TRF1 - 0000544-45.2013.4.01.3305

1ª instância - Juazeiro

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANDRO BATISTA DA SILVA

CPF *28.***.*32-53

Advogados

LUCIANO ALVES DE SA

OAB: 14546/BA

CPF *56.***.*04-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000544-45.2013.4.01.3305 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000544-45.2013.4.01.3305 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: SANDRO BATISTA DA SILVA Advogado do(a) REU: LUCIANO ALVES DE SA - BA14546 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRO BATISTA DA SILVA LUCIANO ALVES DE SA - (OAB: BA14546) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 24/09/2020 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 30/09/2016 10:34

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 30/09/2016 10:31

    RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 26/09/2016 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2016 19:30

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2016 19:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/04/2016 15:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/03/2016 13:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/03/2016 13:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - intimar réu (sentença)

  • 03/03/2016 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 02/03/2016 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 24/02/2016 16:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/02/2016 16:54

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 22/02/2016 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2016 18:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/02/2016 11:01

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 04/02/2016 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2016 11:08

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 1 APENSO IPL 3-003/2008 E 1 MED CAUTELAR (2010.193-9)

  • 28/01/2016 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/01/2016 12:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL

  • 27/01/2016 12:57

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2015 11:48

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - CVD

  • 01/08/2014 14:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/05/2014 16:28

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 20/05/2014 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2014 09:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 08/04/2014 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/04/2014 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/04/2014 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2014 19:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2014 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/04/2014 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2014 09:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/03/2014 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/03/2014 19:16

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 18/02/2014 13:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO: SANDRO BATISTA DA SILVA

  • 18/02/2014 13:43

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 18/02/2014 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2014 10:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/02/2014 20:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/02/2014 20:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2014 20:11

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2014 18:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/01/2014 17:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DEVOLVIDO E NÃO CUMPRIDO: ROBERTO SÉRGIO PEREIRA DE OLIVEIRA

  • 31/01/2014 17:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) 5 MANDADOS DEVOLVIDOS: MARINEZ SILVA MENEZES SANTOS/ JOSÉ DIAS SILVA/ CÉSAR AUGUSTO GOMES DOS SANTOS/ REINALDO SILVA DE OLIVEIRA / MARIA EVANGELINA DIAS RODRIGUES/

  • 31/01/2014 16:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/01/2014 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2014 11:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/01/2014 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/01/2014 17:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/01/2014 16:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 14 MANDADOS P/ INTIMAR TESTEMUNHAS (AUDIÊNCIA)

  • 10/01/2014 16:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/01/2014 16:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR RÉU (AUDIÊNCIA)

  • 14/11/2013 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/11/2013 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/10/2013 14:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/10/2013 13:37

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 03/10/2013 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2013 18:25

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2013 10:17

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - SANDRO BATISTA DA SILVA

  • 03/07/2013 10:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/07/2013 10:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2013 17:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/05/2013 17:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/05/2013 17:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/04/2013 17:21

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/04/2013 19:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2013 14:59

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/04/2013 14:59

    INICIAL AUTUADA

  • 08/04/2013 08:49

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2013

Ultima Atualização
22/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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