorrido prazo de ALESSANDRO PEREIRA VIEIRA em 08/06/2022 23:59.
-
16/05/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 14:09
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 08:37
Desentranhado o documento
-
12/05/2022 08:33
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 19:31
Processo devolvido à Secretaria
-
11/05/2022 19:31
Embargos de Declaração Acolhidos
-
10/05/2022 22:03
Conclusos para decisão
-
10/05/2022 22:03
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 03:00
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 14/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 02:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA VENEZA em 11/02/2022 23:59.
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31/01/2022 14:50
Juntada de contrarrazões
-
23/01/2022 12:41
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
23/01/2022 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
-
19/01/2022 08:13
Juntada de petição intercorrente
-
18/01/2022 14:48
Juntada de manifestação
-
18/01/2022 14:47
Juntada de contrarrazões
-
12/01/2022 18:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/01/2022 18:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/01/2022 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/01/2022 14:46
Processo devolvido à Secretaria
-
11/01/2022 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2022 13:45
Conclusos para despacho
-
11/01/2022 13:43
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 01:21
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/10/2021 23:59.
-
27/10/2021 01:21
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 26/10/2021 23:59.
-
20/10/2021 00:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA VENEZA em 19/10/2021 23:59.
-
20/10/2021 00:11
Decorrido prazo de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde - DAF/SCTIE/MS em 19/10/2021 23:59.
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16/10/2021 00:53
Decorrido prazo de ALESSANDRO PEREIRA VIEIRA em 15/10/2021 23:59.
-
23/09/2021 09:13
Juntada de apelação
-
10/09/2021 18:06
Juntada de embargos de declaração
-
09/09/2021 17:20
Juntada de Certidão
-
09/09/2021 16:05
Juntada de apelação
-
04/09/2021 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2021 10:20
Juntada de diligência
-
03/09/2021 02:23
Publicado Intimação em 03/09/2021.
-
03/09/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
-
01/09/2021 17:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/09/2021 17:34
Expedição de Mandado.
-
01/09/2021 16:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/09/2021 16:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/09/2021 16:39
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/08/2021 15:12
Processo devolvido à Secretaria
-
17/08/2021 15:12
Julgado procedente o pedido
-
02/08/2021 18:48
Conclusos para decisão
-
20/07/2021 03:21
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 19/07/2021 23:59.
-
20/07/2021 02:49
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/07/2021 23:59.
-
15/07/2021 17:07
Juntada de petição intercorrente
-
06/07/2021 07:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA VENEZA em 05/07/2021 23:59.
-
28/06/2021 16:42
Juntada de parecer
-
28/06/2021 00:40
Publicado Intimação em 28/06/2021.
-
26/06/2021 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
-
25/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado de Goiás - 8ª Vara Federal Cível da SJGO Juiz Titular : URBANO LEAL BERQUÓ NETO Dir.
Secret. : MOACYR FERREIRA NETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO Processo n.: 1002388-97.2019.4.01.3500 AUTOR: ALESSANDRO PEREIRA VIEIRA Advogados do(a) IMPETRANTE: Defensoria Pública da União RÉUS: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE GOIAS, MUNICIPIO DE NOVA VENEZA Advogados do(a) IMPETRADO: O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Dê-se vista ao polo passivo e ao Ministério Público Federal, pelo prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição/documento (id 398464364/398464367) apresentados pelo autor Alessandro Pereira Vieira, representado pela Defensoria Pública da União.
Apresentadas as manifestações/solicitações ou transcorrido o prazo a tanto, venham-me os autos conclusos.
Int." -
24/06/2021 14:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/06/2021 14:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/06/2021 14:58
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/05/2021 16:56
Processo devolvido à Secretaria
-
11/05/2021 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2021 15:19
Conclusos para despacho
-
11/05/2021 00:17
Juntada de petição intercorrente
-
19/04/2021 17:27
Juntada de petição intercorrente
-
07/04/2021 19:22
Decorrido prazo de ALESSANDRO PEREIRA VIEIRA em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 18:29
Decorrido prazo de ALESSANDRO PEREIRA VIEIRA em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 15:16
Decorrido prazo de ALESSANDRO PEREIRA VIEIRA em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 07:01
Decorrido prazo de ALESSANDRO PEREIRA VIEIRA em 06/04/2021 23:59.
