TRF1 - 1005938-68.2021.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FREDSON ALVES BRASIL

CPF *32.***.*35-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/10/2022 09:45

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2022 00:38

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/10/2022 23:59.

  • 19/10/2022 00:10

    Decorrido prazo de FREDSON ALVES BRASIL em 18/10/2022 23:59.

  • 08/10/2022 10:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/10/2022 10:08

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2022 10:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2022 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 12:39

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2022 01:04

    Decorrido prazo de FREDSON ALVES BRASIL em 18/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 00:58

    Decorrido prazo de FREDSON ALVES BRASIL em 16/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 10:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/07/2022 08:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/07/2022 08:15

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2022 08:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/07/2022 08:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/07/2022 08:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/07/2022 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2022 11:43

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 00:21

    Decorrido prazo de FREDSON ALVES BRASIL em 14/06/2022 23:59.

  • 06/06/2022 09:49

    Juntada de manifestação

  • 31/05/2022 08:42

    Juntada de manifestação

  • 26/05/2022 19:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2022 10:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/05/2022 21:22

    Juntada de manifestação

  • 21/05/2022 01:59

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 01:59

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 00:44

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/05/2022 11:54.

  • 16/05/2022 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 11:54

    Juntada de diligência

  • 16/05/2022 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2022 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 17:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/05/2022 17:23

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2022 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 12:57

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 21:52

    Juntada de manifestação

  • 12/05/2022 10:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2022 08:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2022 08:45

    Juntada de diligência

  • 11/05/2022 00:33

    Decorrido prazo de FREDSON ALVES BRASIL em 10/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2022 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 13:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2022 12:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/05/2022 12:45

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2022 12:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2022 09:14

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 17:03

    Juntada de manifestação

  • 20/04/2022 01:45

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/04/2022 23:59.

  • 11/04/2022 13:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 15:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/04/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2022 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 14:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2022 09:55

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 09:17

    Juntada de manifestação

  • 31/03/2022 01:55

    Publicado Decisão em 31/03/2022.

  • 31/03/2022 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 30/03/2022 00:18

    Decorrido prazo de FREDSON ALVES BRASIL em 29/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 00:15

    Decorrido prazo de FREDSON ALVES BRASIL em 29/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 19:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/03/2022 19:00

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 19:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2022 19:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2022 19:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2022 19:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2022 10:26

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2022 21:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2022 15:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2022 04:40

    Publicado Decisão em 08/03/2022.

  • 08/03/2022 04:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

  • 07/03/2022 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2022 14:51

    Juntada de diligência

  • 07/03/2022 13:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2022 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2022 10:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2022 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2022 20:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/03/2022 20:11

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2022 20:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/03/2022 20:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/03/2022 20:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/03/2022 20:11

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 05/03/2022 20:11

    Concedida a Medida Liminar

  • 24/01/2022 15:33

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2022 11:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/11/2021 14:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/11/2021 14:37

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 14:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2021 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 13:27

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 19:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/10/2021 09:07

    Juntada de manifestação

  • 19/10/2021 03:09

    Publicado Decisão em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 15/10/2021 14:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/10/2021 14:56

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 14:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/10/2021 14:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/10/2021 14:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/10/2021 14:56

    Outras Decisões

  • 04/08/2021 00:20

    Decorrido prazo de FREDSON ALVES BRASIL em 03/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 00:19

    Decorrido prazo de FREDSON ALVES BRASIL em 03/08/2021 23:59.

  • 01/07/2021 17:17

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 11:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1005938-68.2021.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FREDSON ALVES BRASIL REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO - AP1265 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESPACHO Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pela União por mais 30 (trinta) dias, a contar do protocolo da petição id. 576955355 (11/06/2021).

    Após, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência veiculado na exordial.

    Intimem-se.

    Macapá/AP, data da assinatura digital. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal

  • 21/06/2021 17:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/06/2021 17:26

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 17:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/06/2021 17:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/06/2021 17:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/06/2021 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 10:55

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2021 13:54

    Juntada de contestação

  • 25/05/2021 10:38

    Juntada de outras peças

  • 11/05/2021 02:23

    Decorrido prazo de FREDSON ALVES BRASIL em 10/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 20:54

    Juntada de parecer

  • 29/04/2021 10:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2021 00:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/04/2021 00:37

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2021 00:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2021 00:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 15:28

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2021 13:59

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 28/04/2021 13:59

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 28/04/2021 13:46

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 28/04/2021 12:04

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/04/2021 12:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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