TRF1 - 0004634-80.2009.4.01.3000

1ª instância - 1ª Rio Branco

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELMIRA SOARES DE ALMEIDA

CPF *78.***.*90-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] PROCESSO: 0004634-80.2009.4.01.3000 (apenso 0011130-57.2011.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELMIRA SOARES DE ALMEIDA SENTENÇA (Tipo 'B' - Res.

    CJF 535/2006) O UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) promoveu execução contra ELMIRA SOARES DE ALMEIDA, em função da Certidão da Dívida Ativa n. 22.1.09.000279-84, inscrita em 08/07/2009 (autos principais) e 22.1.11.000358-16, inscrita em 19/08/2011 (autos apenso)..

    Intimada a exequente para se manifestar quanto à prescrição intercorrente, peticionou anuindo.

    No caso, houve a suspensão do feito nos termos do artigo 40 da LEF a partir de 12/01/2013 (ID 606293385, pág. 60 - data de ciência quanto a não localização de bens e/ou do executado), com o transcurso do respectivo prazo ânuo e posteriormente, decurso do prazo de cinco anos sem qualquer diligência positiva nos autos ou outro marco interruptivo do curso prescricional.

    Assim, PRONUNCIO a prescrição intercorrente do crédito exequendo, nos termos do art. 40, §4º, da Lei n. 6.830/80, declarando extinta a execução.

    Proceda-se ao levantamento de penhora(s) e restrição(ões), se houver.

    Sem custas.

    Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

    Publique-se, registre-se e intimem-se.

    Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente.

    CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal da 1ª Vara

  • 11/10/2022 19:56

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 19:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2022 19:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 10:03

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 13:29

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 08:56

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 15:40

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 13:23

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 18:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/11/2021 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 11:27

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2021 05:31

    Decorrido prazo de ELMIRA SOARES DE ALMEIDA em 13/08/2021 23:59.

  • 14/07/2021 12:55

    Juntada de manifestação

  • 01/07/2021 01:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

  • 01/07/2021 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 30/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0004634-80.2009.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELMIRA SOARES DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELMIRA SOARES DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    RIO BRANCO, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/06/2021 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 12:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/05/2021 09:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/03/2020 14:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 13/03/2020 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TRASLADADA CÓPIA DA SENTENÇA (FLS. 205/207) DOS AUTOS DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 9384-86.2013.4.01.3000.

  • 21/01/2014 15:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AOS EMBARGOS 9384-86.2013

  • 06/12/2013 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2013 09:05

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 27/11/2013 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 27/11/2013 11:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2013 13:26

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2013 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

  • 10/10/2013 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2013 09:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 19/09/2013 09:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2013 11:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2013 10:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 14/06/2013 08:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - NO ROSTO DOS AUTOS DA 3ª V JF-AC E 3ª VARA CÍVEL TJ-AC

  • 24/05/2013 09:09

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 24/05/2013 09:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2013 09:32

    Conclusos para despacho - APRECIAR PETIÇÃO

  • 11/04/2013 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. 101172

  • 11/04/2013 10:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN EM 26/03/2013

  • 14/03/2013 09:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 07/03/2013 10:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN

  • 07/03/2013 10:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE...

  • 06/03/2013 12:20

    Conclusos para despacho - APRECIAR PETIÇÃO

  • 27/02/2013 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

  • 27/02/2013 12:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2013 09:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 01/02/2013 11:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/01/2013 10:45

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - BACENJUD NEGATIVO

  • 21/12/2012 16:09

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/12/2012 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 17/12/2012 10:35

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2012 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

  • 27/11/2012 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2012 10:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 30/10/2012 12:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2012 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - reqdo vista dos presentes autos

  • 11/01/2012 13:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 23/11/2012.

  • 23/11/2011 00:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 222 DE 23/11/2011 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O(A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO

  • 21/11/2011 09:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/10/2011 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - MESA FLÁVIO

  • 19/10/2011 10:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2011 08:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 27/09/2011 11:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAR SUSPENSÃO

  • 27/09/2011 11:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO...

