24/08/2022 14:14

Baixa Definitiva
24/08/2022 14:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
21/10/2021 16:14

Arquivado Definitivamente
21/10/2021 14:57

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 11:02

Conclusos para despacho
10/08/2021 01:44

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 09/08/2021 23:59.
28/06/2021 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.
22/06/2021 11:19

Juntada de petição intercorrente
19/06/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021
18/06/2021 14:21

Juntada de manifestação
18/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0037077-07.2012.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS MOREIRA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 17 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
17/06/2021 19:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 19:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 19:36

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/02/2021 11:31

TRANSITO EM JULGADO EM
18/02/2021 11:31

RECEBIDOS DO TRF
18/08/2014 16:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF
14/08/2014 16:01

REMESSA ORDENADA: TRF
14/08/2014 16:00

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
14/08/2014 13:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
31/07/2014 12:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
29/07/2014 13:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/07/2014 13:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/07/2014 12:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/07/2014 18:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
24/07/2014 18:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/07/2014 18:52

RECURSO RECEBIDO
24/07/2014 18:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/07/2014 17:14

Conclusos para decisão
24/07/2014 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/07/2014 15:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/07/2014 09:03

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
02/07/2014 14:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/07/2014 14:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/06/2014 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
09/06/2014 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
09/06/2014 14:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/06/2014 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e extingo o feito, com resolução de mérito (CPC, art. 269, inc. I).
06/06/2014 14:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
13/05/2014 18:01

CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/05/2014 17:53

PARECER MPF: APRESENTADO
29/04/2014 16:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/04/2014 14:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/04/2014 14:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/04/2014 18:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/04/2014 17:56

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
03/04/2014 19:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
03/04/2014 19:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
25/03/2014 15:05

OFICIO REMETIDO CENTRAL
25/03/2014 15:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/03/2014 15:05

OFICIO EXPEDIDO
25/03/2014 15:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/03/2014 12:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão proferida em 07/03/2014
10/03/2014 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
10/03/2014 14:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/03/2014 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Diante do exposto, indefiro o pedido de liminar. Ratifico a decisão que deferiu os benefícios da justiça gratuita, ante a declaração de hipossuficiência e comprovantes de rendimentos jun
07/03/2014 14:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
05/03/2014 16:52

Conclusos para decisão
05/03/2014 16:27

TRANSITO EM JULGADO EM
05/03/2014 16:27

RECEBIDOS DO TRF
05/12/2012 12:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL
30/10/2012 18:53

REMESSA ORDENADA: TRF
30/10/2012 18:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
29/08/2012 12:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
27/08/2012 17:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
27/08/2012 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Mantenho a sentença nos termos em que proferida. Recebo a apelação do impetrante, tempestivamente interposta, no efeito devolutivo.
24/08/2012 14:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/08/2012 08:34

Conclusos para decisão
09/08/2012 12:29

RECURSO RAZOES APRESENTADAS
09/08/2012 12:14

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
24/07/2012 18:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
20/07/2012 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
20/07/2012 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, não sendo o caso de mandado de segurança, porque inexistente seus pressupostos legais, a saber, direito líquido e certo de um lado, e, de outro, ato ilegal ou arbitrário
20/07/2012 14:46

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
19/07/2012 14:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL
16/07/2012 17:53

Conclusos para decisão
16/07/2012 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/07/2012 16:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2012

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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