30/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001632-19.2008.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001632-19.2008.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: ROMULO JOSE DOS SANTOS e outros Advogado do(a) APELADO: KARINE PERES DA SILVA SARMENTO - MA8426-A Advogado do(a) APELADO: LEONE GOMES DE OLIVEIRA - GO4924 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VALDOMIRO ANTONIO DE CASTILHOS LEONE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: GO4924) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
18/05/2021 18:12

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
24/06/2013 20:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM RECURSO DE APELAÇÃO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 89/2013
24/06/2013 20:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 89/2013(DEPENDENTE: 200543000020487)
12/09/2011 08:51

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM RECURSO DE APELAÇÃO
12/09/2011 08:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA DEFESA DO ACUSADO FRANCISCO DE ASSIS PIRES DE SÁ APRESENTAR CONTRARRAZÕES
12/09/2011 08:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO DO ACUSADO TOMAZ DA CRUZ NO CADASTRO DO PROCESSO
12/09/2011 08:45

TRANSITO EM JULGADO EM
06/09/2011 08:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFIQUE A SECRETARIA O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE FLS. 1.707/1.713, PARA A ACUSAÇÃO, EM RELAÇÃO AO ACUSADO TOMAZ DA CRUZ DOS SANTOS, TENDO EM VISTA QUE O RECURSO INTERPOSTO NÃO REQUEREU A REFORMA DA REFERIDA SENTENÇA EM
24/08/2011 10:01

Conclusos para despacho
24/08/2011 10:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 148, FL. 1361/1362. DISPONIBILIZAÇÃO DIA 04/08/2011 E PUBLICAÇÃO DIA 05/08/2011
24/08/2011 09:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 148, FL. 1354. DISPONIBILIZAÇÃO DIA 04/08/2011 E PUBLICAÇÃO DIA 05/08/2011
18/08/2011 18:50

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELOS ACUSADOS ROMULO JOSE E VALDOMIRO ANTONO.
29/07/2011 11:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 03/082011.
29/07/2011 11:55

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PELO MPF.
22/07/2011 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 06 C/ 02 APS
14/07/2011 11:06

CARGA: RETIRADOS MPF - 06 VOLS C/ 02 VOLS
14/07/2011 10:49

REMESSA ORDENADA: MPF
14/07/2011 10:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/07/2011 10:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL À FL. 1.649. RETORNEM-SE OS AUTOS AO PARQUET FEDERAL PARA, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, APRESENTAR SUAS RAZÕES RECURSAIS APÓS, INTIMEM-SE OS ACUSADOS ACERCA DA
13/07/2011 09:24

Conclusos para despacho
02/06/2011 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 06 VOLS C/02 APS
31/05/2011 08:51

CARGA: RETIRADOS MPF - 06 VOLS C/ 02 APS
30/05/2011 18:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - SENTENÇA Nº 347/2011
30/05/2011 18:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE E JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO, ABSOLVENDO OS RÉUS
25/05/2011 13:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA
25/05/2011 13:13

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DE TOMAZ DA CRUZ DOS SANTOS
11/04/2011 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 06 VOL C/ 02 APS
07/04/2011 16:02

CARGA: RETIRADOS MPF - A PEDIDO DO SERVIDOR JEAN LIMA DE OLIVEIRA - VOL. 01 A 06 E APENSO I (VOL 1 E 2)
28/03/2011 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJFI Nº 38, DE 25/02/2011.
18/03/2011 14:41

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - RÉUS VALDOMIRO E RÔMULO APRESENTAM ALEGAÇÕES FINAIS
23/02/2011 08:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/11/2010 08:52

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF APRESENTA ALEGAÇÕES FINAIS
06/09/2010 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 06 VOLS
26/08/2010 11:10

CARGA: RETIRADOS MPF
26/08/2010 11:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/08/2010 11:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICADO QUE AS DEFESAS NADA REQUERERAM NA FASE DO ART 402 CPP.
26/08/2010 11:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 ANO II, Nº 136. DISPONIBILIZADO EM 16/07/2010. PUBLICADO EM 19/07/2010.
26/08/2010 11:06

DILIGENCIA CUMPRIDA - AFIXADO DVD-R NOS AUTOS.
26/08/2010 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/07/2010 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/07/2010 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 06 VOLS
28/06/2010 12:53

CARGA: RETIRADOS MPF
28/06/2010 12:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/06/2010 12:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 Nº 121, PUBLICADO EM 28/06/2010.
23/06/2010 17:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/05/2010 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/05/2010 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO Nº 58, PUBLICADO EM 26/03/2010.
28/05/2010 13:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/05/2010 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 06 VOLS
14/05/2010 09:28

