08/09/2022 18:32

Baixa Definitiva
08/09/2022 18:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
20/09/2021 17:47

Arquivado Definitivamente
20/09/2021 16:50

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 05:45

Conclusos para despacho
10/08/2021 01:56

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 09/08/2021 23:59.
07/08/2021 03:29

Decorrido prazo de MARCIO APARECIDO VIEIRA em 06/08/2021 23:59.
29/06/2021 04:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.
29/06/2021 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
22/06/2021 17:33

Juntada de petição intercorrente
21/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0064035-59.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARCIO APARECIDO VIEIRA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
18/06/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 19:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 19:17

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/04/2021 18:57

TRANSITO EM JULGADO EM
05/04/2021 18:57

RECEBIDOS DO TRF
20/03/2015 14:24

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO REMETIDO AO TRF
17/03/2015 11:13

REMESSA ORDENADA: TRF
17/03/2015 11:12

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
17/03/2015 10:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/03/2015 17:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/03/2015 17:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/02/2015 12:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 19/02/2015
20/02/2015 18:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/02/2015 18:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/02/2015 18:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Recebo a apelação interposta pelo impetrante no efeito devolutivo. Intime-se o órgão de representação processual do impetrado para apresentar contrarrazões no prazo legal.
19/02/2015 18:43

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
19/02/2015 18:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/02/2015 14:19

Conclusos para decisão
17/12/2014 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/12/2014 13:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
04/12/2014 17:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/11/2014 15:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/11/2014 15:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/11/2014 11:29

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
19/11/2014 16:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 11/11/2014
14/11/2014 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
13/11/2014 16:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/11/2014 16:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e extingo o feito, com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I).
11/11/2014 16:09

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
11/11/2014 15:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/11/2014 09:37

PARECER MPF: APRESENTADO
29/10/2014 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/10/2014 17:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/10/2014 17:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/10/2014 12:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/10/2014 12:52

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
03/10/2014 16:36

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
03/10/2014 16:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
11/09/2014 16:11

OFICIO REMETIDO CENTRAL
11/09/2014 16:11

OFICIO EXPEDIDO
11/09/2014 16:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/09/2014 16:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/08/2014 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 21/08/2014
22/08/2014 15:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/08/2014 15:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/08/2014 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - O impetrante não formulou pedido de liminar. Defiro o benefício da gratuidade de justiça requerido, atento aos valores de rendimentos informados e à declaração de hipossuficiência colaci
22/08/2014 15:52

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
21/08/2014 15:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/08/2014 19:03

Conclusos para decisão
18/08/2014 19:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2014 10:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2014

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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