TRF1 - 0000794-93.2014.4.01.3903

1ª instância - Altamira

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ: 12.300.288/0001-07

Advogados

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 12049/SC

CPF *87.***.*64-20

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB: 9316/PA

CPF *81.***.*08-49

ARLEN PINTO MOREIRA

CPF *89.***.*07-34

MARIO MARTINS DA COSTA

CPF *40.***.*34-92

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS CABRAL CID

CPF *23.***.*37-20

JOSE NICODEMUS CYSNE

CPF *05.***.*80-15

MANOEL LUCIVALDO DA SILVA RIBEIRO

CPF *58.***.*51-53

DENISE MIGNONE VIANA CISNE

CPF *06.***.*81-91

Advogados

ALEXANDRE GONCALVES XAVIER

OAB: 97889/RJ

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARLON COSTA DE MENEZES

CPF *95.***.*39-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2022 10:13

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2022 02:44

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 09/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 17:42

    Juntada de impugnação

  • 24/02/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 08:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 13:27

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 02:07

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 06/12/2021 23:59.

  • 12/11/2021 15:49

    Juntada de manifestação

  • 04/11/2021 08:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2021 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 08:31

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 08:49

    Desentranhado o documento

  • 26/10/2021 11:24

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 00:30

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 18/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 02:16

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CABRAL CID em 16/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 02:16

    Decorrido prazo de JOSE NICODEMUS CYSNE em 16/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 02:16

    Decorrido prazo de MANOEL LUCIVALDO DA SILVA RIBEIRO em 16/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 02:16

    Decorrido prazo de DENISE MIGNONE VIANA CISNE em 16/08/2021 23:59.

  • 12/07/2021 10:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2021 14:16

    Juntada de manifestação

  • 02/07/2021 01:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.

  • 02/07/2021 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 01/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 0000794-93.2014.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JOSE NICODEMUS CYSNE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DENISE MIGNONE VIANA CISNE MANOEL LUCIVALDO DA SILVA RIBEIRO JOSE NICODEMUS CYSNE ANTONIO CARLOS CABRAL CID ALEXANDRE GONCALVES XAVIER - (OAB: RJ097889) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ALTAMIRA, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/06/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 10:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/06/2021 10:56

    Juntada de volume

  • 30/06/2021 10:54

    Juntada de volume

  • 30/06/2021 10:53

    Desentranhado o documento

  • 30/06/2021 10:51

    Juntada de volume

  • 30/10/2020 09:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/12/2019 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2019 16:16

    PERICIA LAUDO APRESENTADO - PETIÇÃO Nº73204

  • 11/12/2019 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2019 17:11

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 16/05/2019 15:12

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL AO PERITO MARLON MENEZES

  • 12/04/2019 14:21

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL INTIMANDO PERITO PARA ESCLARECIMENTOS.

  • 12/04/2019 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO N. 64168

  • 09/04/2019 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2019 15:14

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/03/2019 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/03/2019 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº62921

  • 19/02/2019 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2019 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/02/2019 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2019 14:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS

  • 05/02/2019 14:24

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 17/01/2019 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2018 16:49

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 17/08/2018 14:07

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/07/2018 09:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2018 15:11

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 17/04/2018 13:32

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO MARLON

  • 16/04/2018 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/04/2018 13:30

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2018 16:56

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO MARLON

  • 15/02/2018 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:39903

  • 06/02/2018 16:31

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ENVIADO PARA PERITO MARLON MENEZES

  • 06/02/2018 11:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO, COM URGÊNCIA, PARA QUE INFORME ACERCA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, ADVERTINDO-O.

  • 10/01/2018 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2017 09:25

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 09/11/2017 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:34882

  • 09/11/2017 08:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2017 08:31

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/10/2017 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/09/2017 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 20/09/2017 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2017 16:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA ACERCA DA PERÍCIA, CUJOS TRABALHOS INICIAIS ESTÃO AGENDADOS PARA 14 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 09H 00MIN. PRAZO: 05 DIAS.

  • 20/09/2017 15:44

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA - DATA DA PERÍCIA -PROTOCOLADA

  • 13/09/2017 16:52

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) EMAIL EXPEDIDO NOVAMENTE AO PERITO MARLON

  • 04/05/2017 09:12

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL DE INTIMAÇÃO AO PERITO PARA INFORMAR SOBRE LEVANTAMENTO DE VALORES PERICIAIS E MARCAR PERICIA

  • 29/03/2017 09:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 24/03/2017 08:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 17/03/2017 18:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2016 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) 019630

  • 30/09/2016 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 18974- NORTE ENERGIA

  • 30/09/2016 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 3386-NORTE ENERGIA

  • 30/08/2016 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2016 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/08/2016 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/08/2016 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/08/2016 15:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES DA DECISÃO DE FLS. 364/365, QUE FIXOU OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 3.500,00, DO DESPACHO DE FL. 368, QUE NOMEOU O PERITO MARLON COSTA DE MENEZES E, CONSIDERANDO QUE ESTE ACEITO

  • 24/08/2016 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N:2798

  • 12/08/2016 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2016 16:59

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 29/07/2016 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2016 16:53

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2016 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO DO PERITO Nº 15905- ONASSIS DE PABLO

  • 28/06/2016 10:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2016 10:44

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 30/05/2016 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2016 14:19

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2016 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2016 12:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/10/2015 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2015 17:12

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2015 09:53

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 15/07/2015 09:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/07/2015 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) NORTE ENERGIA

  • 05/05/2015 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 29/04/2015 08:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2015 09:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2015 15:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/04/2015 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EDIÇÃO N64 DE 07/04/2015

  • 17/04/2015 09:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO Nº 13952049

  • 16/04/2015 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 16/04/2015 13:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/04/2015 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL

  • 09/04/2015 14:45

    REPLICA APRESENTADA

  • 06/04/2015 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/03/2015 11:13

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 771

  • 05/03/2015 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/02/2015 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2015 15:15

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2014 15:31

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA Nº 3436/2014

  • 07/11/2014 15:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUCAO DE CARTA PRECATORIA Nº 3436/2014

  • 10/10/2014 16:05

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 10/10/2014 15:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA 3435/2014

  • 10/10/2014 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) 41335

  • 10/10/2014 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) 12892710

  • 10/10/2014 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 41159

  • 10/10/2014 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) A.R. DA CARTA DE INTIMAÇÃO N. 963

  • 10/10/2014 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R. DA CARTA DE INTIMAÇÃO N. 962

  • 10/10/2014 09:56

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - A.R. DA CARTA PRECATÓRIA 3436

  • 25/09/2014 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 40903/2014

  • 03/09/2014 11:46

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 03 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA SSJ DE ALTAMIRA COM AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES.

  • 02/09/2014 11:34

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 01/09/2014 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇAO DE ONASSIS DE PABLO, SOB PROT. Nº40320/2014

  • 26/08/2014 16:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇAO E INTIMAÇAO Nº 867/2014

  • 25/08/2014 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2014 17:22

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 22/08/2014 16:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE - MANDADO Nº 873/2014

  • 22/08/2014 16:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇAO Nº 866/2014

  • 13/08/2014 12:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3436

  • 13/08/2014 11:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3435

  • 12/08/2014 16:43

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE - 873

  • 12/08/2014 14:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 866, PARA O PERITO

  • 12/08/2014 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) 962, PARA UNIÃO

  • 12/08/2014 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 963, PARA PF/PA (ANEEL)

  • 12/08/2014 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 12/08/2014 14:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 867

  • 12/08/2014 14:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 868, PARA PERITO

  • 12/08/2014 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) 965, PARA PF/PA (ANEEL)

  • 12/08/2014 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 964, PARA UNIÃO

  • 12/08/2014 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 12/08/2014 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/08/2014 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - PEDIDO LIMINAR DEFERIDO - IMISSÃO NA POSSE.

  • 04/08/2014 11:39

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2014 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/07/2014 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R. DA CARTA DE INTIMAÇÃO N. 644/2014

  • 25/06/2014 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - UNIÃO

  • 17/06/2014 11:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2014 11:39

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2014 17:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 16 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2014 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA.

  • 16/06/2014 17:23

    INICIAL AUTUADA

  • 16/06/2014 13:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2014

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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