TRF1 - 0003032-78.2014.4.01.3000

1ª instância - 1ª Rio Branco

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

APOLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ: 03.770.482/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 01:18

    Publicado Sentença Tipo B em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 28/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] PROCESSO: 0003032-78.2014.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: APOLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA SENTENÇA (Tipo 'B' - Res.

    CJF 535/2006) O UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) promoveu execução contra APOLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, em função da Certidão da Dívida Ativa n. 44.093.259-9 e 44.093.260-2, inscritas em 01/03/2014.

    Intimada a exequente para se manifestar quanto à prescrição intercorrente, peticionou anuindo.

    No caso, houve a suspensão do feito nos termos do artigo 40 da LEF a partir de 22/01/2015 (ID 606367382, FL. 38 - data de citação por edital do executado), com o transcurso do respectivo prazo ânuo e posteriormente, decurso do prazo de cinco anos sem qualquer diligência positiva nos autos ou outro marco interruptivo do curso prescricional.

    Assim, PRONUNCIO a prescrição intercorrente do crédito exequendo, nos termos do art. 40, §4º, da Lei n. 6.830/80, declarando extinta a execução.

    Proceda-se ao levantamento de penhora(s) e restrição(ões), se houver.

    Sem custas.

    Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

    Publique-se, registre-se e intimem-se.

    Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente.

    CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal da 1ª Vara

  • 27/09/2022 20:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2022 20:12

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 20:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2022 20:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/09/2022 20:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/09/2022 20:12

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/04/2022 12:08

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2022 12:49

    Juntada de manifestação

  • 17/01/2022 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/01/2022 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 15:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/10/2021 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2021 11:40

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2021 04:31

    Decorrido prazo de APOLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 13/08/2021 23:59.

  • 05/07/2021 17:23

    Juntada de manifestação

  • 01/07/2021 01:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

  • 01/07/2021 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 30/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0003032-78.2014.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: APOLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APOLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    RIO BRANCO, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/06/2021 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 13:11

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/05/2021 08:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/05/2020 15:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/04/2020 08:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETORNEM -SE OS AUTOS À SUSPENSÃO DETERMINADA À FL. 56...

  • 04/02/2020 14:10

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2019 09:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2019 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2019 14:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2019 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2016 13:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/02/2016 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRÔNICO Nº. 32, DISPONIBILIZADO EM 18/02/2016, PUBLICADO EM 19/02/2016 - FL.34/43:SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) E

  • 17/02/2016 11:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/01/2016 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/11/2015 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2015 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2015 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2015 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 3 MESES (...)

  • 19/10/2015 13:07

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2015 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

  • 08/05/2015 08:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2015 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2015 10:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA A CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO.

  • 24/03/2015 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIARIO ELETRONICO N57,24/03/2015-CUMPRA-SE O ITEM 02 DO DESPACHO DE FL.21, AO GABINETE PARA PESQUISA BACENJUD E RENAJUD.

  • 20/03/2015 18:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/03/2015 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 17/03/2015 14:26

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENUD E RENAJUD NEGATIVOS

  • 04/03/2015 11:27

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO, AGUARDANDO.

  • 26/02/2015 16:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO ASSINATURA DA DIRETORA.

  • 22/01/2015 15:51

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIARIO ELETRONICO Nº 15, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.

  • 20/01/2015 13:46

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - (2ª) EDITAL

  • 04/12/2014 15:17

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE EDITAL.

  • 18/11/2014 09:37

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 05/11/2014 08:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2014 11:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/08/2014 10:32

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/08/2014 09:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/08/2014 14:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/06/2014 10:42

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 16/05/2014 10:11

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/05/2014 10:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2014 10:54

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2014 11:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2014

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002095-38.2019.4.01.3600

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed Cuiaba Cooperativa de Trabalho ME...

Advogado: Diego Soares Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2019 18:52

Exibir Processo

Processo nº 1005705-71.2021.4.01.3100

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Aliny Rocha Ribeiro

Advogado: Hugo Reis de Araujo Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2021 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0000857-24.2009.4.01.3603

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

L.q. Moreira

Advogado: Eliane Moreno Heidgger da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0005942-55.2018.4.01.3900

Conselho Regional de Administracao do Pa...

Maria de Fatima Rolo da Silva

Advogado: Nauto Enderson Nascimento da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2018 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0002077-17.2019.4.01.3600

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed Cuiaba Cooperativa de Trabalho ME...

Advogado: Diego Soares Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2019 18:52

Exibir Processo