17/10/2022 16:10

Juntada de petição intercorrente
12/10/2022 00:12

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA em 11/10/2022 23:59.
24/08/2022 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 00:16

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2022 00:16

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 11:47

Conclusos para despacho
25/03/2022 02:16

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 24/03/2022 23:59.
02/03/2022 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 12:20

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 10:02

Conclusos para despacho
18/08/2021 16:41

Decorrido prazo de COMERCIAL DE MEDICAMENTOS PEREIRA LTDA - ME em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 16:41

Decorrido prazo de JOANICE COSTA PEREIRA em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 16:41

Decorrido prazo de MIVALDO MARINHO PEREIRA FILHO em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 16:41

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 17/08/2021 23:59.
06/07/2021 12:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.
06/07/2021 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021 12:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.
06/07/2021 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
02/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0020721-06.2017.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA POLO PASSIVO: COMERCIAL DE MEDICAMENTOS PEREIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
01/07/2021 08:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 08:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 08:16

Juntada de Certidão de processo migrado
01/07/2021 08:16

Juntada de volume
30/06/2021 19:04

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
30/06/2021 19:04

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
13/04/2021 15:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
13/04/2021 15:14

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/04/2021 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/11/2019 11:24

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL PUBLICADO EM 04/11/2019
04/11/2019 11:24

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
30/10/2019 13:19

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
29/10/2019 13:19

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
05/09/2019 12:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
04/09/2019 12:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/09/2019 12:21

Conclusos para despacho
12/08/2019 11:55

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
06/08/2019 11:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/07/2019 10:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/07/2019 10:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/05/2019 14:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/04/2019 14:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/02/2019 15:11

Conclusos para decisão
15/10/2018 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/10/2018 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2018 08:28

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO
04/09/2018 08:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
03/09/2018 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/08/2018 13:37

Conclusos para despacho
03/08/2018 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/08/2018 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/06/2018 07:39

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO
11/06/2018 12:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
06/06/2018 08:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL - PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA.
06/06/2018 08:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/03/2018 10:55

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL PUBLICADO EM 20/03/2018.
20/03/2018 10:55

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
16/03/2018 14:35

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
07/03/2018 14:35

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
13/11/2017 12:58

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
10/11/2017 12:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/10/2017 10:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/10/2017 10:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/10/2017 10:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/10/2017 10:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/10/2017 10:11

Conclusos para despacho
25/07/2017 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
25/07/2017 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/07/2017 17:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
25/07/2017 17:11

INICIAL AUTUADA
15/07/2017 08:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2017

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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