TRF1 - 0009638-62.2009.4.01.3400

1ª instância - 1ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMARO JOSE CAVALCANTE DE LIMA

CPF *42.***.*67-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

CORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2021 06:52

    Audiência Instrução e julgamento designada para 29/04/2021 15:00 1ª Vara Federal Cível da SJDF.

  • 30/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009638-62.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009638-62.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: AMARO JOSE CAVALCANTE DE LIMA Advogado do(a) APELADO: MOZART MANUEL MACEDO FELIX - DF24171 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AMARO JOSE CAVALCANTE DE LIMA MOZART MANUEL MACEDO FELIX - (OAB: DF24171) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 28/10/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 02/03/2012 13:43

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 1 VOLUME

  • 01/03/2012 13:49

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/02/2012 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/02/2012 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/12/2011 18:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA 09/02/2012

  • 16/12/2011 18:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/12/2011 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/2011 15:24

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2011 12:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/11/2011 12:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIENCIA

  • 04/11/2011 08:43

    CARGA: RETIRADOS MPF - I VOL

  • 28/10/2011 18:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/10/2011 17:16

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 06/10/2011 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2011 09:06

    CARGA: RETIRADOS AGU - I VOL

  • 26/09/2011 16:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/09/2011 16:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/09/2011 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICAÇÃO PREVISTA 25/10/2011

  • 26/09/2011 13:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/09/2011 13:58

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA Nº 490

  • 04/08/2009 07:55

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/07/2009 13:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/07/2009 13:35

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 20/07/2009 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2009 07:23

    CARGA: RETIRADOS MPF - I VOL

  • 23/06/2009 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/06/2009 14:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/06/2009 09:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/06/2009 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2009 14:57

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2009 13:31

    TELEX / FAX RECEBIDO

  • 19/06/2009 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIENCIA

  • 15/06/2009 07:07

    CARGA: RETIRADOS MPF - I VOL

  • 12/06/2009 18:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/06/2009 18:35

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 08/06/2009 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2009 10:49

    CARGA: RETIRADOS AGU - I VOL

  • 05/06/2009 10:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/06/2009 10:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/05/2009 10:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 30/04/2009 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 29/04/2009 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/04/2009 16:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/04/2009 15:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/04/2009 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/04/2009 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - DECISÃO Nº 024/2009

  • 22/04/2009 15:45

    Conclusos para decisão- PEDIDO DE LIMINAR

  • 22/04/2009 12:14

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 20/04/2009 10:27

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 20/04/2009 10:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/04/2009 13:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/04/2009 16:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/04/2009 16:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2009 16:54

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2009 15:25

    INICIAL AUTUADA

  • 30/03/2009 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2009 13:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/03/2009 17:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2009

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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