TRF1 - 0005120-28.2015.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

CARLOS VANDERLEI DOS SANTOS

CPF *45.***.*60-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de dezembro de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: CARLOS VANDERLEI DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: WALLACE VIEIRA DE MOURA - BA33854-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0005120-28.2015.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 31/01/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails, observando-se onde o processo tramita e encaminhar para um único e-mail correspondente: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

    NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

    Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679.

    O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.

  • 31/03/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 17:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização

  • 15/12/2021 22:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 00:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 16:17

    Juntada de outras peças

  • 01/09/2021 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 12:09

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 19/08/2021 12:07

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 30/07/2021 09:49

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 28/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimem-se as partes do ato ordinatório proferido nos autos.

  • 03/05/2021 22:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 21/04/2021 12:59

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2021 13:16

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 19/03/2021 13:16

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 21/09/2020 11:34

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/08/2020 19:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 07/07/2020 18:05

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 22/06/2020 13:16

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 15/06/2020 18:53

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

  • 19/05/2020 14:10

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA SESSÃO DE 28/05/2020

  • 20/04/2020 22:00

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 27/03/2020 13:14

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/02/2019 11:24

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 24/01/2019 15:32

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2019 13:37

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2018 18:53

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 18/12/2018 18:53

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 27/11/2018 16:05

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 24/11/2018 16:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/11/2018 15:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 13/11/2018 11:36

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 13/11/2018 11:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 31/10/2018 22:59

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 307, 30.10.2018

  • 18/10/2018 16:55

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSAO 30.10.2018

  • 22/08/2016 09:37

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 22/08/2016 09:36

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 18/08/2016 16:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2015

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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