TRF1 - 0011803-41.2011.4.01.3100

13/06/2025 07:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/06/2025 07:41

Transitado em Julgado em 13/06/2025

21/05/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455445/2025

21/05/2025 18:07

Protocolizada Petição 455445/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

19/05/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025 Petição Nº 413152/2025 - EDcl

16/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 20:26

Expedição de Ofício nº 106227/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão (enviado por email)

15/05/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433506/2025

15/05/2025 20:08

Protocolizada Petição 433506/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0413152 - EDcl no AREsp 2748593 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 19:40

Embargos de Declaração de CEZAR DA COSTA SANTOS acolhidos, sem efeitos infringentes - Petição Nº 2025/00413152 - EDcl no AREsp 2748593

13/05/2025 15:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) com embargos de declaração

13/05/2025 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 413.152/2025, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representante processual da parte agravada Cezar da Costa Sa

12/05/2025 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 413152/2025

12/05/2025 11:26

Protocolizada Petição 413152/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2025

08/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 20:42

Expedição de Ofício nº 098856/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão via e-mail

05/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 19:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para dar provimento ao Recurso Especial

05/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/12/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2024 16:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1081599/2024

05/12/2024 16:13

Protocolizada Petição 1081599/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2024

15/10/2024 11:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2024 11:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/10/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

07/10/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 19:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024 17:40

Determinada a distribuição do feito

18/09/2024 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2024 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO