TRF1 - 0013564-35.2011.4.01.3900

24/05/2021 14:15

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

19/11/2018 14:21

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 03 VOL

19/11/2018 14:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

19/11/2018 14:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/11/2018 13:00

REMESSA ORDENADA: TRF - REMESSA AO TRF

13/11/2018 12:59

TRANSITO EM JULGADO EM - TRÂNSITO PARA A ACUSAÇÃO

13/11/2018 12:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O 1. CONFORME SE OBSERVA NO TERMO DE FL. 543-V, OS AUTOS DERAM ENTRADA NO MPF NO DIA 16/03/2018 PARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. O MPF NÃO RECORREU. DESSA FORMA, A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 26/03/2018 PARA O M

12/11/2018 17:46

Conclusos para despacho

11/09/2018 12:31

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - LUIS ALFREDO AMIN FERNANDES

30/08/2018 17:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 30/08/2018

28/08/2018 17:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

14/08/2018 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2018 10:19

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL

07/08/2018 09:13

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

06/08/2018 09:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMBARGOS DECLARAÇÃO

09/07/2018 14:36

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - LUIS ALFREDO AMIN FERNANDES

09/07/2018 14:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - LUIS ALFREDO AMIN FERNANDES

04/07/2018 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2018 17:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

18/05/2018 13:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/05/2018 13:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/05/2018 13:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/04/2018 18:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 04/04/2018

27/03/2018 18:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

21/03/2018 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2018 09:22

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL + CAIXA AZUL CONTENDO 13 ENCADERNAÇÕES PEQUENAS DE APENSOS

14/03/2018 08:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

09/10/2017 08:24

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 26/05/2010 ART. 1º, VII DO DL 201/67

17/04/2017 08:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 20510 - LUIS ALFREDO AMIN FERNANDES

30/03/2017 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2017 14:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOL

23/03/2017 18:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 23/03/2017

21/03/2017 18:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

15/03/2017 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 11866 - MPF

22/02/2017 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2017 10:26

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)

15/02/2017 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF

14/11/2016 16:47

Conclusos para despacho - EM CIMA

04/11/2016 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 68908 E 68909 - MPF

04/11/2016 09:37

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - 1 Baixo o feito em diligência para juntada da petição pendente em secretaria.

28/09/2015 15:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 26/05/2010 ART. 1º, VII DL 201/67

08/09/2015 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 68726 - MEMORIAIS - LUIS ALFREDO AMIN FERNANDES

31/08/2015 08:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2015 09:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES

20/08/2015 18:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 20/08/2015

18/08/2015 17:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

03/07/2015 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 43145 - MEMORIAIS MPF

22/06/2015 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2015 11:12

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME (S)

08/06/2015 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA ÀS PARTES A FIM DE QUE APRESENTEM MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. 2. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MPF. 3. APÓS, PUBLIQUE-SE. BELÉM, 08 DE JUNHO DE 2015. RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA

05/06/2015 12:22

Conclusos para despacho

26/05/2015 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 35499 - DEFESA DE LUIS ALFREDO AMIN FERNANDES

20/05/2015 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2015 13:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES

08/05/2015 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Dada vista às partes para diligências finais o MPF nada requereu. A defesa protestou pela juntada de documentos, sendo-lhe deferidos 10 dias. 2. Intimados os presentes."

08/05/2015 17:20

Conclusos para despacho

08/05/2015 17:20

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

05/05/2015 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANDADO INTIMAÇÃO RÉU - CUMPRIDO

05/05/2015 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO INTIMAÇÃO TEST DEFESA - NÃO CUMPRIDO

28/04/2015 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2015 15:07

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

08/04/2015 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 15510 - PROCURAÇÃO

18/03/2015 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 18/03/2015

17/03/2015 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

11/03/2015 18:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

24/02/2015 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

24/02/2015 14:08

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE VISEU/PA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CP N. 4022/2014

24/02/2015 13:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - LUIS ALFREDO AMIN FERNANDES E JOAO MONTEIRO DE OLIVEIRA FILHO

24/02/2015 13:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/02/2015 18:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - ERRO NA EXPEDIÇÃO

23/02/2015 18:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 768

19/12/2014 12:21

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

19/12/2014 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES À COMARCA DE VISEU/PA ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 4022/2014 (FL. 425) 2. TENDO EM VISTA QUE JÁ DECORRIDO O PRAZO DA CARTA PRECATÓRIA (ART. 222, § 1º, DO CPP), DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTR

16/12/2014 17:19

Conclusos para despacho

08/09/2014 16:17

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE VISEU/PA ENVIANDO A CP N. 4022/2014

05/09/2014 17:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4022

05/09/2014 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 61944

14/08/2014 19:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. O réu declinou seu endereço atual qual seja, Travessa Veiga Cabral, nº 708, Cidade Velha, Belém/PA. 2. Vista à defesa para manifestação em 05 dias sobre o endereço da testemunha não encontrada, sob pena de indeferimento. Com r

