27/02/2023 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2023 14:33

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2023 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2022 08:49

Juntada de procuração
13/07/2022 09:44

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
30/11/2021 15:38

Conclusos para decisão
30/11/2021 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/08/2021 16:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA em 17/08/2021 23:59.
05/07/2021 00:10

Publicado Intimação polo ativo em 05/07/2021.
03/07/2021 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021
02/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 5ª Vara Federal Cível da SJPA Juiz Titular : JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Substituto : Dir.

Secret. : RITA DE CÁSSIA CONTE CORRÊA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1071405-98.2020.4.01.3400 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) - PJe AUTOR: MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA Advogado do(a) AUTOR: CASSIO BARBOSA MACOLA - PA015533 REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto declaro de ofício a incompetência deste juízo para julgamento do presente feito (CPC, art. 64, § 1º, c/c art. 53, IV), determinando a remessa dos autos à Subseção Judiciária de Santarém-PA.

Intime-se o autor.

Transcorrido ou renunciado o prazo recursal, remeta-se.
01/07/2021 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2021 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2021 18:34

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2021 18:34

Outras Decisões
29/05/2021 12:04

Conclusos para decisão
06/05/2021 19:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/05/2021 08:01

Decorrido prazo de CASSIO BARBOSA MACOLA em 30/04/2021 23:59.
08/03/2021 15:12

Juntada de petição intercorrente
04/03/2021 18:29

Expedição de Comunicação via sistema.
04/03/2021 18:29

Expedição de Comunicação via sistema.
25/02/2021 17:16

Declarada incompetência
25/02/2021 16:11

Conclusos para decisão
12/02/2021 07:01

Decorrido prazo de CASSIO BARBOSA MACOLA em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021 06:18

Decorrido prazo de CASSIO BARBOSA MACOLA em 11/02/2021 23:59.
04/02/2021 10:18

Juntada de parecer
02/02/2021 16:08

Expedição de Comunicação via sistema.
02/02/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 22:07

Conclusos para decisão
27/01/2021 15:12

Juntada de contestação
15/01/2021 19:17

Expedição de Comunicação via sistema.
15/01/2021 19:17

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2020 15:42

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 15:37

Conclusos para despacho
18/12/2020 15:37

Juntada de Certidão
18/12/2020 15:17

Remetidos os Autos da Distribuição a 13ª Vara Federal Cível da SJDF
18/12/2020 15:17

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2020 14:07

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2020 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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