09/09/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
06/09/2025 15:44

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09S para MGBHCIV09S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
05/09/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
13/08/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:12

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
25/03/2025 17:03

Recebidos os autos
25/03/2025 17:03

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
25/03/2025 17:03

Juntado(a) - Informação
25/03/2025 17:02

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
13/02/2025 11:36

Juntado(a) - Intimação
11/02/2025 21:05

Juntado(a) - Decisão
15/07/2022 18:48

Juntado(a) - Certidão
23/06/2022 15:09

Juntado(a) - Intimação
23/06/2022 15:08

Juntado(a) - Certidão
18/05/2022 18:25

Juntado(a) - Certidão
18/05/2022 18:25

Juntado(a) - Intimação
18/05/2022 18:25

Juntado(a) - Decisão
16/02/2021 10:16

Juntado(a) - Manifestação
29/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008441-36.2009.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008441-36.2009.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DE MINAS GERAIS/CRMG POLO PASSIVO: SEDE SOCIAL- CULTURAL Advogado do(a) APELADO: FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO DE CASTRO LIMA - MG101200-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DE MINAS GERAIS/CRMG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
28/01/2021 14:05

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
28/01/2021 14:05

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
13/11/2020 16:58

Juntado(a) - Petição Inicial
13/11/2020 02:18

Juntado(a) - 00084413620094013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
13/11/2020 02:01

Juntado(a) - 00084413620094013800_V002_001
13/11/2020 02:01

Juntado(a) - 00084413620094013800_V001_001
13/11/2020 02:01

Juntado(a) - 00084413620094013800_V001_002
13/11/2020 02:01

Juntado(a) - 00084413620094013800_V001_003
24/05/2010 16:41

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
06/05/2010 13:47

Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - Estorno de Registro lançado dia 24/05/2010 pelo usuário MG108703 -
06/05/2010 13:47

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - Estorno de Registro lançado dia 24/05/2010 pelo usuário MG108703 -
25/03/2010 15:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/03/2010 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/03/2010 09:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
17/03/2010 15:19

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
17/03/2010 15:19

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/02/2010 09:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
22/02/2010 09:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/02/2010 13:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/02/2010 13:17

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/02/2010 15:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
03/02/2010 15:58

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
04/12/2009 11:03

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
04/12/2009 08:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
02/12/2009 09:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
23/11/2009 15:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
23/11/2009 15:31

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
20/11/2009 17:20

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
18/11/2009 15:48

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
18/11/2009 15:48

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - 75B
22/09/2009 17:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
01/09/2009 12:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/08/2009 09:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
21/08/2009 18:22

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
20/08/2009 17:44

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
19/08/2009 14:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/07/2009 18:27

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
22/07/2009 17:09

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
21/07/2009 13:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/07/2009 14:52

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
08/07/2009 16:31

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
08/07/2009 11:07

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
06/07/2009 17:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/06/2009 14:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2009 09:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
10/06/2009 16:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
03/06/2009 15:40

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO
26/05/2009 11:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/2009 08:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
14/05/2009 13:14

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
04/05/2009 14:04

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
27/04/2009 11:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
22/04/2009 09:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
20/04/2009 15:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
20/04/2009 15:22

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
17/04/2009 18:32

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
17/04/2009 16:08

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
17/04/2009 16:08

Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - 6a
15/04/2009 16:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
15/04/2009 16:04

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
15/04/2009 11:53

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
07/04/2009 09:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
02/04/2009 12:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM DJ
01/04/2009 13:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/04/2009 13:34

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
31/03/2009 18:33

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
31/03/2009 16:41

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
30/03/2009 14:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
30/03/2009 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/03/2009 12:27

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/03/2009 12:27

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
27/03/2009 14:25

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
29/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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