TRF6 - 0019574-17.2005.4.01.3800

10/09/2025 13:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13F para MGBHCIV21S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/08/2025 12:48

Juntada de Petição

09/07/2025 15:38

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179

09/07/2025 15:23

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179

25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178 e 179

02/06/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

02/06/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

30/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179

29/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179

28/05/2025 17:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179

28/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 12:36

Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHSECCIV

25/02/2025 08:41

Remetidos os Autos - MGBHSECCIV -> MGBHCONT

13/11/2024 16:30

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/11/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAXWELL DIAS COSTA em 12/11/2024 23:59.

07/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/09/2024 08:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/09/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 17:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 08:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/07/2024 08:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/07/2024 17:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/07/2024 17:33

Julgado procedente o pedido

07/02/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/02/2024 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAXWELL DIAS COSTA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NEUZA MARIA DIAS em 01/02/2024 23:59.

07/12/2023 10:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/12/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 13:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 09:50

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte.

20/07/2023 09:50

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

22/05/2023 14:30

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

22/05/2023 14:30

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

17/04/2023 10:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/04/2023 10:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023 04:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/03/2023 09:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/03/2023 14:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/05/2022 11:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/04/2022 05:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/04/2022 09:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/01/2022 11:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/12/2021 19:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/12/2021 01:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NEUZA MARIA DIAS em 03/12/2021 23:59.

25/11/2021 11:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021 11:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/11/2021 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021 11:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021 08:10

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/08/2021 01:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NEUZA MARIA DIAS em 20/08/2021 23:59.

13/08/2021 09:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/08/2021 08:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAXWELL DIAS COSTA em 12/08/2021 23:59.

30/06/2021 01:30

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021 01:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

29/06/2021 16:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/06/2021 11:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2021 11:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2021 11:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2021 11:34

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/06/2021 11:33

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/06/2021 11:41

Juntado(a) - Petição Inicial

04/03/2021 16:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2021 16:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2019 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

31/07/2019 12:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2019 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/02/2019 12:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

28/02/2019 12:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/02/2019 17:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/10/2018 16:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2018 09:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2018 10:03

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

06/09/2018 18:33

Juntado(a) - RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

06/09/2018 11:19

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

05/09/2018 18:20

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

21/06/2018 13:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2018 13:27

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

26/04/2018 13:26

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

25/04/2018 10:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2018 15:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

13/03/2018 08:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

09/03/2018 15:21

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFMG

09/03/2018 15:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2018 16:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR SIMONE DEBORA

19/02/2018 09:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

15/02/2018 13:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/02/2018 18:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2017 11:45

Juntado(a) - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

11/12/2017 13:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2017 13:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/11/2017 14:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2017 09:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - CONFORME REGUSTRADO NA GUIA DE CARGA.

18/10/2017 14:27

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/10/2017 14:27

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

18/10/2017 13:52

Classe Processual alterada

19/09/2017 12:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2017 12:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/09/2017 16:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2017 14:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR SIMONE DEBORA GODINHO RODRIGUES

24/08/2017 09:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/08/2017 15:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/08/2017 13:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

08/08/2017 13:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2017 13:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2017 10:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

01/08/2017 10:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2017 10:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2017 14:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2017 08:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - CONFORME REGISTRADO NA GUIA DE CARGA.

02/06/2017 09:43

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/2017 09:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/05/2017 11:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - PRIMEIRO AOS AUTORES.

17/05/2017 17:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/05/2017 15:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/05/2017 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2017 15:01

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

05/05/2017 15:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

24/06/2010 14:35

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

21/06/2010 16:12

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

21/06/2010 16:12

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

19/04/2010 17:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2010 16:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR SIMONE DÉBORA GODINHO

30/03/2010 09:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/03/2010 09:28

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO.

30/03/2010 09:28

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO.

30/03/2010 09:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PEDIDO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO PREJUDICADO.

26/03/2010 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/03/2010 12:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2010 14:41

Recebidos os autos - RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

02/03/2010 13:57

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

16/12/2009 15:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/12/2009 15:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2009 10:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - CONFORME AUTORIZAÇÃO ARQUIVADA EM SECRETARIA E REGISTRADA NO LIVRO DE CARGA

24/11/2009 09:46

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

24/11/2009 09:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - TUTELA DEFERIDA. AO INSS

20/11/2009 15:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/11/2009 12:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/11/2009 14:57

Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

21/10/2009 17:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2009 17:09

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DR.A

20/08/2009 17:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

09/07/2009 09:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - POR OZANAN AGUIDO.

06/07/2009 14:22

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

16/06/2009 09:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DESAPENSE-SE.

10/06/2009 15:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

08/06/2009 14:10

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

14/05/2009 18:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/05/2009 19:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

30/01/2009 19:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2009 11:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

11/12/2008 18:02

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

27/11/2008 13:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) DAS TESTEMUNHAS ANTÔNIO PAULINO DA SILVA E E MARLENE SILVA DE ALCÂNTARA.

19/11/2008 14:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. INTIMAÇÃO INSS

18/11/2008 18:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/11/2008 16:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/11/2008 14:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO INSS E DUAS TESTEMUNHAS

12/11/2008 19:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO PARA O INSS E TESTEMUNHAS: ANTÔNIO PAULINO DA SILVA E MARLENE SILVA DE ALCÂNTARA.

12/11/2008 15:32

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

07/11/2008 14:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2008 09:16

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. CITAÇÃO DE MAXWELL DIAS COSTA

08/04/2008 07:46

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/04/2008 17:39

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO DE MAXWELL DIAS COSTA

02/07/2007 17:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2007 16:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/06/2007 10:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/06/2007 15:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/06/2007 17:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2007 12:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

04/12/2006 15:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/10/2006 12:22

Ato ordinatório praticado - INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

15/03/2006 18:33

Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA - PET ADV.

15/03/2006 18:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2006 17:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/03/2006 10:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

09/01/2006 16:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

04/10/2005 15:44

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇAO INSS

04/10/2005 15:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/08/2005 12:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

09/08/2005 20:17

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO INSS

01/08/2005 17:07

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAÇÃO INSS

29/07/2005 17:41

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO INSS

01/07/2005 18:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2005 17:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DESTRIBUIÇÃO

06/06/2005 13:07

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/06/2005 13:07

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/06/2005 11:14

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA