STJ - 0001341-48.2004.4.01.3301

09/08/2021 13:37

Transitado em Julgado em 06/08/2021

13/05/2021 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450049/2021

13/05/2021 16:57

Protocolizada Petição 450049/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2021

13/05/2021 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2021 Petição Nº 32756/2021 - EDcl no RCD no

12/05/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/05/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0032756 - EDcl no RCD no REsp 1840586 - Publicação prevista para 13/05/2021

04/05/2021 16:25

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº32756/2021 - EDcl no RCD no REsp REsp 1840586

03/05/2021 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000327-2021-AJC-2T)

23/04/2021 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/04/2021

22/04/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2021 16:33

Incluído em pauta para 04/05/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00032756/2021 - EDcl no RCD no REsp 1840586/BA

23/02/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/02/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/02/2021 e término em 19/02/2021 o prazo para MUNICIPIO DE ILHEUS apresentar resposta à petição n. 32756/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 497.

05/02/2021 11:57

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

03/02/2021 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/02/2021 Petição Nº 32756/2021 -

02/02/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/01/2021 14:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 32756/2021. Publicação prevista para 03/02/2021)

27/01/2021 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 32756/2021

27/01/2021 13:58

Protocolizada Petição 32756/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2021

06/01/2021 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 06:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 190992/2020 - RCD

17/12/2020 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2020 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0190992 - RCD no REsp 1840586 - Publicação prevista para 18/12/2020

24/11/2020 19:59

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

17/11/2020 16:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por maioria, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 190992/2020 - RCD no REsp 1840586

28/10/2020 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000737-2020-AJC-2T)

21/10/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2020

20/10/2020 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2020 17:15

Incluído em pauta para 03/11/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00190992/2020 - RCD no REsp 1840586/BA

29/06/2020 22:27

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

09/06/2020 16:51

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 393443/2020 (Juntada automática)

09/06/2020 16:51

Protocolizada Petição 393443/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2020

09/06/2020 10:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (Certidão à e-STJ fls. 466)

09/06/2020 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2020 Petição Nº 386756/2020 - RtPaut no RCD no

08/06/2020 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 190992/2020 - RCD no REsp 1840586

08/06/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0386756 - RtPaut no RCD no REsp 1840586 - Publicação prevista para 09/06/2020

08/06/2020 10:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pedido de retirada de pauta - Pauta de 02/06/2020 (Sessão Virtual)

08/06/2020 10:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 386756/2020

08/06/2020 09:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/06/2020 09:01

Ato ordinatório praticado (Petição 386756/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

08/06/2020 08:47

Protocolizada Petição 386756/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 05/06/2020

26/05/2020 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2020-2T)

22/05/2020 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2020

21/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2020 16:26

Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 190992/2020 - RCD no REsp 1840586/BA

02/04/2020 18:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/04/2020 09:57

Juntada de Petição de RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 190992/2020 (Juntada automática)

02/04/2020 09:57

Protocolizada Petição 190992/2020 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 01/04/2020

25/03/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2020

24/03/2020 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2020

23/03/2020 18:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2019 18:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

26/09/2019 18:02

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1541830)

26/09/2019 13:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 621708/2019 (Juntada automática)

26/09/2019 13:08

Protocolizada Petição 621708/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2019

25/09/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2019

24/09/2019 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2019 10:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2019

24/09/2019 10:41

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

20/09/2019 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

20/09/2019 15:38

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 604921/2019 (Juntada automática)

20/09/2019 15:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2019 15:38

Protocolizada Petição 604921/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2019

04/09/2019 10:55

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/09/2019 10:39

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/09/2019 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

02/09/2019 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

26/08/2019 14:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2019 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/07/2019 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/07/2019 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO