TRF1 - 0001432-23.2014.4.01.3905

1ª instância - Gurupi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELI DA SILVA OLIVEIRA

CPF *97.***.*50-25

Advogados

NAYARA ARYAN MELO SOUZA

CPF *22.***.*14-61

POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2022 11:06

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2022 17:45

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 17:50

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 12:14

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 00:34

    Decorrido prazo de ELI DA SILVA OLIVEIRA em 08/06/2022 23:59.

  • 08/06/2022 09:30

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 09:56

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 10:59

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2022 18:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2022 18:08

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2022 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2022 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 13:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2022 11:53

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 09:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/05/2022 13:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/05/2022 13:35

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 20/04/2022 13:02

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 11:37

    Recebidos os autos

  • 20/04/2022 11:37

    Juntada de petição inicial

  • 18/05/2021 12:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 18/05/2021 12:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 08/11/2018 14:07

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 29/10/2018 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 26/10/2018 08:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2018 14:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/10/2018 16:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - HELUAN ODENIR PEDRA SILVA

  • 11/10/2018 16:20

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 09/10/2018 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2018 17:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 02/10/2018 13:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - HELUAN ODENIR PEDRA SILVA

  • 26/09/2018 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TENDO EM VISTA QUE A DEFESA DO ACUSADO ESTÁ SENDO PATROCINADA POR DEFENSOR DATIVO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO CAUSÍDICO NOMEADO EM AUDIÊNCIA (FL. 202), QUAL SEJA O DR. HELUAN ODENIR PEDRA SILVA - OAB/TO 8045, POR

  • 25/09/2018 14:15

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2018 12:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 01/2018 - COMARCA DE MARA ROSA/GO

  • 10/09/2018 18:19

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 10/09/2018 18:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 01/2018 - COMARCA DE MARA ROSA/GO

  • 23/08/2018 14:21

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/08/2018 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE PEDIDO MPF. DETERMINA EXPEDIÇÃO DE CP PARA INTIMAÇÃO DO ACUSADO ACERCA DA SENTENÇA

  • 15/08/2018 17:28

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2018 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF REQUER REALIZACAO DE DILIGENCIA

  • 09/08/2018 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2018 15:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/07/2018 13:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ELI DA SILVA

  • 21/06/2018 18:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO SENTENÇA - PALMAS/TO VIA SEI

  • 15/05/2018 17:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) ELI DA SILVA OLIVEIRA

  • 27/04/2018 17:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - HELUAN ODENIR PEDRA SILVA

  • 17/04/2018 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2018 13:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) ELI DA SILVA OLIVEIRA

  • 10/04/2018 13:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - HELUAN ODENIR PEDRA

  • 06/04/2018 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2018 17:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/03/2018 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF: 12/03/2018

  • 08/03/2018 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 06/03/2018 18:52

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 31/01/2018 15:52

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/01/2018 16:51

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ELI DA SILVA OLIVEIRA

  • 18/12/2017 15:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/12/2017 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2017 16:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 17/11/2017 16:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - HELUAN ODENIR PEDRA SILVA

  • 30/10/2017 18:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/10/2017 16:53

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

  • 03/10/2017 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 13:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/09/2017 18:01

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 15/09/2017 18:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 01/2017 - COMARCA DE ALVORADA/TO

  • 01/09/2017 17:27

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 30/08/2017 14:09

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 193 - UNIRG

  • 30/08/2017 14:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ELI DA SILVA OLIVEIRA

  • 29/08/2017 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2017 17:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/08/2017 13:18

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 22/08/2017 13:15

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 193 - CENTRO DE REEDUCAÇÃO SOCIAL LUZ DO AMANHÃ.

  • 22/08/2017 13:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ELI DA SILVA OLIVEIRA

  • 15/08/2017 18:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DEJF 17/08/2017.

  • 15/08/2017 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/08/2017 11:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2017 12:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2017 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DEJF 01/08/2017

  • 28/07/2017 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 28/07/2017 14:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N° 02/2017- JUIZO ESTADUAL DA COMARCA DE MARA ROSA/GO

  • 28/07/2017 14:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 01/2017- JUÍZO ESTADUAL DA COMARCA DE ALVORADA/TO

  • 27/07/2017 12:25

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/07/2017 12:21

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 25/07/2017 12:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2017 13:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO ESTIPULADO PARA A DEFESA APRESENTAR ENDEREÇO DE TESTEMUNHA

  • 06/06/2017 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DISPONIVEL EM 08/06/2017

  • 06/06/2017 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/06/2017 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECONHEÇO A VALIDADE DOS ATOS PRATICADOS PELO JUÍZO ESTADUAL

  • 26/04/2017 18:15

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2017 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 18/04/2017 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2017 14:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/03/2017 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/03/2017 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) FLS. 165/166 - DECISÃO PROFERIDA NO CC Nº 138.234-TO

  • 17/03/2017 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMUNICA A ESTE JUÍZO CRIMINAL O TRÃNSITO EM JULGADO

  • 08/03/2017 12:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/06/2015 11:40

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA JULGAMENTO DE CC JUNTO AO STJ

  • 18/05/2015 08:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2015 13:49

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA JULGAMENTO DE CC JUNTO AO STJ

  • 09/03/2015 13:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2015 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/03/2015 09:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2015 16:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/02/2015 17:58

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 23/02/2015 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2015 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2015 09:15

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2015 09:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TELEGRAMA COMUNICANDO DECISÃO DO STJ.

  • 26/01/2015 14:38

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº. 21/2015 - STJ

  • 06/11/2014 08:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - STJ

  • 06/11/2014 08:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2014 08:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/11/2014 14:34

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2014 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2014 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/10/2014 09:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2014 14:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/08/2014 14:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/08/2014 09:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2014 15:40

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/08/2014 15:39

    INICIAL AUTUADA

  • 01/08/2014 13:53

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 31/07/2014 14:18

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - ENVIADO POR DECLINIO DE COMPETENCIA

  • 14/07/2014 11:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETER AUTOS A SUBSEÇÃO DE GURUPI/TO

  • 29/05/2014 16:32

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2014 09:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2014 14:58

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/05/2014 17:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROCESSO ORIUNDO DA COMARCA DE ALVORADA - TJTO, EM VIRTUDE DE DECLINIO DE COMPETENCIA.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2014

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

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