14/08/2014 19:03

Conclusos para despacho

14/08/2014 19:02

AUDIENCIA: ADIADA SINE DIE: INSTRUCAO E JULGAMENTO

17/07/2014 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2014 09:41

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

14/07/2014 10:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/07/2014 10:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

14/07/2014 10:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 4166/11 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE VISEU/PA, CUMPRIDA, EM PARTE

28/05/2014 17:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 28/05/2014

26/05/2014 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

21/05/2014 15:14

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE VISEU/PA INFORMANDO ACERCA DA DEVOLUÇÃO DA CP N. 4166/2011

21/05/2014 14:13

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE VISEU SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

21/05/2014 13:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - LUIS ALFREDO AMIN FERNANDES

21/05/2014 13:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/05/2014 17:24

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

30/04/2014 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DESIGNO O DIA 14 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 16:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. 2. INTIME-SE O RÉU PARA A AUDIÊNCIA. 3. SOLICITE-SE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À COMARCA DE VISEU/PA. 4. PUBLIQUE-SE.

14/01/2014 09:24

Conclusos para despacho

18/12/2013 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2013 11:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

14/11/2013 18:03

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE VISEU/PA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 4166/2011

12/09/2013 13:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/06/2013 18:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 03/06/2013

27/05/2013 17:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

21/05/2013 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP EXPEDIDA À FL.

21/05/2013 16:23

Conclusos para despacho

17/12/2012 13:50

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA À COMARCA DE VISEU/PA INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP Nº 4166/2011

14/08/2012 15:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/08/2012 19:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DA CP DE FL. 358

13/08/2012 17:01

Conclusos para despacho

13/08/2012 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DO DPF

04/07/2012 18:26

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 13/08/2012 por PA3403 -

04/07/2012 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 52060 - OFICIO Nº416/2012 - COMARCA DE VISEU/PA

22/06/2012 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 22/06/2012

20/06/2012 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

20/06/2012 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A COMARCA DE VISEU/PA COMUNICA QUE A AUDIÊNCIA DEPRECADA ÀQUELE JUÍZO PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ELIAS LIMA SAMPAIO, NILSON PAULINO MOREIRA, JOÃO MONTEIRO DE OLIVEIRA FILHO E DE CÉLIO MIRANDA, FOI DESIGNADA PARA O PRÓXIMO

20/06/2012 15:05

Conclusos para despacho

20/06/2012 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF´CIO DA COMARCA DE VISEU/PA COMUNICANDO QUE FOI DESIGNADO O DIA 26/06/12 ÀS 09:00H PARA OITIVA DAS TEST. ARROLADAS PELA DEFESA

22/05/2012 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. (...)

22/05/2012 16:24

Conclusos para despacho

25/01/2012 09:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - LUIZ ALFREDO

06/12/2011 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Aguarde-se o decurso do prazo de cumprimento da carta precatória n° 4166/2011(fl. 358), cujo recebimento na Comarca de Viseu/PA ocorreu em 03/11/2011, consoante informação às fls. 370. 2. O MMº Juiz federal decidiu que fossem en

06/12/2011 16:45

Conclusos para despacho

06/12/2011 16:45

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

06/12/2011 16:06

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

02/12/2011 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2011 15:14

CARGA: RETIRADOS MPF - CIENCIA DE AUDIENCIA

02/12/2011 15:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - LUIZ ALFREDO E ADVOGADO

02/12/2011 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE FL.361, DESIGNO PARA O DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 16:30 HORAS, A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE SIMONE MORGADO (DEPUTADA ESTADUAL/PA), TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA. INTIME-SE. 2. INTIMEM-SE O RÉU

25/11/2011 15:41

Conclusos para despacho

25/11/2011 15:38

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 4279/2011

25/11/2011 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 221/2011

06/10/2011 16:27

OFICIO EXPEDIDO - OF. 4279/2011

06/10/2011 16:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/09/2011 14:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4166

27/09/2011 14:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4166

09/09/2011 19:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 08/09/2011

31/08/2011 17:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

29/08/2011 19:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/08/2011 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET 60302

29/08/2011 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE LUIZ ALFREDO AMIN FERNANDES (FL. 192): O RÉU NÃO NEGA QUE AS CONTAS FORAM PRESTADAS COM ATRASO; LOGO, DESCABE FALAR EM ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, DE VEZ QUE O TIPO PENAL OCORRE COM A INTEMPESTIVIDADE INJUSTIFICA

13/05/2011 15:01

Conclusos para despacho - COM UMA CAIXA DE APENSOS

13/05/2011 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFESA EM FAVOR DE LUIZ ALFREDO AMIN

02/05/2011 19:09

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

02/05/2011 18:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

02/05/2011 17:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/04/2011 18:32

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS