TRF1 - 0021754-95.1998.4.01.3300

02/08/2022 02:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/08/2022 23:59.

22/06/2022 17:12

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

08/06/2022 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022 08:37

Juntada de Certidão

08/06/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022 08:37

Proferida decisão interlocutória

26/03/2021 00:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

19/03/2021 00:16

Decorrido prazo de PCH COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA em 18/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

27/02/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

29/01/2021 00:00

Intimação

28/01/2021 14:10

Conclusos para decisão

28/01/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020 15:20

Juntada de certidão de processo migrado

19/12/2020 15:20

Juntada de volume

19/12/2020 15:16

Juntada de volume

28/10/2020 16:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/10/2020 11:48

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

27/10/2020 11:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/10/2020 11:45

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/10/2020 11:44

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

22/10/2020 14:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4892718 CONTRA-RAZOES

21/10/2020 11:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - H

06/10/2020 18:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

06/10/2020 09:16

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA - /PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE

01/06/2020 16:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4859947 RECURSO ESPECIAL

30/01/2020 18:11

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA

27/01/2020 17:35

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

27/01/2020 08:00

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

12/11/2019 18:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-27/E

29/10/2019 14:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/10/2019 08:06

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

04/10/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 03/10/2019 ) CTUR8

02/10/2019 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2019. Nº de folhas do processo: 111. Destino: ARM.27 - M

24/09/2019 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

24/09/2019 16:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/09/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 23/09/2019 (PÁG 947/993)

23/09/2019 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR

16/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO - dos Executados

05/09/2019 12:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 04/09/2019 - PÁG 333/367

03/09/2019 16:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/09/2019

29/08/2019 09:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/08/2019 09:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

28/08/2019 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

28/08/2019 15:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4789030 RESPOSTA (AO AGRAVO)

27/08/2019 16:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37B

21/08/2019 10:08

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

16/08/2019 10:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4784968 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

15/08/2019 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-37/G

15/08/2019 11:59

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - DPU

09/08/2019 16:04

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

09/08/2019 10:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA07-I

08/08/2019 19:09

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

08/08/2019 10:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/08/2019 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

07/08/2019 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

07/08/2019 17:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4778725 EMBARGOS DE DECLARACAO

07/08/2019 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-MESA DA APELAÇÃO PARA PETIÇÃO

05/08/2019 17:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - PCH COMÉRCIO

26/07/2019 16:53

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

11/06/2019 09:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

07/06/2019 16:00

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/06/2019. Teor do despacho : 0

07/06/2019 15:58

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - . (TERMINATIVO)

07/06/2019 09:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 07 - D

06/06/2019 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

28/05/2019 16:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/05/2019 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

24/05/2019 16:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

24/05/2019 14:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4698136 PETIÇÃO - DESISTÊNCIA DO RECURSO

21/05/2019 14:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/M

07/02/2019 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL

07/02/2019 12:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

05/02/2019 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PGFN - PROJETO DE REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE

20/03/2017 14:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/03/2017 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

17/03/2017 21:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

17/03/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA