TRF1 - 0087707-96.2014.4.01.3800

1ª instância - 16ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JAIR ALVES DA COSTA

CPF *26.***.*92-68

Advogados

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

KRIS BRETTAS OLIVEIRA

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 09:26

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2022 09:26

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 03/02/2022 14:50

    Arquivado Definitivamente

  • 03/02/2022 14:02

    Juntada de manifestação

  • 18/01/2022 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/01/2022 13:55

    Processo Desarquivado

  • 18/01/2022 09:39

    Juntada de documento comprobatório

  • 16/11/2021 18:04

    Arquivado Definitivamente

  • 16/11/2021 17:48

    Juntada de manifestação

  • 27/10/2021 10:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/10/2021 14:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/10/2021 14:59

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/10/2021 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 13:54

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 01:55

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM em 09/08/2021 23:59.

  • 28/06/2021 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

  • 21/06/2021 14:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/06/2021 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

  • 18/06/2021 14:24

    Juntada de manifestação

  • 18/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0087707-96.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JAIR ALVES DA COSTA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/06/2021 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/02/2021 12:38

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 18/02/2021 12:38

    RECEBIDOS DO TRF

  • 29/04/2015 18:15

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF

  • 29/04/2015 17:47

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 29/04/2015 17:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/04/2015 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/04/2015 19:44

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 26/03/2015 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/03/2015 13:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/03/2015 13:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/03/2015 16:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/03/2015 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - 1- Recebo a apelação tempestivamente interposta pela parte impetrante, somente no efeito devolutivo. 2- Intime-se o órgão de representação judicial do impetrado para, no prazo legal, apr

  • 19/03/2015 20:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/03/2015 16:25

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2015 13:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 17/03/2015 14:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/03/2015 16:41

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 27/02/2015 17:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/02/2015 17:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/02/2015 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 23/02/2015 19:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/02/2015 19:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/02/2015 19:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e extingo o feito, com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I).

  • 19/02/2015 19:28

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 19/02/2015 12:35

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/02/2015 12:33

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 12/02/2015 12:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/01/2015 16:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/01/2015 16:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/01/2015 18:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/01/2015 18:56

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 22/01/2015 15:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/01/2015 15:50

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/12/2014 17:02

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 17/12/2014 17:02

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/12/2014 17:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/12/2014 17:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/12/2014 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2014 16:37

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2014 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 02/12/2014

  • 03/12/2014 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/12/2014 15:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/12/2014 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar porque não evidenciados, de pronto, seus requisitos legais. Defiro, no entanto, o pedido do benefício da gratuidade da justiça, atento aos valores de

  • 03/12/2014 15:18

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 02/12/2014 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 01/12/2014 16:22

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2014 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2014 14:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2014

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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