TRF1 - 0001578-09.2005.4.01.3702

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF *99.***.*90-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2021 12:08

    Arquivado Provisoramente

  • 13/12/2021 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2021 00:25

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 00:32

    Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 03/08/2021 23:59.

  • 23/06/2021 11:27

    Juntada de manifestação

  • 22/06/2021 04:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/06/2021.

  • 22/06/2021 04:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

  • 21/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0001578-09.2005.4.01.3702 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CAXIAS, 19 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/06/2021 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2021 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2021 13:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/06/2021 13:16

    Juntada de volume

  • 12/06/2021 12:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/08/2017 14:30

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 18/04/2016 09:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 18/04/2016 08:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2016 08:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2016 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2016 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2016 14:32

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2016 12:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/02/2016 12:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2015 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2015 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2015 12:17

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DILIGENCIA I

  • 14/09/2015 09:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/04/2015 11:00

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2015 09:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/02/2015 09:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2014 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2014 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2014 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/06/2014 12:03

    Conclusos para decisão- SEXEC

  • 05/05/2014 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/05/2014 09:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2014 09:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2014 08:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2014 08:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2014 09:04

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2014 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 22/01/2014 09:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/10/2013 09:45

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/10/2013 08:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/10/2013 08:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/2013 13:43

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2013 08:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 23/08/2013 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2013 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2013 09:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2013 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2013 13:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2013 13:39

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2013 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2013 13:51

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

  • 06/03/2013 12:55

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/01/2013 14:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/12/2012 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2012 14:19

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2012 09:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/10/2012 09:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2012 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2012 09:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2012 09:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

  • 10/08/2012 08:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/07/2012 14:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/05/2012 12:54

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/05/2012 13:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/05/2012 13:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2012 13:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/02/2012 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2012 13:46

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2011 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do exequente

  • 08/11/2011 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2011 09:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2011 10:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2011 11:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2011 14:06

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2011 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 20/05/2011 12:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2011 08:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - na pessoa do servidor (Demerval Pereira da Silva)

  • 14/04/2011 12:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2011 12:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/04/2011 14:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/02/2011 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ofício ITAÚ

  • 10/11/2010 09:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDJF1 215/2010, DISPONIBILIZAÇÃO 09.11.10, PUBLICAÇÃO 10.11.2010.

  • 09/09/2010 14:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/09/2010 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2010 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2010 15:03

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2010 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/07/2010 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2010 08:59

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 18/06/2010 09:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDORA: SUELY

  • 04/06/2010 12:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2010 09:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO DO BANCO DO BRASIL S/A.

  • 19/05/2010 12:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/05/2010 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 04/05/2010 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2010 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 05/04/2010 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO DO DETRAN/MA (REF. OFICIO 25/2010/SEXEC).

  • 10/03/2010 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DA CVM. REF. OFICIO 23/2010/SEXEC.

  • 25/02/2010 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) REFERENTE AO OFICIO 25/SEXEC/2010 (ENVIADO AO DETRAN/MA)

  • 25/02/2010 10:59

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE AO OFICIO 23/SEXEC/2010 (PARA A CVM)

  • 02/02/2010 10:35

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CRI DE CAXIAS/MA (REFERENTE AO OFICIO N. 24/2010/SEXEC)

  • 01/02/2010 09:58

    OFICIO EXPEDIDO - (3ª) OFICIO N.25/2010/SEXEC (DESTINATARIO: DETRAN/MA)

  • 01/02/2010 09:56

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIO N.24/2010/SEXEC (DESTINATARIO: CRI DE CAXIAS/MA)

  • 01/02/2010 09:48

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 23/2010/SEXEC (DESTINATARIO: CVM)

  • 25/01/2010 14:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/01/2010 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2009 16:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/11/2009 09:42

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2009 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/10/2009 09:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2009 09:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS NA PESSOA DO SERVIDOR ANTONIO CARLOS NASCIMENTO, MAT. SIAPE 7005473

  • 17/08/2009 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/08/2009 12:30

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2009 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2009 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2009 12:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2009 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 17/04/2009 10:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2009 18:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 Nº 043/2009 DIVULGADO EM 10/03/2009, COM PUBLICAÇÃO EM 11/03/2009.

  • 05/03/2009 18:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EXPEDIENTE DO DIA 05/03/2009.

  • 02/03/2009 14:31

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 21/01/2009 11:41

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 20/01/2009 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/2009 14:27

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2008 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2008 11:19

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 05/11/2008 11:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS NA PESSOA DO SERVIDOR JOSE MARIA DA SILVA, MATRICULA 00109291

  • 25/09/2008 10:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2008 08:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2008 13:57

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2008 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/08/2008 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2008 12:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS NA PESSOA DO SERVIDOR JOSE MARIA DA SILVA, MATRICULA SIAPE 00109291

  • 24/06/2008 12:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 02/06/2008 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - Mudança de Classe e de polo ativo

  • 02/06/2008 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2008 11:23

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - FEITA RETIFICAÇÃO

  • 23/05/2008 16:14

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO RETRO.

  • 16/05/2008 10:36

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - Retificação do polo Ativo. Mudar para Classe 3100

  • 16/05/2008 10:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2008 10:36

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2008 10:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CIRCULAR/COGER N.36 TRF-1 - 31032008

  • 24/03/2008 11:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 24/03/2008 11:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/11/2006 11:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ. NOV/2007

  • 09/11/2006 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

  • 19/08/2006 09:51

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/08/2006 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2ª)

  • 14/06/2006 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/06/2006 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO ...

  • 09/06/2006 10:18

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2006 08:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2006 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

  • 21/03/2006 11:29

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 21/03/2006 11:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2ª)

  • 08/03/2006 12:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/02/2006 10:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/02/2006 08:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2006 16:31

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2006 15:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/11/2005 17:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2005 13:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 24/08/2005 14:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA PAGAR E/OU GARANTIR EXECUÇÃO 5 DIAS

  • 08/08/2005 16:03

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/08/2005 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2005 07:30

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2005 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 04/07/2005 15:34

    INICIAL AUTUADA

  • 28/06/2005 11:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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