08/09/2022 09:50

Conclusos para decisão
18/08/2022 14:23

Juntada de Certidão de objeto e pé
17/08/2022 12:07

Juntada de manifestação
10/08/2022 18:14

Juntada de petição intercorrente
08/08/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2022 16:28

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 10:06

Conclusos para despacho
25/07/2022 10:05

Juntada de Certidão
25/07/2022 10:04

Desentranhado o documento
25/07/2022 10:04

Cancelada a movimentação processual
22/07/2022 16:09

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 13:37

Conclusos para despacho
04/07/2022 14:55

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2022 14:28

Conclusos para despacho
06/05/2022 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 02:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 02:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/05/2022 23:59.
27/04/2022 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANAUS em 26/04/2022 23:59.
27/04/2022 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 26/04/2022 23:59.
18/04/2022 17:29

Juntada de petição intercorrente
09/04/2022 01:41

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MANAUS em 08/04/2022 23:59.
05/04/2022 14:04

Juntada de manifestação
31/03/2022 00:10

Decorrido prazo de IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA em 30/03/2022 23:59.
21/03/2022 16:56

Juntada de manifestação
09/03/2022 15:58

Juntada de petição intercorrente
09/03/2022 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2022 15:21

Juntada de diligência
09/03/2022 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2022 10:14

Juntada de diligência
09/03/2022 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2022 10:09

Juntada de diligência
08/03/2022 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2022 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2022 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2022 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2022 14:29

Expedição de Mandado.
08/03/2022 14:29

Expedição de Mandado.
08/03/2022 14:29

Expedição de Mandado.
08/03/2022 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2022 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2022 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 16:46

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2022 16:46

Proferida decisão interlocutória
04/03/2022 18:07

Conclusos para decisão
04/03/2022 18:06

Juntada de Certidão
04/03/2022 18:04

Remetidos os Autos (em razão de suspeição) para Juiz Federal Titular
04/03/2022 18:03

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2022 12:01

Juntada de Certidão
24/11/2021 19:55

Juntada de petição intercorrente
31/08/2021 17:13

Juntada de petição intercorrente
25/08/2021 00:28

Decorrido prazo de JOSE MELO DE OLIVEIRA em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021 00:28

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MANAUS em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021 00:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/08/2021 23:59.
21/08/2021 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 20/08/2021 23:59.
11/07/2021 22:52

Juntada de petição intercorrente
01/07/2021 21:41

Juntada de petição intercorrente
01/07/2021 01:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021 01:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.
01/07/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 16:12

Juntada de petição intercorrente
30/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 0016823-28.2016.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: ESTADO DO AMAZONAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

MANAUS, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
29/06/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 13:57

Juntada de Certidão de processo migrado
28/06/2021 10:08

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/08/2020 09:27

Conclusos para decisão
26/08/2020 09:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2020 11:29

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
14/08/2020 14:41

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)
01/08/2020 12:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ATO PROFERIDO EM 30/07/2020
01/08/2020 12:37

Conclusos para despacho - ATO EM 30/07/2020
01/08/2020 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO JUNTADA EM 15/07/2020
01/08/2020 12:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ATO PROFERIDO NO DIA 15/07/2020
13/03/2020 16:10

Conclusos para decisão
13/03/2020 16:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE, NO DIA 15/11/2019, TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, PARA QUE A REQUERENTE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MANAUS APRESENTASSE RESPOSTA ESCRITA À RECONVENÇÃO.
29/01/2020 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍTISCO NACIONAL - IPHAN.
29/01/2020 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO IME- INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA.
20/01/2020 07:05

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9489681/2019.
20/01/2020 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9489681/2019.
19/12/2019 16:38

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
19/12/2019 16:37

OFICIO EXPEDIDO
19/12/2019 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO
19/12/2019 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ JOSE MELO DE OLIVEIRA
19/12/2019 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/11/2019 10:40

CARGA: RETIRADOS PGF
27/11/2019 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ JOSE MELO DE OLIVEIRA E P/ MPF/AM
25/11/2019 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 06 VLS. + 01 APENSO
18/11/2019 10:47

CARGA: RETIRADOS MPF - ENC. P/ SEVIT
12/11/2019 14:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/11/2019 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ JOSE MELO DE OLIVEIRA
05/11/2019 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/11/2019 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/10/2019 13:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - SERVIDORA NATHAYNI CASTRO BECIL
22/10/2019 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET APRESENTADA P/ MUNICIPIO DE MANAUS
21/10/2019 19:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.055/2019
21/10/2019 17:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/10/2019 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
16/10/2019 11:58