  • 16/09/2011 12:37

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2011 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

  • 05/09/2011 13:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2011 10:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2011 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2011 09:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2011 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 129 DE 11/07/2011 -...DEFIRO, DESDE JÁ, A UTILIZAÇÃO DO RENAJUD PARA BLOQUEIO/PENHORA DE VEÍCULOS REGISTRADOS EM NOME DOS EXECUTADOS, NOS TERMOS DO ART. 185-A, CTN, A MEDIDA S

  • 05/07/2011 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/07/2011 11:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/06/2011 10:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PESQUISA RENAJUD NEGATIVA

  • 27/06/2011 18:00

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROV. E-MAIL

  • 27/06/2011 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESBLOQUEIO DE VALORES IRRISÓRIOS EM CUMPRIMENTO AO PARÁGRAFO 4 DO DESPACHO DE FL 32 E 58 EFETUADO.

  • 11/05/2011 13:45

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROV. E-MAIL

  • 11/05/2011 12:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RENOVADA A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO

  • 18/04/2011 15:18

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2011 13:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2011 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2011 10:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 28/03/2011 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2011 13:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 20/04/2012

  • 16/02/2011 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 31, DE 16/02/2011 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 03(TRÊS) MESES. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE A EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO

  • 14/02/2011 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/01/2011 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/01/2011 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2011 19:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2010 13:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2010 09:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2010 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

  • 04/11/2010 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2010 09:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 07/10/2010 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2010 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 182, DE 22/09/2010 - ...3.POR ISSO, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇ

  • 09/09/2010 12:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/09/2010 12:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/09/2010 12:15

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 01/09/2010 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - BACENJUD NEGATIVO

  • 22/07/2010 15:37

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROVID. E-MAIL

  • 22/07/2010 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PLEITO DA EXQTE

  • 20/07/2010 08:08

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2010 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2010 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PEDIDO DE BLOQUEIO

  • 24/05/2010 10:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 20/05/2010 09:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2010 10:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO PRAZO EDITAL CITAÇÃO EM 05/03/2010

  • 03/05/2010 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 29/03/2010. PRAZO EDITAL ATÉ 03/05/2010

  • 13/04/2010 14:39

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIARIO ELETRONICO N. 59, DE 29/03/2010 - EDITAL DE CITACAO

  • 25/03/2010 09:42

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 09/03/2010 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 09/03/2010 13:12

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 09/03/2010 13:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE EDITAL

  • 05/03/2010 09:45

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2010 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. CITAÇÃO POR EDITAL

  • 12/02/2010 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2010 15:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 29/01/2010 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2010 17:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2010 17:08

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/01/2010 15:02

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

  • 11/01/2010 13:48

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/01/2010 13:48

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 11/12/2009 17:00

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 26/11/2009 18:21

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/11/2009 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A CITAÇÃO DO(A) EXCDO(A)

  • 25/11/2009 11:57

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2009 11:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2009

Ultima Atualização
18/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001263-31.2018.4.01.3500

Victor Hugo Bezerra Soares

Associacao Salgado de Oliveira de Educac...

Advogado: Augusto da Silva Beserra Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2018 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0005350-16.2014.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Construtora Colorado LTDA

Advogado: Fernando Daniel Faria da Conceicao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/03/2014 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0005350-16.2014.4.01.3200

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Andreya Fabiana Rodrigues Cavalcante

Advogado: Carolina Farias de Barros

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2021 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0009342-29.2008.4.01.3803

Fernando Henrique Borges Nunes

Magnifico Reitor da Universidade Federal...

Advogado: Denia Marcia Duarte

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2008 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0002239-49.2018.4.01.3502

Conselho Reg dos Representantes Comercia...

Lorena Cavalcante Ribeiro Santos

Advogado: Mario Chaves Pugas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 16:30

Exibir Processo