TRF1 - 0003056-37.2004.4.01.0000

27/05/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/05/2024 18:03

Transitado em Julgado em 27/05/2024

06/05/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360189/2024

06/05/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360190/2024

06/05/2024 19:02

Protocolizada Petição 360190/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024 19:02

Protocolizada Petição 360189/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

03/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2024 Petição Nº 120553/2024 - AgInt

02/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0120553 - AgInt no AREsp 2042328 - Publicação prevista para 03/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00120553/2024 - AgInt no AREsp 2042328/PA

18/04/2024 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2024-AJC-1T)

12/04/2024 09:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000202-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:26

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120553/2024 - AgInt no AREsp 2042328/PA

19/03/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

19/03/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2024 e término em 18/03/2024, para ENDECO-ENGENHARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 120553/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 921.

26/02/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2024 Petição Nº 120553/2024 -

23/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 120553/2024. Publicação prevista para 26/02/2024)

22/02/2024 18:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 120553/2024

22/02/2024 18:39

Protocolizada Petição 120553/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2024

02/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

31/01/2024 19:30

Conheço do agravo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/12/2022 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:28

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/04/2022 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

11/04/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

11/04/2022 06:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2022 15:54

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2022

07/04/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2022

06/04/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

22/02/2022 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

22/02/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

18/02/2022 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/02/2022 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/01/2022 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2021 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO