TRF1 - 0021754-95.1998.4.01.3300

1ª instância - 24ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PCH COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA

CNPJ: 00.086.787/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0021754-95.1998.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021754-95.1998.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: PCH COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PCH COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/11/2020 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 17/01/2017 18:38

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 12/01/2017 11:53

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/01/2017 11:53

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 12/01/2017 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2016 09:26

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 12/12/2016 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 09/12/2016 15:15

    DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ATRIBUICAO DE REPRESENTACAO/INTIMACAO PARA APRESENTA

  • 07/12/2016 16:18

    CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO - (DPU)

  • 07/12/2016 12:33

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 06/12/2016 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/12/2016 15:42

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2016 19:12

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

  • 27/10/2016 18:26

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 27/10/2016 18:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2016 08:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 20/10/2016 19:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARACAO PARA CARGA - PZ30

  • 14/10/2016 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/2016 16:47

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 03/10/2016 15:31

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/09/2016 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/09/2016 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS EM 26/09/2016 - COM PETICAO

  • 16/09/2016 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 16/09/2016 07:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2016 07:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2013 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 13/12/2004 11:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 13/12/2004 11:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2004 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/11/2004 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 25/10/2004 09:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO JOÃO AMORIM DE OLIVEIRA OAB BA 16074E

  • 20/09/2004 10:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2004 16:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO, POR ORA, O REQUERIMENTO EM EXAME, SEM PREJUÍZO DE ULTERIOR DELIBERAÇÃO...

  • 03/08/2004 09:46

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2004 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/08/2004 18:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/07/2004 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 17/05/2004 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO VICTOR PASSOS SANTOS

  • 14/05/2004 15:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2004 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2004 13:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2003 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA

  • 13/10/2003 12:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA ESTAGIARIA AUTORIZADA LORENA SOUZA BARROS

  • 28/08/2003 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2003 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/05/2003 18:12

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2003 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/05/2003 18:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2003 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO

  • 10/03/2003 11:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA SERVIDORA AUTORIZADA ANA ELIZABETE TEIXEIRA

  • 14/02/2003 12:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2003 12:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2003 12:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/12/2002 17:16

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PZO ATE 03/02/03

  • 05/12/2002 13:04

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 05/12/2002 13:03

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 18/10/2002 17:01

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - P/ASSINATURA DO JUIZ

  • 10/09/2002 15:55

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 10/09/2002 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2002 15:55

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2002 18:27

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 12/07/2002 10:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2002 11:44

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2002 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/02/2002 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA E INFORMAÇAO

  • 18/02/2002 13:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO USIEL BRITO SANTOS

  • 12/12/2001 19:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2001 19:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/11/2001 14:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/10/2001 18:45

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/08/2001 13:44

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/08/2001 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2001 09:44

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2001 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA

  • 03/07/2001 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO

  • 25/06/2001 15:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO RODRIGO SAMPAIO COREIA

  • 29/05/2001 19:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2001 19:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2001 19:10

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2000 18:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 120 DIAS

  • 12/01/2000 18:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/10/1999 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇAO

  • 19/10/1999 15:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR ELIAS

  • 15/10/1999 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/1999 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE SUSPENSAO DO CURSO DO FEITO

  • 08/10/1999 15:19

    Conclusos para despacho

  • 28/05/1999 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA

  • 28/05/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 21/05/1999 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA

  • 16/04/1999 14:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/1999 20:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/1999 20:04

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 01/03/1999 16:02

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 18/12/1998 17:20

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/12/1998 15:40

    CitaçãoORDENADA

  • 10/12/1998 20:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/1998 13:00

    Conclusos para despacho

  • 04/12/1998 18:30

    INICIAL AUTUADA

  • 02/12/1998 15:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/1998

Ultima Atualização
29/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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