07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0014332-78.2013.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MANOEL MESSIAS, CURSO DE PREPARACAO EM CIENCIAS HUMANAS LTDA - ME SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: MANOEL MESSIAS, CURSO DE PREPARACAO EM CIENCIAS HUMANAS LTDA - ME visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.

No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pela prescrição.

Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, III, c/c art. 925, ambos do CPC.

Sem honorários nem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Considerando a renúncia ao prazo recursal, oportunamente arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Teresina, datado e assinado eletronicamente.

Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal
28/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0014332-78.2013.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CURSO DE PREPARACAO EM CIENCIAS HUMANAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL MESSIAS CURSO DE PREPARACAO EM CIENCIAS HUMANAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

TERESINA, 27 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)
28/07/2022 08:53

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
28/07/2022 08:53

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
28/07/2022 08:53

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
28/07/2022 08:53

MIGRACAO PJe ORDENADA
11/02/2022 11:06

PENHORA ORDENADA INSCRICAO
11/02/2022 11:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
08/07/2021 12:38

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
07/07/2021 00:00

Citação

O Dr.

DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO, Juiz Federal da 4 Vara da Secao Judiciaria do Piauí, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, C I T A MANOEL MESSIAS, CNPJ/CPF *35.***.*70-30, por ser ignorado o seu endereço, de todos os atos e termos da presente execucao, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o debito de R$ 30.845,14, inscrito no (a) (s) CDA 37.185.985-9, atualizavel a data do pagamento, com juros, correcao e encargos legais, ou garantir a Execucao Fiscal em epigrafe, sob pena de penhora ou arresto. (SEDE DO JUÍZO: Secao Judiciaria no Estado do Piaui, 4 Vara, situada na Av.

Miguel Rosa, 7315, Redencao, Teresina/PI).
19/02/2021 09:48

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
07/12/2020 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/12/2020 14:58

Conclusos para despacho
13/08/2019 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/07/2019 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/06/2019 07:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/06/2019 14:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/06/2019 14:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/06/2019 14:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
28/03/2019 10:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/02/2018 14:11

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/01/2018 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/01/2018 16:29

Conclusos para despacho
14/03/2017 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/03/2017 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/03/2017 08:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/03/2017 10:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/03/2017 10:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/03/2017 10:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
13/01/2017 12:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
10/01/2017 15:28

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
01/07/2016 09:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
15/06/2016 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/06/2016 14:43

Conclusos para despacho
19/11/2015 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/11/2015 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2015 07:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/08/2015 08:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/08/2015 08:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/02/2015 14:05

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO
24/02/2015 13:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/06/2014 12:09

PENHORA ORDENADA INSCRICAO
03/06/2014 12:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
05/05/2014 15:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
03/04/2014 08:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/02/2014 14:07

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/02/2014 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 17.02.2014
11/12/2013 13:39

Conclusos para despacho
14/08/2013 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/08/2013 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2013 09:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/07/2013 14:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/07/2013 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/07/2013 14:58

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
03/07/2013 10:46

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
03/07/2013 10:46

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
03/07/2013 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/07/2013 10:46

Conclusos para despacho
26/06/2013 14:46

INICIAL AUTUADA
13/06/2013 17:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2013

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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