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 06 VOLS
07/05/2010 18:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
06/05/2010 11:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - INTIMAR ACUSADO FRANCISCO DE ASSIS PIRES DE SÁ
05/05/2010 17:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/05/2010 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO EM AUDIÊNCIA REALIZADA EM 12/02/2010
27/04/2010 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 06 VOLS
20/04/2010 15:44

CARGA: RETIRADOS MPF
20/04/2010 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 06 VOLS
19/04/2010 11:22

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
30/03/2010 10:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
30/03/2010 10:04

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
24/03/2010 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 06 VOLS
23/03/2010 10:01

CARGA: RETIRADOS MPF - 06 VOLS
22/03/2010 16:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/03/2010 16:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DO EXPOSTO, REJEITO AS PRELIMINARES ADUZIDAS PELO ACUSADO TOMAZ DA CRUZ SANTOS. INDEFIRO OS PEDIDOS DE REALIZAÇÃO DE VISTORIA JUDICIAL E PERÍCIA. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROL
09/03/2010 16:30

Conclusos para decisão
09/03/2010 15:16

DEFESA PREVIA APRESENTADA
18/02/2010 18:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DFJ1, N. 33, PAGS. 1325/1336, PUBLICAÇÃO 19/02/2010.
12/02/2010 08:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
12/02/2010 08:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSTADOS A MANIFESTAREM-SE ACERCA DO APROVEITAMENTO DE INTERROGATÓRIO REALIZADO EM AUTOS SIMILARES, OS RÉUS RÔMULO JOSÉ DOS SANTOS, VALDOMIRO ANTONIO DE CASTILHOS E TOMAZ DA CRUZ DOS SANTOS RESPONDERAM AFIRMATIVAMENTE (FLS. 1.395/
08/02/2010 17:23

Conclusos para despacho
28/01/2010 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 06 VOLS
21/01/2010 15:48

CARGA: RETIRADOS MPF - 06 VOLS
21/01/2010 10:23

REMESSA ORDENADA: MPF
21/01/2010 10:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/12/2009 14:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
04/12/2009 13:56

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
05/11/2009 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - I - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA OITIVA DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELA ACUSAÇÃO E QUE NÃO CONSTE(M) NA RELAÇÃO DE FLS. 1.456. II - APÓS A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES NESTA CAPITAL, EM PROCESSOS SIMILARES, EXPEÇAM-SE CA
04/11/2009 17:39

Conclusos para despacho
10/02/2009 17:59

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
19/11/2008 10:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1, ANO I, N. 150, PAGS. 5/11, PUBLICADO DIA 18.11/2008.
10/11/2008 17:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/10/2008 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2008 09:32

CARGA: RETIRADOS MPF - VOL. 01 E 02
14/10/2008 16:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/10/2008 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NO PRESENTE FEITO SÃO AS MESMAS EM DIVERSOS FEITOS SIMILARES A ESTE, E, AINDA, O FATO DE QUE SE FOREM DESIGNADAS DATAS DIFERENTES PARA CADA PROCESSO EM QUE AS MESMAS SERÃO OUVIDAS, A PAUTA
10/10/2008 17:26

Conclusos para despacho
03/10/2008 14:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 193, DEVOLVIDA CUMPRIDA
05/09/2008 18:15

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
25/08/2008 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF. Nº2870/2008/SEPOD/1ªVARA/JF/MA - SJ/MA INFORMA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DIA 25/08/2008 ÀS 10:00H
11/07/2008 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. Nº2041/2008 - SJ/MA INFORMA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 27/08/2008 ÀS 11:30 H
26/06/2008 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARA MELHOR MANUSEIO DOS AUTOS, ACAUTELEM-SE NOS ARMÁRIOS SUPERIORES OS VOLUMES 02, 03, 04 E 05 DO FEITO, MEDIANTE CERTIFICAÇÃO. FLS. 1.395/1.400: JUNTE-SE CÓPIA DOS TERMOS DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DOS ACUSADOS. APÓS, AGUA
16/06/2008 10:09

Conclusos para despacho
11/06/2008 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - VALDOMIRO E ROMULO REQUEREM APROVEITAMENTO DE INTERROGATÓRIO
29/05/2008 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 06 VOLS
28/05/2008 09:38

CARGA: RETIRADOS MPF - 06 VOLS
26/05/2008 14:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/05/2008 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF
26/05/2008 14:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/05/2008 14:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
15/05/2008 17:43

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
01/05/2008 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/04/2008 14:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/04/2008 14:14

INICIAL AUTUADA
17/04/2008 09:18

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONF.DETERMINAÇAO DESPACHO FL.1366

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2008

Ultima Atualização
30/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

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