-
18/03/2021 18:54
Expedição de Comunicação via sistema.
-
12/03/2021 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2021 19:12
Conclusos para despacho
-
10/03/2021 19:19
Juntada de petição intercorrente
-
08/03/2021 17:21
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/02/2021 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2021 18:19
Conclusos para despacho
-
23/12/2020 11:04
Juntada de petição intercorrente
-
02/12/2020 09:42
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 01/12/2020 23:59:59.
-
02/12/2020 09:42
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/12/2020 23:59:59.
-
02/12/2020 09:42
Decorrido prazo de ALESSANDRO PEREIRA VIEIRA em 01/12/2020 23:59:59.
-
18/11/2020 11:31
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 17/11/2020 23:59:59.
-
18/11/2020 11:31
Decorrido prazo de ALESSANDRO PEREIRA VIEIRA em 17/11/2020 23:59:59.
-
17/11/2020 06:14
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/11/2020 23:59:59.
-
13/11/2020 15:28
Juntada de petição intercorrente
-
12/11/2020 16:38
Juntada de Petição intercorrente
-
12/11/2020 11:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA VENEZA em 11/11/2020 23:59:59.
-
12/11/2020 11:52
Decorrido prazo de MINISTERIO DA SAUDE em 11/11/2020 23:59:59.
-
07/11/2020 10:55
Juntada de Petição (outras)
-
06/11/2020 18:44
Juntada de Certidão
-
06/11/2020 14:38
Juntada de petição intercorrente
-
06/11/2020 12:09
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/11/2020 12:06
Juntada de Certidão
-
06/11/2020 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2020 07:18
Conclusos para despacho
-
03/11/2020 19:12
Juntada de Petição intercorrente
-
31/10/2020 00:49
Publicado Intimação em 26/10/2020.
-
31/10/2020 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/10/2020 13:22
Juntada de petição intercorrente
-
23/10/2020 14:07
Juntada de petição intercorrente
-
22/10/2020 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2020 15:24
Conclusos para despacho
-
22/10/2020 15:17
Juntada de Certidão
-
22/10/2020 13:14
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
22/10/2020 13:14
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
22/10/2020 13:14
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
22/10/2020 13:14
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/10/2020 13:10
Juntada de Certidão
-
22/10/2020 13:01
Juntada de Certidão
-
20/10/2020 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2020 16:47
Conclusos para despacho
-
30/08/2020 13:09
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 24/08/2020 23:59:59.
-
21/08/2020 15:20
Juntada de petição intercorrente
-
12/08/2020 17:53
Juntada de Petição intercorrente
-
07/08/2020 17:17
Juntada de petição intercorrente
-
07/08/2020 12:45
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/07/2020 20:13
Juntada de petição intercorrente
-
21/07/2020 18:18
Juntada de petição intercorrente
-
13/07/2020 18:32
Expedição de Comunicação via sistema.
-
28/05/2020 16:35
Juntada de Certidão
-
28/05/2020 12:35
Juntada de Certidão
-
28/05/2020 03:46
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 25/05/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 04:34
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 25/05/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 11:56
Juntada de petição intercorrente
-
10/05/2020 18:33
Decorrido prazo de ALESSANDRO PEREIRA VIEIRA em 08/05/2020 23:59:59.
-
29/04/2020 11:36
Expedição de Ofício.
-
28/04/2020 17:39
Mandado devolvido cumprido
-
28/04/2020 17:39
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
27/04/2020 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2020 16:30
Conclusos para decisão
-
24/04/2020 17:44
Juntada de petição intercorrente
-
24/04/2020 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
24/04/2020 09:59
Expedição de Mandado.
