TRF6 - 0039918-33.2016.4.01.3800

1ª instância - 8ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VICTOR GERALDO PEREIRA

CPF *57.***.*20-68

Advogados

VICTOR GERALDO PEREIRA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 14:55

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 02/01/2025 16:33

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 26/11/2021 17:46

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 25/11/2021 16:32

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 16/08/2021 20:17

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 13/08/2021 15:52

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/08/2021 15:43

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 10/08/2021 02:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VICTOR GERALDO PEREIRA em 09/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 01:57

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG em 09/08/2021 23:59.

  • 29/06/2021 04:09

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

  • 29/06/2021 04:09

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 29/06/2021 04:09

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

  • 29/06/2021 04:09

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 22/06/2021 20:57

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2021 09:46

    Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 22/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 17ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0039918-33.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VICTOR GERALDO PEREIRA POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICTOR GERALDO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/06/2021 18:53

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 18:53

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 18:53

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2020 20:44

    Juntado(a) - Certidão

  • 22/06/2020 20:44

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 10/03/2020 17:52

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 10/03/2020 17:52

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 10/03/2020 17:52

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2020 13:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/02/2020 13:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Para ciência de todo o processado. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 07/02/2020 13:58

    Juntado(a) - Comprovante de Intimação

  • 14/10/2019 17:44

    Juntado(a) - Contrarrazões

  • 14/10/2019 17:44

    Juntado(a) - Contrarrazões

  • 14/10/2019 17:44

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 30/09/2019 15:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Para ciência do despacho do evento 45. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 30/09/2019 15:32

    Juntado(a) - Comprovante de Intimação

  • 25/09/2019 11:51

    Juntado(a) - Despacho

  • 27/02/2019 10:14

    Juntado(a) - Certidão

  • 27/02/2019 10:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/11/2018 19:11

    Juntado(a) - Apelação

  • 14/11/2018 19:11

    Juntado(a) - Apelação

  • 14/11/2018 18:11

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 23/10/2018 18:59

    Juntado(a) - Certidão de Intimação

  • 20/09/2018 14:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/09/2018 14:14

    Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 19/09/2018 09:25

    Juntado(a) - Certidão

  • 19/09/2018 09:25

    Juntado(a) - Decisão

  • 06/08/2018 14:32

    Juntado(a) - Certidão

  • 06/08/2018 14:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/06/2018 15:09

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 12/06/2018 15:09

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 12/06/2018 15:09

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/06/2018 18:07

    Juntado(a) - Comprovante de Intimação

  • 04/06/2018 18:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Para ciência da sentença proferida pelo Juízo, bem como para se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos pela parte impetrante. AGU/PF/MG - PROCURADORIA

  • 24/05/2018 16:37

    Juntado(a) - Despacho

  • 16/05/2018 15:16

    Juntado(a) - Certidão

  • 16/05/2018 15:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/04/2018 15:49

    Juntado(a) - Apelação

  • 13/04/2018 15:49

    Juntado(a) - Apelação

  • 13/04/2018 15:49

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 13/04/2018 15:48

    Juntado(a) - Embargos de Declaração

  • 13/04/2018 15:48

    Juntado(a) - Embargos de Declaração

  • 13/04/2018 15:48

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 12/04/2018 15:55

    Juntado(a) - Certidão

  • 12/04/2018 15:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/04/2018 18:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/02/2018 13:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/02/2018 13:53

    Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 20/02/2018 12:44

    Juntado(a) - Certidão

  • 20/02/2018 12:44

    Juntado(a) - Sentença

  • 19/07/2017 14:40

    Juntado(a) - Certidão

  • 19/07/2017 14:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/07/2017 14:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada do Mandado de Notificação e Intimação n 379/2017 cumprido

  • 19/07/2017 14:38

    Juntado(a) - Mandado

  • 19/07/2017 13:06

    Juntado(a) - Certidão

  • 14/07/2017 18:20

    Juntado(a) - Parecer do MPF

  • 14/07/2017 18:20

    Juntado(a) - Parecer do MPF

  • 14/07/2017 18:20

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 11/07/2017 14:48

    Juntado(a) - Comprovante de Intimação

  • 11/07/2017 14:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimação do Ministério Público Federal para os termos do art. 12 da Lei nº 12.016/2009 (Prestar Parecer) PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GER

  • 03/07/2017 13:58

    Juntado(a) - Informações Prestadas

  • 03/07/2017 13:58

    Juntado(a) - Informações Prestadas

  • 03/07/2017 13:58

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 12/06/2017 14:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/06/2017 14:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO N 379/2017

  • 12/06/2017 14:37

    Juntado(a) - Certidão

  • 25/05/2017 17:35

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 25/05/2017 17:35

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/05/2017 17:34

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 23/05/2017 16:44

    Confirmada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 23/05/2017 16:43

    Juntado(a) - Certidão

  • 15/05/2017 14:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Ao INSS (PFMG) para tomar ciência da decisão proferida pelo Juízo, bem como para todos os atos e termos da ação, conforme preceitua o art. 7º, II, da Lei n12.016/

  • 15/05/2017 14:31

    Juntado(a) - Comprovante de Intimação

  • 15/05/2017 14:23

    Juntado(a) - Ato Ordinatório

  • 15/05/2017 14:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AO INSS (PFMG) PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO, BEM COMO PARA TODOS OS ATOS E TERMOS DA AÇÃO, CONFORME PRECEITUA O ART. 7º, II, DA LEI N 12.016/2009.

  • 20/04/2017 15:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/04/2017 15:07

    Juntado(a) - Certidão

  • 20/04/2017 15:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - REGULARIZADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL - DECISÃO PUBLICADA EM 24.02.2017

  • 01/03/2017 17:59

    Juntado(a) - Certidão

  • 22/02/2017 17:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/11/2016 17:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/11/2016 17:25

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/11/2016 13:25

    Juntado(a) - Certidão

  • 24/11/2016 13:24

    Juntado(a) - Decisão

  • 19/07/2016 18:44

    Juntado(a) - Certidão

  • 19/07/2016 18:44

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/07/2016 18:43

    Juntado(a) - Certidão

  • 19/07/2016 18:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2016 13:00

    Juntado(a) - Termo de Autuação

  • 19/07/2016 13:00

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

  • 19/07/2016 12:57

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 19/07/2016 12:57

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 19/07/2016 12:57

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 19/07/2016 12:57

    Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
25/09/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002077-17.2019.4.01.3600

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed Cuiaba Cooperativa de Trabalho ME...

Advogado: Diego Soares Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2019 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0042648-46.2018.4.01.3800

Caixa Economica Federal - Cef

Hiperflex Embalagens e Higiene Pessoal L...

Advogado: Valeria Ramos Esteves de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/08/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0000121-82.2018.4.01.3605

Conselho Reg dos Repres Comerciais do Es...

Jose Rocha de Souza - ME

Advogado: Diogo Cesar Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0002637-46.2016.4.01.3605

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Ester Maria de Oliveira

Advogado: Cristiane Mendes dos Santos Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0039918-33.2016.4.01.3800

Victor Geraldo Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Victor Geraldo Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/2021 17:45

Exibir Processo