TRF1 - 1000010-17.2019.4.01.4100
1ª instância - 7ª Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2023 17:04
Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2023 15:30, 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.
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06/02/2023 17:04
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
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06/02/2023 15:39
Juntada de Ata de audiência
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24/11/2022 11:28
Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2023 15:30, 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.
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24/11/2022 11:27
Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2019 14:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
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11/11/2022 13:55
Juntada de Certidão
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20/10/2022 16:24
Juntada de petição intercorrente
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20/10/2022 10:11
Juntada de manifestação
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19/10/2022 16:23
Processo devolvido à Secretaria
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19/10/2022 16:23
Juntada de Certidão
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19/10/2022 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/10/2022 16:23
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2022 11:04
Conclusos para despacho
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03/06/2022 17:42
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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14/01/2022 23:51
Juntada de Certidão
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07/12/2021 14:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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20/07/2021 02:36
Decorrido prazo de ELIZEU CORDEIRO DA SILVA em 19/07/2021 23:59.
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23/06/2021 01:41
Publicado Citação em 23/06/2021.
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23/06/2021 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
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22/06/2021 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO (COM O PRAZO DE 15 DIAS) ORIGEM: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR N. 1000010-17.2019.4.01.4100 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RÉU: ELIZEU CORDEIRO DA SILVA FINALIDADE: CITAÇÃO de ELIZEU CORDEIRO DA SILVA, brasileiro, nascido em 10/10/1976, CPF n. *03.***.*89-15, filho de Severino Cordeiro da Silva e Maria Josena da Silva, residente na Av.
Jorge Teixeira, 345, Roque, Porto Velho/RO. atualmente estando em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos dos artigos 367, 396 e 396-A do Código de Processo Penal, em virtude de ter(em) sido denunciado(s) em 07/01/2019 pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, nas sanções do artigo 50-A da Lei 9.605/1998, nos autos do processo-crime em referência, em trâmite neste Juízo.
SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Baixa da União, Porto Velho/RO, CEP n. 76.805-902, Telefone fixo: (69)2181-5947 EXPEDIDO nesta cidade de Porto Velho/RO, na data da assinatura eletrônica.
Eu, Thamiris do Nascimento Freitas Barros, Estagiária, RO919ES, o elaborei.
E eu, Jéssika Kelly Pedraza, técnica judiciária, matrícula RO380378, o conferi. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL -
21/06/2021 19:10
Expedição de Edital.
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21/06/2021 19:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/06/2021 13:50
Juntada de petição intercorrente
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10/06/2021 16:43
Processo devolvido à Secretaria
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10/06/2021 16:43
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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10/06/2021 16:43
Juntada de Certidão
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10/06/2021 16:43
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/06/2021 16:43
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2021 16:09
Conclusos para despacho
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09/03/2021 13:02
Juntada de parecer
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07/03/2021 02:19
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/03/2021 23:59.
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25/02/2021 18:37
Expedição de Comunicação via sistema.
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25/02/2021 18:37
Ato ordinatório praticado
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24/11/2020 16:52
Mandado devolvido sem cumprimento
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24/11/2020 16:52
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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24/08/2020 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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22/06/2020 05:11
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 19/06/2020 23:59:59.
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09/06/2020 17:44
Juntada de Outros documentos
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08/06/2020 20:20
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/06/2020 18:49
Juntada de Certidão
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31/05/2020 12:30
Juntada de Certidão
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25/05/2020 16:52
Juntada de Petição intercorrente
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21/05/2020 15:39
Expedição de Mandado.
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21/05/2020 15:34
Expedição de Comunicação via sistema.
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20/05/2020 17:47
Outras Decisões
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11/05/2020 11:34
Conclusos para decisão
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10/05/2020 04:36
Decorrido prazo de ELIZEU CORDEIRO DA SILVA em 04/05/2020 23:59:59.
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06/04/2020 16:52
Juntada de Petição intercorrente
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06/03/2020 12:43
Expedição de Comunicação via sistema.
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06/03/2020 12:43
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/02/2020 18:13
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2020 18:22
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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29/10/2019 17:07
Conclusos para despacho
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29/10/2019 17:06
Juntada de Certidão
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12/09/2019 20:12
Juntada de Parecer
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12/09/2019 10:27
Juntada de resposta à acusação
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02/09/2019 19:40
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2019 12:26
Conclusos para despacho
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01/09/2019 13:39
Mandado devolvido sem cumprimento
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01/09/2019 13:39
Juntada de diligência
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30/08/2019 16:17
Juntada de Certidão
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30/08/2019 16:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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30/08/2019 14:42
Expedição de Mandado.
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30/08/2019 14:18
Juntada de Certidão
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30/08/2019 12:49
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/08/2019 12:47
Audiência Instrução e julgamento designada para 03/09/2019 14:00 em 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
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30/08/2019 12:45
Juntada de Certidão
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30/08/2019 12:44
Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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11/06/2019 18:13
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
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11/06/2019 18:12
Recebida a denúncia
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28/05/2019 14:51
Conclusos para despacho
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07/01/2019 16:29
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
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07/01/2019 16:29
Juntada de Informação de Prevenção.
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07/01/2019 12:51
Recebido pelo Distribuidor
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07/01/2019 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2020
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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