-
23/04/2020 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2020 15:02
Conclusos para despacho
-
22/04/2020 16:33
Juntada de petição intercorrente
-
17/04/2020 10:36
Juntada de Parecer
-
16/04/2020 01:20
Juntada de petição intercorrente
-
13/04/2020 18:44
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/04/2020 16:24
Outras Decisões
-
07/04/2020 18:07
Conclusos para decisão
-
03/04/2020 12:55
Juntada de petição intercorrente
-
26/03/2020 15:36
Juntada de petição intercorrente
-
25/03/2020 18:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/03/2020 18:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/03/2020 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2020 15:10
Conclusos para despacho
-
24/03/2020 15:48
Juntada de Petição intercorrente
-
23/03/2020 16:53
Juntada de Certidão
-
19/03/2020 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2020 16:57
Juntada de Certidão
-
19/03/2020 16:17
Conclusos para decisão
-
10/03/2020 18:18
Juntada de petição intercorrente
-
09/03/2020 17:15
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/03/2020 17:15
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/03/2020 17:00
Juntada de Certidão
-
06/03/2020 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2020 16:07
Conclusos para decisão
-
04/03/2020 09:32
Juntada de petição intercorrente
-
28/02/2020 17:03
Juntada de petição intercorrente
-
28/02/2020 16:01
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/02/2020 23:59:59.
-
14/02/2020 18:43
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/02/2020 18:43
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/02/2020 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2020 14:39
Conclusos para decisão
-
14/02/2020 00:26
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/02/2020 23:59:59.
-
13/02/2020 12:03
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 12/02/2020 23:59:59.
-
10/02/2020 16:16
Juntada de petição intercorrente
-
07/02/2020 14:33
Juntada de petição intercorrente
-
06/02/2020 17:37
Expedição de Comunicação via sistema.
-
01/02/2020 12:47
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 31/01/2020 23:59:59.
-
01/02/2020 12:47
Decorrido prazo de ALESSANDRO PEREIRA VIEIRA em 31/01/2020 23:59:59.
-
27/01/2020 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2020 18:38
Conclusos para decisão
-
10/01/2020 16:46
Juntada de petição intercorrente
-
19/12/2019 13:14
Juntada de Petição intercorrente
-
17/12/2019 10:06
Juntada de petição intercorrente
-
16/12/2019 18:09
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/12/2019 10:17
Juntada de Certidão
-
12/12/2019 12:00
Juntada de petição intercorrente
-
10/12/2019 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2019 13:36
Conclusos para despacho
-
05/12/2019 11:26
Juntada de Petição intercorrente
-
03/12/2019 17:33
Mandado devolvido sem cumprimento
-
03/12/2019 17:33
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
03/12/2019 17:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
03/12/2019 16:44
Expedição de Mandado.
-
28/11/2019 10:47
Juntada de petição intercorrente
-
25/11/2019 15:38
Juntada de réplica
-
22/11/2019 17:14
Expedição de Ofício.
-
22/11/2019 17:14
Expedição de Ofício.
-
22/11/2019 15:12
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/11/2019 15:12
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/11/2019 15:12
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/11/2019 15:12
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/11/2019 16:32
Concedida a Antecipação de tutela
-
18/11/2019 18:26
Juntada de Certidão
-
18/11/2019 18:15
Conclusos para decisão
-
30/10/2019 17:47
Juntada de petição intercorrente
-
28/10/2019 17:32
Juntada de Parecer
-
08/10/2019 13:23
Juntada de petição intercorrente
-
03/10/2019 16:26
Juntada de petição intercorrente
-
01/10/2019 15:11
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
01/10/2019 15:11
Expedição de Comunicação via sistema.
-
01/10/2019 15:00
Juntada de ato ordinatório
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30/09/2019 12:52
Juntada de laudo pericial complementar
-
26/09/2019 17:02
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/09/2019 17:00
Juntada de Certidão
-
25/09/2019 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2019 13:38
Conclusos para despacho
-
18/09/2019 03:16
Decorrido prazo de JULIANA CASTRO DOURADO PINEZI em 16/09/2019 23:59:59.
