TRF1 - 0039159-76.2014.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BENEDITO GUILHERME SANTOS

CPF *55.***.*29-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 13A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2021 13:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 08/11/2021 13:11

    Juntada de Informação

  • 08/11/2021 13:11

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 06/11/2021 01:37

    Decorrido prazo de União Federal em 05/11/2021 23:59.

  • 02/10/2021 00:51

    Decorrido prazo de BENEDITO GUILHERME SANTOS em 01/10/2021 23:59.

  • 10/09/2021 00:25

    Publicado Intimação em 10/09/2021.

  • 10/09/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 08/09/2021 18:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2021 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 12:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/08/2021 16:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/08/2021 16:07

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 29/07/2021 16:07

    Publicado Intimação de pauta em 29/07/2021.

  • 29/07/2021 16:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 27/07/2021 13:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/07/2021 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 07:29

    Incluído em pauta para 18/08/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 22/06/2021 08:35

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2021 02:41

    Decorrido prazo de JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS em 21/06/2021 23:59.

  • 14/06/2021 00:01

    Publicado Intimação polo passivo em 14/06/2021.

  • 12/06/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

  • 10/06/2021 17:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/06/2021 17:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/06/2021 12:22

    Decorrido prazo de BENEDITO GUILHERME SANTOS em 06/07/2020 23:59.

  • 10/03/2021 00:11

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 00:22

    Decorrido prazo de União Federal em 08/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:04

    Decorrido prazo de BENEDITO GUILHERME SANTOS em 11/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 22:04

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 26/02/2021 22:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

  • 15/01/2021 12:54

    Juntada de embargos de declaração

  • 11/01/2021 08:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0039159-76.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0039159-76.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:BENEDITO GUILHERME SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS - RJ82019 e ANTONIO CARLOS DA SILVA BARROS - RJ122434 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[BENEDITO GUILHERME SANTOS - CPF: *55.***.*29-20 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 18 de dezembro de 2020. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 18/12/2020 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 09:56

    Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE) e não-provido

  • 11/12/2020 17:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/12/2020 17:35

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/11/2020 22:56

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 12/11/2020 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 18:19

    Incluído em pauta para 02/12/2020 14:00:00 JLS - * RESOLUÇÃO 10118537.

  • 14/07/2020 00:48

    Decorrido prazo de União Federal em 13/07/2020 23:59:59.

  • 03/06/2020 12:43

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2020 22:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2020 22:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2020 15:26

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/07/2017 17:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/07/2017 17:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/07/2017 17:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 20/07/2017 13:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4261698 PARECER (DO MPF)

  • 03/07/2017 11:37

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 171/2017 - PRR.

  • 27/06/2017 17:40

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 171/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO

  • 26/06/2017 19:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/06/2017 19:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 26/06/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2017

Ultima Atualização
31/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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