TRF1 - 0001936-46.2006.4.01.3311

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PEDIAT E PUERICULTURA DE ITABUNA RESP LTDA - ME

CNPJ: 14.353.593/0001-84

ELY LIMA ANDRADE

CPF *72.***.*36-68

RENATO ALBANO OLIVEIRA

CPF *39.***.*67-34

Advogados

JESUINO DE SOUZA OLIVEIRA

OAB: 14247/BA

CPF *88.***.*92-49

FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA

CPF *13.***.*31-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2022 11:20

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2022 01:25

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2022 23:59.

  • 29/03/2022 14:27

    Juntada de manifestação

  • 03/03/2022 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/08/2021 00:39

    Decorrido prazo de ELY LIMA ANDRADE em 18/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:39

    Decorrido prazo de RENATO ALBANO OLIVEIRA em 18/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 00:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PEDIAT E PUERICULTURA DE ITABUNA RESP LTDA - ME em 10/08/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:55

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/06/2021.

  • 24/06/2021 10:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2021 09:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

  • 23/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 0001936-46.2006.4.01.3311 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: INSTITUTO DE PEDIAT E PUERICULTURA DE ITABUNA RESP LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE PEDIAT E PUERICULTURA DE ITABUNA RESP LTDA - ME JESUINO DE SOUZA OLIVEIRA - (OAB: BA14247) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ITABUNA, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/06/2021 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 18:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/06/2021 18:35

    Juntada de volume

  • 18/02/2021 17:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/02/2021 15:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2020 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/05/2020 13:02

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2019 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/11/2019 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2019 10:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2019 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2019 18:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2019 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2019 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2019 08:44

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/05/2019 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/12/2018 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2018 15:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 27/07/2018 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2018 10:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 22/05/2018 12:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2018 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 04/05/2018 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2018 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2018 08:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2018 17:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2018 17:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2017 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/09/2017 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2017 08:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2017 13:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/07/2017 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/07/2017 13:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 17/05/2017 14:14

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/04/2017 15:18

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/03/2017 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2017 16:11

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2016 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/10/2016 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2016 09:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2016 16:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2016 16:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2016 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/06/2016 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2016 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2016 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2016 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2016 13:09

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2015 18:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/05/2015 09:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/03/2015 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2015 11:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/02/2015 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/02/2015 14:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/11/2014 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/10/2014 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 29/09/2014 10:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2014 17:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2014 17:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/09/2014 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2014 13:56

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/07/2014 13:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/03/2014 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2014 17:26

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2014 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 106/2014

  • 17/02/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 106/2014

  • 05/02/2014 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/01/2014 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 19/12/2013 10:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2013 19:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2013 19:48

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 21/10/2013 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/10/2013 12:22

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2013 09:28

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 31/05/2013 18:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 27/05/2013 09:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2013 09:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2013 09:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2013 09:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2013 09:22

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2012 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 01/10/2012

  • 27/09/2012 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DIA 27/09/2012

  • 10/09/2012 18:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/05/2012 13:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2012 15:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/05/2012 16:19

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2012 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 13/10/2011 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/10/2011 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 20/09/2011 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2011 09:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2011 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2011 11:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2011 11:45

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2010 19:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/11/2010 18:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 19/10/2010 09:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2010 16:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2010 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2010 14:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2010 11:49

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2010 18:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/08/2010 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 27/07/2010 13:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/07/2010 18:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2010 18:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 19/01/2010

  • 14/01/2010 16:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. DO DIA 14/01/2010

  • 12/01/2010 18:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/01/2010 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2010 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/11/2009 15:19

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2009 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 10/07/2009 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/06/2009 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2009 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2009 10:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 1058/2008

  • 15/01/2009 12:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/01/2009 18:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/01/2009 15:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA COMPLEMENTAR - 1058

  • 20/11/2008 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO Nº1058/2008 PETIÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE PARTE EXEQUENTE

  • 20/11/2008 09:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/08/2008 12:01

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/05/2008 16:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA COMPLEMENTAR

  • 09/05/2008 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2008 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2008 13:40

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2008 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2008 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2008 10:55

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2008 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE EXEQUENTE

  • 23/01/2008 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICÃO

  • 11/01/2008 15:58

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 07/01/2008 17:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/01/2008 17:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/04/2007 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - D.J. DE 11/04/2007

  • 10/04/2007 09:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. EM 10/04/2007

  • 27/02/2007 09:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/02/2007 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2007 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINADA INTIMAÇÃO DOS DEMAIS CO-EXECUTADOS E O INSS DA AVALIAÇÃO FL. 154, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS, A COMEÇAR PELA EXECUTADA

  • 13/02/2007 19:33

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2007 18:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO DE DEZ DIAS SEM QUE OS CO-EXEUTADOS SRS. RENATO ALBANO OLIVEIRA E ELY LIMA DE ANDRADE SE MANIFESTASSEM SOBRE A CHEGADA DOS AUTOS NESTA VARA FEDERAL.

  • 10/10/2006 13:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIACAO

  • 12/09/2006 15:08

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO - REAVALIAÇÃO DE BEM

  • 12/09/2006 15:07

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 30/08/2006 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - D.J. DE 30/08/2006

  • 29/08/2006 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIDA EM 29/08/2006

  • 22/06/2006 12:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/06/2006 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2006 18:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2006 12:43

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2006 11:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/05/2006 12:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - CIENCIA DO PROCURADOR DO INSS

  • 25/05/2006 10:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/05/2006 10:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/05/2006 19:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 12/05/2006 18:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 12/05/2006 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 12.05.2006

  • 11/05/2006 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 11.05.2006

  • 05/05/2006 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/05/2006 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2006 19:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2006 15:10

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2006 11:58

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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