TRF1 - 0036474-80.2016.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALCINO TARTAGLIA JUNIOR

CPF *71.***.*90-04

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

MARCIO ROBERTO RENDEIRO ALVARENGA

OAB: 18111/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2022 10:21

    Juntada de resposta à acusação

  • 01/08/2022 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2022 02:43

    Decorrido prazo de ALCINO TARTAGLIA JUNIOR em 25/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 12:07

    Juntada de alegações/razões finais

  • 24/06/2022 16:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2022 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 03:11

    Decorrido prazo de ALCINO TARTAGLIA JUNIOR em 13/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 13:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2022 13:52

    Juntada de diligência

  • 27/05/2022 10:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2022 20:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2022 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 11:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2022 11:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/05/2022 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 12:55

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 04:15

    Decorrido prazo de ALCINO TARTAGLIA JUNIOR em 04/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 16:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2021 15:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/09/2021 11:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/09/2021 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 14:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/04/2021 16:22

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2021 14:04

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2021 11:36

    Decorrido prazo de ALCINO TARTAGLIA JUNIOR em 01/03/2021 23:59.

  • 29/01/2021 19:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 0036474-80.2016.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ALCINO TARTAGLIA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCINO TARTAGLIA JUNIOR MARCIO ROBERTO RENDEIRO ALVARENGA - (OAB: PA018111) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/01/2021 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 11:02

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/11/2020 10:52

    Juntada de volume

  • 02/10/2020 18:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/10/2020 18:41

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - CP 1018/2020 - FL 89 - COMARCA DE ANAPU/PA

  • 24/09/2020 14:59

    OFICIO EXPEDIDO - N. 103/20

  • 13/07/2020 16:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OAB

  • 08/07/2020 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 122, EM 01/07/20.

  • 01/07/2020 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 178

  • 25/06/2020 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/06/2020 16:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1018

  • 21/05/2020 10:50

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/05/2020 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/05/2020 13:58

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2020 11:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/03/2020 09:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 37 DIA 28.02.2020

  • 26/02/2020 18:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/01/2020 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/01/2020 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2020 19:34

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2019 12:00

    DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - OFÍCIO N. 20.***.***/9080-19

  • 27/11/2019 15:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/11/2019 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 200, EM 22/10/2019.

  • 21/10/2019 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUB02H

  • 20/08/2019 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - ALEGAÇÕES FINAIS

  • 20/08/2019 10:24

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 14/08/2019 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2019 10:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/06/2019 11:36

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 21/06/2019 11:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - FASE DO ART. 402 DO CPP.

  • 31/05/2019 10:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 98 DIA 30.05.2019

  • 29/05/2019 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUB02A

  • 01/03/2019 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/01/2019 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/01/2019 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2018 11:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/12/2018 16:15

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 13/12/2018 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2018 15:51

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2018 13:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A DEFESA DO ACUSADO ATUALIZAR O ENDEREÇO DO RÉU.

  • 18/07/2018 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2018 18:01

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2018 17:59

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - E-CVD 00029.2018.00093900.1.00315/00169

  • 18/07/2018 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO ORIUNDO DO IBAMA

  • 11/07/2018 11:26

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/07/2018 11:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSÉ MAURICIO MOREIRA DA COSTA

  • 11/07/2018 11:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - BENEDITO DOS SANTOS POMPEU

  • 03/07/2018 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2018 09:01

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/06/2018 08:57

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 26/06/2018 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 113 DISPONIBILIZADO EM 22.06.2018

  • 21/06/2018 12:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/06/2018 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/06/2018 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2018 09:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/06/2018 11:07

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 01/06/2018 11:07

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 01/06/2018 11:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/05/2018 10:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 2 MANDADOS

  • 24/05/2018 14:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/05/2018 14:53

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 24/05/2018 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2018 18:04

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2018 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/03/2018 08:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2018 12:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/03/2018 16:06

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 05/03/2018 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2018 18:11

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2017 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2017 14:56

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº4140/2017 TUCURUI/PA

  • 08/11/2017 14:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/10/2017 12:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2017 11:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/10/2017 16:21

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 09/10/2017 10:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 18/08/2017 16:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/08/2017 15:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2017 16:46

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2017 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/06/2017 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2017 11:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/06/2017 16:55

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 06/06/2017 14:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2017 16:39

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº839/2017 ANAPU/PA

  • 29/05/2017 16:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/04/2017 10:28

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 10/03/2017 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2017 10:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/02/2017 14:35

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 21/02/2017 13:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 839

  • 09/01/2017 18:34

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/01/2017 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2017 15:13

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/12/2016 14:08

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DENÚNCIA RECEBIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2016

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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