26/08/2022 23:50

Baixa Definitiva
26/08/2022 23:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
01/04/2022 09:22

Arquivado Definitivamente
28/03/2022 08:45

Juntada de manifestação
18/03/2022 01:05

Decorrido prazo de MAGNESITA REFRATARIOS S.A. em 17/03/2022 23:59.
09/03/2022 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 18:17

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 18:01

Conclusos para despacho
02/02/2022 15:27

Juntada de manifestação
15/12/2021 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 18:31

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 13:24

Conclusos para despacho
10/08/2021 09:49

Juntada de petição intercorrente
10/08/2021 01:51

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CONTAGEM/MG em 09/08/2021 23:59.
23/07/2021 17:16

Juntada de petição intercorrente
23/07/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 04:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.
29/06/2021 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
23/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 17ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0023534-29.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MAGNESITA REFRATARIOS S.A. e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CONTAGEM/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CONTAGEM/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
22/06/2021 17:56

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
22/06/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 12:39

MIGRACAO PJe ORDENADA
28/01/2020 18:00

Conclusos para despacho
28/10/2019 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/10/2019 17:11

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR
10/10/2019 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
30/09/2019 15:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
30/09/2019 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/09/2019 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
13/09/2019 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/09/2019 15:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Para ciência do despacho proferido pelo Juízo (evento 104). PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
09/09/2019 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/08/2019 11:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
20/08/2019 17:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/06/2019 15:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/06/2019 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/05/2019 18:08

Conclusos para despacho
12/04/2019 17:38

TRANSITO EM JULGADO EM
12/04/2019 17:38

RECEBIDOS DO TRF
18/05/2017 14:29

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
18/05/2017 14:23

REMESSA ORDENADA: TRF
18/04/2017 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/04/2017 14:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Para ciência do despacho proferido pelo Juízo (evento 60). PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
04/04/2017 14:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Da sentença (evento 49) e do despacho (evento 60) sem manifestação da parte impetrante.
10/02/2017 18:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
10/02/2017 18:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/02/2017 17:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/10/2016 14:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/10/2016 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/06/2016 15:49

Conclusos para despacho
09/06/2016 15:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 575/2016 CUMPRIDO
19/05/2016 13:52

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
27/04/2016 13:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/04/2016 17:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Expedido Mandado de Intimação nº 575/2016
26/04/2016 17:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/04/2016 17:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) Para ciência da sentença proferida pelo Juízo. PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
26/04/2016 17:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Para ciência da sentença proferida pelo Juízo. LILIANE NETO BARROSO
20/04/2016 13:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
02/10/2015 15:49

CONCLUSOS PARA SENTENCA
01/10/2015 17:29

PARECER MPF: APRESENTADO
30/09/2015 15:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada do mandado 1212-2015
11/09/2015 11:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/09/2015 11:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO O MANDADO DE INTIMAÇÃO 1212 / 2015.
31/08/2015 14:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/06/2015 12:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
24/06/2015 12:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/06/2015 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/06/2015 17:26

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
17/06/2015 17:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada dos Mandados cumpridos: Notificação e Intimação nº 744/2015 e M.Intimação nº 747/2015
06/05/2015 14:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/05/2015 16:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDOS MANDADOS:NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº744/2015 E M.INTIMAÇÃO Nº 747/2015
05/05/2015 16:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/04/2015 12:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
23/04/2015 15:23

Conclusos para decisão
20/04/2015 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/04/2015 14:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2015

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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