TRF1 - 0002785-32.2018.4.01.4302
1ª instância - 5ª Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2021 14:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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01/10/2021 12:48
Juntada de Certidão
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29/09/2021 13:03
Juntada de Informação
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28/09/2021 15:38
Processo devolvido à Secretaria
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28/09/2021 15:38
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2021 19:45
Conclusos para despacho
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21/09/2021 16:24
Decorrido prazo de NADIN EL HAGE em 20/09/2021 23:59.
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21/09/2021 16:24
Decorrido prazo de AGROGAS COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA - EPP em 20/09/2021 23:59.
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26/08/2021 02:29
Publicado Intimação em 26/08/2021.
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26/08/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
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25/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.
Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0002785-32.2018.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: AGROGAS COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA - EPP, NADIN EL HAGE O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : De ordem do MM.
Juiz Federal desta vara, fica a parte executada, intimada para se manifestarem sobre o recurso de apelação interposto ID 346887890, para querendo, apresentarem contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias. -
24/08/2021 09:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/08/2021 09:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/08/2021 22:28
Juntada de petição intercorrente
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23/07/2021 08:23
Decorrido prazo de AGROGAS COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA - EPP em 22/07/2021 23:59.
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23/07/2021 02:23
Decorrido prazo de NADIN EL HAGE em 22/07/2021 23:59.
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01/07/2021 01:38
Publicado Intimação em 01/07/2021.
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01/07/2021 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
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30/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.
Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002785-32.2018.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: AGROGAS COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA - EPP, NADIN EL HAGE O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : (...) Mediante o exposto, julgo extinto a presente execução fiscal, com base no art. 485, IV, do CPC, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
Sem custas e honorários. (...) -
29/06/2021 13:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/06/2021 13:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/06/2021 09:18
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2021 15:18
Processo devolvido à Secretaria
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28/06/2021 15:18
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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08/06/2021 14:48
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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04/05/2021 21:37
Conclusos para decisão
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15/04/2021 18:37
Juntada de petição intercorrente
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14/04/2021 10:31
Juntada de petição intercorrente
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15/03/2021 10:49
Expedição de Comunicação via sistema.
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15/03/2021 10:42
Juntada de Certidão
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05/03/2021 18:01
Proferida decisão interlocutória
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05/03/2021 17:25
Conclusos para decisão
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25/02/2021 01:49
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 24/02/2021 23:59.
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08/02/2021 10:46
Juntada de petição intercorrente
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13/11/2020 13:15
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2020 16:18
Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2020 13:27
Conclusos para decisão
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10/11/2020 10:52
Juntada de Petição intercorrente
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06/10/2020 15:58
Expedição de Comunicação via sistema.
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05/10/2020 16:25
Mandado devolvido sem cumprimento
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05/10/2020 16:25
Mandado devolvido sem cumprimento
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05/10/2020 16:25
Juntada de Certidão
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14/09/2020 15:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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02/09/2020 15:08
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
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27/05/2020 07:46
Expedição de Mandado.
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26/05/2020 10:35
Expedição de Mandado.
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24/05/2020 01:41
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 22/05/2020 23:59:59.
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22/05/2020 13:48
Juntada de Certidão.
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11/05/2020 14:21
Proferida decisão interlocutória
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08/05/2020 16:23
Conclusos para decisão
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01/04/2020 09:57
Juntada de petição intercorrente
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24/03/2020 09:14
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2020 15:25
Proferida decisão interlocutória
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24/02/2020 20:55
Conclusos para decisão
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22/02/2020 02:37
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 21/02/2020 23:59:59.
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22/01/2020 17:44
Expedição de Comunicação via sistema.
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22/01/2020 17:05
Juntada de Petição intercorrente
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22/01/2020 11:00
Expedição de Comunicação via sistema.
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22/01/2020 10:58
Juntada de Certidão.
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09/12/2019 15:07
Juntada de Certidão de processo migrado
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09/12/2019 15:06
Juntada de volume
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05/12/2019 17:15
MIGRACAO PJe ORDENADA
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04/11/2019 17:17
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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04/11/2019 17:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA ANP".
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09/10/2019 17:14
Conclusos para decisão
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09/10/2019 08:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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08/10/2019 14:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/09/2019 10:05
CARGA: RETIRADOS PGF
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10/09/2019 11:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO EXEQUENTE
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10/09/2019 11:41
OFICIO EXPEDIDO - OF. AO SERASA
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28/08/2019 11:42
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF. AO SERASA
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28/08/2019 11:42
DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD NEGATIVO
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19/08/2019 13:23
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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26/06/2019 18:27
EXTRACAO DE CERTIDAO - TRANSCURSO O PRAZO DO EDITAL
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09/05/2019 17:07
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
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09/05/2019 17:06
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - CERTIFICO QUE EXPEDI O EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE FL(S) RETRO, ANEXANDO UMA CÓPIA NO PLACARD DESTA SUBSEÇÃO, E REMETENDO OUTRA PARA O DIÁRIO OFICIAL, CUJA PREVISÃO DE DIVULGAÇÃO SERÁ NO E-DJF1 Nº 084/19 DO DIA 10
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09/05/2019 17:05
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI O EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE FL(S) RETRO, ANEXANDO UMA CÓPIA NO PLACARD DESTA SUBSEÇÃO, E REMETENDO OUTRA PARA O DIÁRIO OFICIAL, CUJA PREVISÃO DE DIVULGAÇÃO SERÁ NO E-DJF1 Nº 084/19 DO DIA 1
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08/04/2019 13:10
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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04/04/2019 11:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO EXQTE.
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03/04/2019 15:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/03/2019 08:41
CARGA: RETIRADOS PGF
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20/03/2019 12:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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19/03/2019 15:06
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE PARANA/TO N. 01/2018
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05/02/2019 11:48
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
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04/02/2019 16:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE MANIFESTA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA E REQUER NOVA INTIMAÇÃO APÓS O RETORNO DA CARTA CUMPRIDA
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30/01/2019 13:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/12/2018 09:00
CARGA: RETIRADOS PGF
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13/12/2018 16:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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13/12/2018 16:05
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 2785-32.2018/01/2018
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21/11/2018 16:27
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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21/11/2018 08:47
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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21/11/2018 08:47
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
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06/11/2018 17:28
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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06/11/2018 16:25
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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05/11/2018 16:08
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) "CITE(M)-SE, NA FORMA DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 6.830/80, FICANDO CIENTIFICADA(S) A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S) PARA PAGAR(EM), NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, A DÍVIDA COM OS JUROS, MULTA DE MORA, ENCARGOS INDICAD
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05/11/2018 14:35
Conclusos para decisão
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05/11/2018 14:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/11/2018 13:19
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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05/11/2018 13:18
INICIAL AUTUADA
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31/10/2018 13:11
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
28/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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