07/07/2022 16:59

Juntada de renúncia de mandato
13/06/2022 10:27

Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/03/2022 09:56

Juntada de Certidão
15/02/2022 11:26

Juntada de Certidão
22/01/2022 23:24

Decorrido prazo de MARIA FELIX DOS SANTOS BARBOSA em 21/01/2022 23:59.
14/12/2021 02:20

Decorrido prazo de SIRLEY DOS SANTOS BARBOSA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 02:20

Decorrido prazo de RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 02:20

Decorrido prazo de LUIZ ROCHA BARBOSA JUNIOR em 13/12/2021 23:59.
12/12/2021 13:17

Juntada de Certidão
07/12/2021 16:21

Juntada de petição intercorrente
07/12/2021 03:34

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
03/12/2021 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2021 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2021 18:18

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2021 18:18

Proferida decisão interlocutória
22/07/2021 08:18

Conclusos para decisão
06/07/2021 06:56

Decorrido prazo de SIRLEY DOS SANTOS BARBOSA em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 06:56

Decorrido prazo de RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 06:56

Decorrido prazo de LUIZ ROCHA BARBOSA JUNIOR em 05/07/2021 23:59.
28/06/2021 00:52

Publicado Intimação em 28/06/2021.
26/06/2021 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
25/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.

JUCÉLIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN AUTOS COM DECISÃO (ID nº 479901856) PROCESSO nº 0006338-41.2017.4.01.3100 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, LUIZ ROCHA BARBOSA JUNIOR, SIRLEY DOS SANTOS BARBOSA, MARIA FELIX DOS SANTOS BARBOSA Advogados do(a) REU: JEANY CORREIA OLIVEIRA - AP3806, SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA - AP1109 O Exmo Sr.

Juiz Exarou:

Ante ao exposto, suspendo o processo por 06 (seis) meses, ou até que as partes apresentem em juízo o acordo de não persecução firmado ou não aceito, para continuidade da ação.
24/06/2021 20:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2021 20:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/03/2021 12:05

Juntada de parecer
16/03/2021 19:54

Expedição de Comunicação via sistema.
15/03/2021 11:15

Proferida decisão interlocutória
29/01/2021 11:19

Conclusos para decisão
30/10/2020 12:23

Decorrido prazo de RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 24/09/2020 23:59:59.
30/10/2020 12:23

Decorrido prazo de SIRLEY DOS SANTOS BARBOSA em 24/09/2020 23:59:59.
30/10/2020 12:23

Decorrido prazo de LUIZ ROCHA BARBOSA JUNIOR em 24/09/2020 23:59:59.
30/10/2020 05:26

Publicado Intimação em 14/09/2020.
14/09/2020 23:09

Juntada de contestação
31/08/2020 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 18:16

Expedição de Publicação e-DJF1.
27/08/2020 18:16

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/05/2020 17:01

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 08:45

Conclusos para despacho
29/01/2020 17:08

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 17:08

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 17:04

Juntada de Certidão de processo migrado
29/01/2020 16:24

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
29/01/2020 16:24

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
28/01/2020 12:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
28/01/2020 12:24

MIGRACAO PJe ORDENADA
28/01/2020 12:24

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - CP 1049/2017
18/09/2019 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 6211
18/09/2019 16:30

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DPU - MARIA FÉLIX DOS SANTOS BARBOSA
18/09/2019 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2019 08:53

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
28/08/2019 10:38

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
28/08/2019 10:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
28/08/2019 10:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
27/08/2019 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/08/2019 10:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/08/2019 10:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFOR CP 1049/2017
29/07/2019 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/07/2019 11:54

Conclusos para despacho
18/02/2019 09:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/02/2019 09:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DPF SINIC e INFOSEG
24/08/2018 08:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SINIC
24/08/2018 08:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - SIRLEY
23/08/2018 09:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - SIRLEY DOS SANTOS
22/08/2018 09:24

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/08/2018 09:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/08/2018 12:18

Conclusos para despacho
18/06/2018 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
15/06/2018 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2018 08:21

CARGA: RETIRADOS MPF
06/06/2018 13:50

REMESSA ORDENADA: MPF
06/06/2018 13:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/06/2018 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/04/2018 13:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 58 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 60/2018 EM 06/04/2018.
05/04/2018 11:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 58
04/04/2018 10:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - SIRLEY
27/03/2018 12:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/03/2018 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/03/2018 11:00

Conclusos para despacho
26/01/2018 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MARIA F. DOS S. BARBOSA
26/01/2018 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO, COM PEÇAS
23/10/2017 16:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
23/10/2017 16:43

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - SOPHIA DE OLIVEIRA - OAB/AP Nº 1109
23/10/2017 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO SIRLEY (17269), RIO VERMELHO (17270) E LUIZ (17071)
16/10/2017 15:30

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP n. 1048/2017
16/10/2017 15:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP n. 1048/2017
16/10/2017 11:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SINIC
16/10/2017 11:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - SIRLEY
11/10/2017 13:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Acusada: Sirley
11/10/2017 11:27

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - LUIZ ROCHA BARBOSA JÚNIOR
11/10/2017 11:11

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/10/2017 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Diante da informação do atual endereço do correu, expeça-se mandado para citação de SIRLEY DOS SANTOS BARBOSA no endereço acima indicado, nos termos da decisão de fl. 40. 2. Após, cumpram-se as demais determinações da decisão r
29/09/2017 15:30

Conclusos para despacho
26/09/2017 15:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SINIC
26/09/2017 15:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO
20/09/2017 16:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Acusado: Luiz
20/09/2017 16:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1049
20/09/2017 16:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1048
12/09/2017 16:04

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
12/09/2017 16:04

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/09/2017 16:04

CitaçãoORDENADA
11/09/2017 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/09/2017 16:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/09/2017 16:08

INICIAL AUTUADA
11/09/2017 11:48

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2017

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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