TRF1 - 0001816-45.2016.4.01.3604

1ª instância - Diamantino

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE AVELINO BEZERRA

CPF *85.***.*40-20

PEDRO LUIS GALLO

CPF *45.***.*36-15

Advogados

VANIA DOS SANTOS

CPF *40.***.*89-15

CLAUDIO VITALINO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2022 10:26

    Juntada de alegações/razões finais

  • 22/09/2022 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2022 00:53

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 15:14

    Juntada de alegações/razões finais

  • 05/09/2022 14:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2022 11:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2022 14:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT.

  • 02/09/2022 11:19

    Proferida decisão interlocutória

  • 02/09/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 10:52

    Juntada de Ata de audiência

  • 31/08/2022 12:10

    Juntada de manifestação

  • 31/08/2022 11:05

    Juntada de manifestação

  • 30/08/2022 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2022 09:34

    Juntada de diligência

  • 13/08/2022 02:02

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 00:24

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2022 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 05:37

    Decorrido prazo de PEDRO LUIS GALLO em 08/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 05:33

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 05:33

    Decorrido prazo de ANDRE AVELINO BEZERRA em 08/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 01:27

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2022 16:21

    Juntada de diligência

  • 29/07/2022 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 11:00

    Juntada de diligência

  • 27/07/2022 16:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/07/2022 17:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/07/2022 16:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/07/2022 15:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2022 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2022 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2022 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 15:05

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2022 14:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT.

  • 21/07/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 11:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/07/2022 11:52

    Proferida decisão interlocutória

  • 21/07/2022 11:52

    Decretada a revelia

  • 23/06/2022 15:50

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2022 15:32

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 08/03/2022 10:13

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 02:37

    Decorrido prazo de PEDRO LUIS GALLO em 18/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 02:37

    Decorrido prazo de ANDRE AVELINO BEZERRA em 18/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 23:47

    Juntada de manifestação

  • 21/10/2021 17:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/10/2021 17:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/10/2021 17:48

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 16:15

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 10:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/10/2021 10:46

    Proferida decisão interlocutória

  • 25/08/2021 12:45

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2021 17:18

    Decorrido prazo de PEDRO LUIS GALLO em 28/07/2021 23:59.

  • 29/07/2021 16:46

    Decorrido prazo de ANDRE AVELINO BEZERRA em 28/07/2021 23:59.

  • 28/06/2021 13:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2021 00:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

  • 26/06/2021 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

  • 25/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT PROCESSO: 0001816-45.2016.4.01.3604 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ANDRE AVELINO BEZERRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE AVELINO BEZERRA PEDRO LUIS GALLO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    DIAMANTINO, 24 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 24/06/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 15:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/06/2021 15:25

    Juntada de volume

  • 15/06/2021 13:15

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 19/10/2020 17:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/08/2020 16:17

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DIGITALIZAR

  • 01/08/2020 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO NO DIA 28/07

  • 19/05/2020 10:26

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2020 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2020 12:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2020 15:44

    CARGA: RETIRADOS MPF - DEVOLUÇAO DOS AUTOS NO PRAZO DE 17/03/2020.

  • 19/02/2020 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/02/2020 16:13

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/02/2020 17:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/02/2020 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/02/2020 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/02/2020 10:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL

  • 30/01/2020 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2019 17:35

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2019 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REVELIA

  • 07/11/2019 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2019 12:20

    CARGA: RETIRADOS MPF - DATA DA DEVOLUÇÃO DIA 07/11/2019

  • 24/10/2019 10:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/10/2019 10:22

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 24/10/2019 10:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) DEV DE CP N° 422/2019

  • 24/09/2019 13:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA E JUNTADA ÀS FLS. 418-427.

  • 15/08/2019 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 14/08/2019 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 06/08/2019 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 22/07/2019 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANDAMENTO DA CP 422/2019 - NOBRES/MT

  • 13/05/2019 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2019 14:02

    CARGA: RETIRADOS MPF - DATA DA DEVOLUÇÃO DIA 09/05/2019

  • 25/04/2019 16:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/04/2019 15:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 422

  • 19/02/2019 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/02/2019 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/02/2019 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/02/2019 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2019 16:59

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : MORTE DO AG

  • 01/02/2019 16:54

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2019 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2019 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/09/2018 09:32

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2018 09:28

    PARECER MPF: APRESENTADO - PETIÇAO N 5161

  • 24/08/2018 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2018 13:30

    CARGA: RETIRADOS MPF - DATA DA DEVOLUÇÃO DIA 27/08/2018

  • 08/08/2018 13:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/08/2018 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) MAL. DIG. CP N. 194-195/2018

  • 27/04/2018 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ACOMPAHAMENTO PROCESSUAL REF. CE 195 - SORRISO-MT

  • 27/04/2018 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT.002044

  • 27/04/2018 13:17

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 27/04/2018 13:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/04/2018 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL REF DISTRIBUIÇÃO DA CP 194/2018

  • 02/04/2018 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2018 14:27

    CARGA: RETIRADOS MPE - 02 VOUMES E 1 APENSO COM 02 VOLUMES

  • 09/03/2018 12:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/02/2018 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/02/2018 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/02/2018 18:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/02/2018 17:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 195

  • 16/02/2018 17:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 194

  • 07/02/2018 17:26

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/02/2018 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2018 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEPREQUE-SE

  • 26/09/2017 14:08

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2017 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/08/2017 12:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2017 16:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/07/2017 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/06/2017 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF

  • 15/05/2017 14:35

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2017 14:35

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 845/2017

  • 15/05/2017 14:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/04/2017 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2017 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2017 09:34

    CARGA: RETIRADOS MPF - AO MPF - PROC. C/ 02 VOL. E 02 APENSOS.

  • 14/03/2017 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/03/2017 12:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2017 16:35

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2017 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT.042049

  • 02/03/2017 12:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2017 12:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RAPIDA DEV. 24/02/2017

  • 09/02/2017 17:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 845

  • 08/02/2017 18:10

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/01/2017 18:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/01/2017 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/01/2017 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2016 09:08

    CARGA: RETIRADOS MPF - AO MPF - PROC. 18164520164013604 C/ 02 VOL. E 02 APENSOS, 9702820164013604 C/ 02 VOL. E O 16891020164013604 C/ 02 VOL.

  • 15/12/2016 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/12/2016 15:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2016 15:04

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 2009/2016

  • 15/12/2016 14:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/11/2016 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 30/11/2016 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT039752

  • 28/11/2016 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2016 13:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DATA DA VDEVOLUÇÃO DIA 30/11/2016

  • 23/11/2016 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PROT. 039632 PROCURAÇÃO

  • 09/11/2016 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFORMAÇÃO DA CP 2009 VIA MALOTE DIGITAL

  • 17/10/2016 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL CP 2009/2016

  • 07/10/2016 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2016 09:34

    CARGA: RETIRADOS MPF - AO MPF - PROC. Nº 18164520164013604 C/ 02 VOL. E 02 APENSOS, E O 8692520154013604 C/ 02 VOL.

  • 22/09/2016 12:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/09/2016 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCLUÍDO NO SINIC

  • 19/09/2016 13:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2009

  • 19/09/2016 13:33

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/09/2016 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2016 13:36

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/09/2016 13:36

    INICIAL AUTUADA

  • 14/09/2016 13:35

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2016

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 1038070-54.2021.4.01.3400

Rinaldo Gabriel

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Wanessa Aldrigues Candido

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/08/2021 13:20

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