STJ - 0001019-72.2012.4.01.3810

03/09/2021 13:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/09/2021 13:34

Transitado em Julgado em 03/09/2021

09/06/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2021

08/06/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2021

07/06/2021 19:10

Não conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM

07/06/2021 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/06/2021 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

31/05/2021 15:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2021 13:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

14/04/2021 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/04/2021 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2021 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO