TRF1 - 0056626-10.2010.4.01.3400

23/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 23/10/2023

23/08/2023 05:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 527030/2023 - AgInt

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0527030 - AgInt no REsp 2042637 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00527030/2023 - AgInt no REsp 2042637/DF

02/08/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:21

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00527030/2023 - AgInt no REsp 2042637/DF

28/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/06/2023 17:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2023 e término em 27/06/2023, para CLAYTON ROVIGATTI LEIVA apresentar resposta à petição n. 527030/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 430.

05/06/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/06/2023 Petição Nº 527030/2023 -

02/06/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/06/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 527030/2023. Publicação prevista para 05/06/2023)

01/06/2023 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 527030/2023

01/06/2023 18:50

Protocolizada Petição 527030/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/06/2023

19/05/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023 Petição Nº 405870/2023 - EDcl

18/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0405870 - EDcl no REsp 2042637 - Publicação prevista para 19/05/2023

18/05/2023 17:20

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos

15/05/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/05/2023 e término em 12/05/2023 o prazo para CLAYTON ROVIGATTI LEIVA apresentar resposta à petição n. 405870/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 414.

05/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/05/2023 Petição Nº 405870/2023 -

04/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/05/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 405870/2023. Publicação prevista para 05/05/2023)

04/05/2023 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 405870/2023

04/05/2023 12:02

Protocolizada Petição 405870/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2023

24/04/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2023

19/04/2023 18:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO

09/03/2023 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/03/2023 17:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 170057/2023

09/03/2023 17:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/03/2023 17:55

Protocolizada Petição 170057/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2023

02/02/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/01/2023 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/01/2023 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

01/12/2022 09:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO