TRF1 - 0007349-66.2017.4.01.3307

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CABRAL MINERACAO LTDA

CNPJ: 12.955.745/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2022 10:08

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 05/07/2022 09:34

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 12/04/2022 08:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 06/04/2022 17:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/04/2022 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2022 12:08

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2022 08:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2022 07:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2022 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 19:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2022 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 14:44

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2021 03:34

    Decorrido prazo de CABRAL MINERACAO LTDA em 06/08/2021 23:59.

  • 23/06/2021 01:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/06/2021.

  • 23/06/2021 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

  • 22/06/2021 13:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0007349-66.2017.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CABRAL MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CABRAL MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/06/2021 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 17:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/06/2021 17:06

    Juntada de volume

  • 21/06/2021 17:04

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 21/06/2021 17:04

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 19/05/2021 12:47

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 19/05/2021 12:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/05/2021 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 06:41

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 17/01/2020 14:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/01/2020 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/01/2020 14:24

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2018 15:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - aguardando julgamento de agravo

  • 15/01/2018 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2018 15:07

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2018 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2017 08:28

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/12/2017 09:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/12/2017 09:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2017 09:13

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2017 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2017 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2017 12:19

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/10/2017 10:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/10/2017 11:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/10/2017 09:38

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2017 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2017 16:58

    INICIAL AUTUADA

  • 06/10/2017 16:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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