TRF1 - 0005563-89.2018.4.01.3100

21/09/2022 22:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/09/2022 09:06

Juntada de petição intercorrente

01/09/2022 15:37

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2022 15:37

Juntada de Certidão

01/09/2022 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2022 21:27

Conclusos para despacho

06/08/2022 21:26

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

15/06/2022 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 14/06/2022 23:59.

26/05/2022 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR INTEGRADA DE MACAPA em 25/05/2022 23:59.

24/04/2022 02:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2022 02:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021 15:11

Juntada de petição intercorrente

10/11/2021 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021 10:12

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021 10:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/10/2021 19:16

Conclusos para decisão

11/08/2021 00:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/08/2021 23:59.

04/08/2021 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR INTEGRADA DE MACAPA em 03/08/2021 23:59.

03/08/2021 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 02/08/2021 23:59.

22/06/2021 04:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/06/2021.

22/06/2021 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

21/06/2021 11:52

Juntada de manifestação

21/06/2021 00:00

Intimação

19/06/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.

19/06/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.

19/06/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021 08:22

Juntada de Certidão de processo migrado

17/06/2021 19:29

Juntada de volume

29/09/2020 17:03

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/09/2020 17:03

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/09/2020 17:02

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/09/2020 17:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/09/2020 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2020 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/01/2020 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2020 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/12/2019 16:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2019 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Remetam-se os autos à Seção de Distribuição desta Seção Judiciária para reclassificar o presente feito como Embargos à Execução (11100). Recebo os presentes embargos, os quais suspendem a execução a que se referem (5563-89.2018.4.

15/10/2019 14:22

Conclusos para despacho

18/07/2019 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CAIXA ESCOLAR INTEGRADA DE MACAPA - exceção de pre-executividade

18/07/2019 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CAIXA ESCOLAR INTEGRADA DE MACAPA - exceção de pre-executividade

18/07/2019 12:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/07/2019 12:18

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/07/2019 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ESTADO DO AMAPA

09/07/2019 12:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESTADO DOA MAPA - VISTA POR 10 (DEZ) DIAS - DEVOLVER ATE 23/07/2019

18/06/2019 18:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/06/2019 18:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/06/2019 16:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/06/2019 16:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/06/2019 16:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/05/2019 16:49

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/05/2019 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da secla

22/05/2019 14:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/05/2019 13:31

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DECISÃO DE FL. 58

02/05/2019 18:30

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

22/04/2019 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2019 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

11/03/2019 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

19/02/2019 10:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/02/2019 15:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/01/2019 19:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) COM BASE NO EXPOSTO, DETERMINO A INCLUSÃO DO ESTADO DO AMAPÁ NO POLO PASSIVO DA DEMANDA E SUA CONSEQUENTE CITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 910 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RETIFIQUEM-SE OS REGISTROS PARA “

14/11/2018 19:05

Conclusos para decisão

14/11/2018 19:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2018 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/10/2018 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2018 08:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2018 14:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2018 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A exequente tem se manifestado em diversas execuções fiscais que tramitam nesta Vara reconhecendo o Estado do Amapá como responsável tributário das dívidas oriundas das Caixas Escolares. Assim, antes de apreciar o pedido inicial,

30/08/2018 09:48

Conclusos para despacho

15/08/2018 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SECLA

15/08/2018 13:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/08/2018 13:33

INICIAL AUTUADA

14/08/2018 12:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/08/2018 11:36

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

13/08/2018 15:50

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR