TRF1 - 1000231-50.2016.4.01.3600

09/09/2021 11:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

09/09/2021 11:28

Juntada de Informação

09/09/2021 11:28

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

17/07/2021 00:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/07/2021 23:59.

26/06/2021 01:25

Decorrido prazo de BELARINA ALIMENTOS S/A em 25/06/2021 23:59.

25/05/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021 11:03

Negado seguimento ao recurso

14/04/2021 13:13

Conclusos para admissibilidade recursal

14/04/2021 13:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

14/04/2021 13:12

Juntada de Certidão

14/04/2021 00:14

Decorrido prazo de BELARINA ALIMENTOS S/A em 13/04/2021 23:59.

09/04/2021 03:12

Decorrido prazo de BELARINA ALIMENTOS S/A em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 02:12

Decorrido prazo de BELARINA ALIMENTOS S/A em 08/04/2021 23:59.

08/03/2021 12:17

Expedição de Comunicação via sistema.

05/03/2021 23:49

Juntada de recurso extraordinário

04/03/2021 13:48

Expedição de Comunicação via sistema.

04/03/2021 13:48

Expedição de Comunicação via sistema.

04/03/2021 11:55

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido

03/03/2021 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2021 12:02

Juntada de Certidão de julgamento

01/03/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 13:51

Incluído em pauta para 02/03/2021 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams (3).

27/02/2021 01:59

Publicado Intimação de pauta em 04/02/2021.

27/02/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

25/02/2021 15:13

Deliberado em Sessão - Adiado

02/02/2021 13:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021 09:45

Incluído em pauta para 23/02/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

17/03/2020 12:10

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

18/02/2019 15:55

Juntada de substabelecimento

18/04/2018 15:19

Juntada de procuração/habilitação

18/04/2018 15:19

Juntada de procuração/habilitação

30/01/2018 19:55

Juntada de petição intercorrente

11/05/2017 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 10/05/2017 23:59:59.

28/03/2017 15:24

Conclusos para decisão

28/03/2017 15:23

Juntada de Certidão

28/03/2017 14:27

Juntada de Petição (outras)

22/03/2017 10:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2017 08:24

Recebidos os autos

22/03/2017 08:24

Distribuído por sorteio