-
23/08/2019 16:09
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 07/08/2019 23:59:59.
-
22/08/2019 12:39
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/08/2019 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2019 17:55
Juntada de petição intercorrente
-
07/08/2019 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2019 17:01
Conclusos para despacho
-
07/08/2019 09:36
Juntada de Petição intercorrente
-
14/07/2019 21:57
Juntada de laudo pericial
-
08/07/2019 16:36
Juntada de Petição intercorrente
-
02/07/2019 18:57
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/07/2019 18:55
Juntada de Certidão
-
02/07/2019 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2019 18:21
Conclusos para despacho
-
24/06/2019 02:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA VENEZA em 28/05/2019 23:59:59.
-
24/06/2019 02:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA VENEZA em 28/05/2019 23:59:59.
-
06/06/2019 18:19
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 28/05/2019 23:59:59.
-
27/05/2019 10:29
Decorrido prazo de ALESSANDRO PEREIRA VIEIRA em 15/05/2019 23:59:59.
-
16/05/2019 15:43
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
16/05/2019 15:43
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
16/05/2019 15:32
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
16/05/2019 15:32
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
16/05/2019 15:32
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
14/05/2019 16:09
Juntada de Parecer
-
13/05/2019 22:24
Juntada de Petição intercorrente
-
08/05/2019 12:09
Juntada de Certidão
-
08/05/2019 11:54
Juntada de Certidão
-
08/05/2019 11:50
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/05/2019 19:36
Juntada de contestação
-
06/05/2019 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2019 17:36
Conclusos para despacho
-
06/05/2019 13:46
Juntada de petição intercorrente
-
30/04/2019 14:56
Juntada de contestação
-
24/04/2019 19:14
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/04/2019 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2019 14:48
Conclusos para despacho
-
24/04/2019 00:10
Juntada de petição intercorrente
-
23/04/2019 15:27
Juntada de Certidão
-
16/04/2019 16:30
Juntada de petição intercorrente
-
10/04/2019 16:09
Juntada de Parecer
-
09/04/2019 12:13
Juntada de Certidão
-
08/04/2019 19:39
Juntada de manifestação
-
08/04/2019 19:11
Juntada de Certidão
-
08/04/2019 01:28
Decorrido prazo de União Federal em 07/04/2019 19:30:45.
-
04/04/2019 19:36
Juntada de diligência
-
04/04/2019 19:36
Mandado devolvido cumprido
-
04/04/2019 19:36
Mandado devolvido cumprido
-
04/04/2019 19:34
Juntada de diligência
-
04/04/2019 19:34
Mandado devolvido cumprido
-
04/04/2019 07:26
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 01/04/2019 20:19:11.
-
02/04/2019 21:53
Juntada de petição intercorrente
-
02/04/2019 16:34
Juntada de Certidão
-
01/04/2019 19:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
01/04/2019 19:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
01/04/2019 16:49
Juntada de Certidão
-
01/04/2019 15:06
Juntada de petição intercorrente
-
29/03/2019 20:20
Juntada de diligência
-
29/03/2019 20:20
Mandado devolvido cumprido
-
29/03/2019 18:29
Expedição de Carta precatória.
-
29/03/2019 18:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
29/03/2019 16:04
Expedição de Mandado.
-
29/03/2019 15:49
Juntada de Certidão
-
29/03/2019 15:40
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/03/2019 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
29/03/2019 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
29/03/2019 15:30
Expedição de Mandado.
-
29/03/2019 15:30
Expedição de Mandado.
-
29/03/2019 15:30
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/03/2019 14:48
Outras Decisões
-
29/03/2019 14:24
Juntada de Certidão
-
29/03/2019 12:23
Conclusos para decisão
-
29/03/2019 08:53
Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Vara Federal Cível da SJGO
-
29/03/2019 08:53
Juntada de Informação de Prevenção.
-
29/03/2019 01:31
Recebido pelo Distribuidor
-
29/03/2019 01:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2019
Ultima Atualização
04/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença Tipo A • Arquivo
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