TRF1 - 0026567-31.2018.4.01.3700

23/09/2022 02:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/09/2022 23:59.

04/08/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 23/06/2022 23:59.

11/05/2022 17:00

Juntada de apelação

02/05/2022 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022 00:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022 00:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022 12:27

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022 12:27

Julgado procedente o pedido

11/06/2021 08:10

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

24/03/2021 04:34

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 23/03/2021 23:59.

02/03/2021 13:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

03/02/2021 00:00

Intimação

02/02/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021 13:22

Juntada de Certidão de processo migrado

02/02/2021 13:22

Juntada de volume

28/01/2021 13:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/01/2020 14:33

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/12/2019 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO FNDE, FLS. 148

29/11/2019 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

14/11/2019 09:55

CARGA: RETIRADOS PGF

12/11/2019 13:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/09/2019 17:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO EM 19/09/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 20/09/2019.

18/09/2019 16:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

17/09/2019 16:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2019 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2019 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

12/07/2019 08:47

CARGA: RETIRADOS AGU

15/05/2019 08:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/03/2019 19:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - (CONFORME PORTARIA Nº 06/6ª VARA/SJ/MA, DE 15/09/2010)

14/03/2019 13:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

09/01/2019 13:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2018 09:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/11/2018 13:46

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

24/09/2018 08:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MCI N. 213/2018

22/08/2018 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO (A) EM 23/08/2018, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 24/08/2018.

22/08/2018 17:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/08/2018 15:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/08/2018 13:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MCI 213/2018 P/FNDE-PGF

21/08/2018 09:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/08/2018 18:35

Conclusos para decisão

03/08/2018 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2018 18:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/08/2018 18:06

INICIAL AUTUADA

03/08/2018 17:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - TUTELA