TRF1 - 0031448-18.2013.4.01.3800

30/04/2022 05:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/02/2022 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2022 23:59.

21/02/2022 20:13

Decorrido prazo de NELIO PEDRO MALTA em 17/02/2022 23:59.

10/02/2022 10:06

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022 10:06

Juntada de Certidão

10/02/2022 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022 10:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/02/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022 09:43

Conclusos para despacho

02/12/2021 05:16

Juntada de petição intercorrente

06/11/2021 02:44

Decorrido prazo de NELIO PEDRO MALTA em 05/11/2021 23:59.

19/10/2021 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2021 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2021 08:31

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021 08:31

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2021 14:29

Conclusos para despacho

10/09/2021 14:42

Juntada de cumprimento de sentença

10/08/2021 01:52

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 09/08/2021 23:59.

09/08/2021 16:38

Juntada de petição intercorrente

07/08/2021 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021 03:17

Decorrido prazo de NELIO PEDRO MALTA em 06/08/2021 23:59.

29/06/2021 03:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

29/06/2021 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

21/06/2021 00:00

Intimação

18/06/2021 19:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021 19:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021 19:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/03/2021 17:06

TRANSITO EM JULGADO EM

24/03/2021 17:06

RECEBIDOS DO TRF

07/03/2014 13:16

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF

06/03/2014 16:48

REMESSA ORDENADA: TRF

06/03/2014 16:47

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

26/02/2014 13:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/02/2014 17:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/02/2014 17:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/01/2014 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/01/2014 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/01/2014 14:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/01/2014 14:14

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

22/01/2014 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - 1- Recebo a apelação tempestivamente interposta pela parte impetrante, somente no efeito devolutivo. 2- Intime-se o órgão de representação judicial do impetrado para, no prazo legal, apr

21/01/2014 19:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/01/2014 13:18

Conclusos para decisão

19/12/2013 17:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/12/2013 17:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

09/12/2013 17:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/12/2013 17:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/11/2013 11:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

25/11/2013 16:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

25/11/2013 16:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/11/2013 16:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.

20/11/2013 19:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

22/10/2013 12:18

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/10/2013 12:15

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

11/10/2013 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

09/10/2013 17:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

09/10/2013 17:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/10/2013 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e extingo o feito, com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I).

09/10/2013 17:32

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

07/10/2013 14:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/10/2013 13:35

PARECER MPF: APRESENTADO

07/10/2013 12:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/09/2013 18:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/09/2013 18:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/09/2013 18:58

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

23/09/2013 14:03

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

23/09/2013 14:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/09/2013 13:04

OFICIO REMETIDO CENTRAL

05/09/2013 13:04

OFICIO EXPEDIDO

05/09/2013 13:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/09/2013 13:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/08/2013 16:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/08/2013 16:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/07/2013 12:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/06/2013 17:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/06/2013 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar porque não evidenciados, de pronto, seus requisitos legais. Defiro, no entanto, o pedido de gratuidade da justiça, atento à declaração de hipossuficiê

27/06/2013 17:19

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

27/06/2013 17:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

25/06/2013 16:46

Conclusos para decisão

25/06/2013 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2013 15:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.