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
15/10/2019 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/10/2019 11:05

Conclusos para decisão
07/10/2019 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
02/10/2019 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/09/2019 15:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
26/08/2019 15:50

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
26/08/2019 14:50

OFICIO EXPEDIDO
29/07/2019 14:55

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA
19/07/2019 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF/VLS 01 AO 05, MAIS 01 VL DO APENSO I
16/07/2019 15:20

CARGA: RETIRADOS PGF
15/07/2019 15:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
15/07/2019 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N.033/2019 - PUBLICADO EM 11/06/2019
11/07/2019 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTO DE INSPEÇÃO JUDICIAL REALIZADA.
04/07/2019 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/07/2019 13:31

Conclusos para despacho
04/07/2019 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 696/2019- SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN
03/07/2019 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/07/2019 11:49

Conclusos para despacho
03/07/2019 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO IPHAN
28/06/2019 13:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/06/2019 13:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/06/2019 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2019 13:40

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ FUNC. SEBASTIÃO/PGF
24/06/2019 10:42

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
21/06/2019 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/06/2019 16:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - LITISCONSORTE/VLS 01 AO 05
19/06/2019 16:27

PARECER MPF: APRESENTADO
18/06/2019 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/06/2019 09:39

CARGA: RETIRADOS MPF - ENC. P/ SEVIT
07/06/2019 12:26

REMESSA ORDENADA: MPF
06/06/2019 17:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N.033/2019
06/06/2019 17:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N.033/2019
06/06/2019 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
06/06/2019 15:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/10/2018 15:10

Conclusos para decisão
22/10/2018 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/10/2018 12:41

Conclusos para decisão
22/10/2018 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IPHAN
05/10/2018 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/08/2018 08:13

CARGA: RETIRADOS AGU
24/08/2018 15:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
17/08/2018 16:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.049/2018 - PUBLICADO EM 14/08/2018
17/08/2018 16:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N.049/2018 - PUBLICADO EM 14/08/2018
10/08/2018 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N.049/2018
08/08/2018 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
07/08/2018 09:34

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
02/08/2018 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/07/2018 10:07

CARGA: RETIRADOS MPF
12/07/2018 16:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/07/2018 10:44

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
10/07/2018 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSINADO EM 11 DE JUNHO DE 2018
11/06/2018 16:17

Conclusos para despacho
11/06/2018 10:50

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PGE
04/06/2018 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/06/2018 14:02

Conclusos para despacho
03/05/2018 15:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SECRETÁRIO DA CULTURA E SUPERINTENDENTE DO IPHAN
03/05/2018 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PGE
03/05/2018 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO Nº 450/2018/IPHAN-AM-IPHAN
03/05/2018 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N.278/GS/SEC
27/04/2018 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/03/2018 08:47

CARGA: RETIRADOS PGF
19/03/2018 14:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - IPHAN (PGF).
19/03/2018 14:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/03/2018 14:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - SUPERINTENDENTE DO IPHAN NO AMAZONAS. SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA NO AMAZONAS;
19/03/2018 14:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/03/2018 11:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ASSINADO EM 16/03/2018.
15/03/2018 13:58

Conclusos para decisão
15/03/2018 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF.
14/03/2018 19:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/VLS 01 AO 03, ACOMPANHADO DE 05 VLS DE APENSO E 01 VL DE ANEXO.
27/02/2018 15:48

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOOLUMES DE PROCESSO E 06 VOLUMES DE APENSO.
27/02/2018 15:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/02/2018 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/02/2018 14:12

Conclusos para despacho
27/02/2018 14:12

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/02/2018 14:11

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - JOSE MELO DE OLIVEIRA.
27/02/2018 14:11

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JOSE MELO DE OLIVEIRA.
27/02/2018 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/02/2018 16:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA AO ADVOGADO DE JOSÉ MELO DE OLIVEIRA (ACOMPANHAM SEIS APENSOS)
02/02/2018 16:27

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
19/01/2018 08:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JOSE MELO DE OLIVEIRA.
19/01/2018 08:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EM 18/01/2018.
18/01/2018 12:47

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/01/2018 12:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/11/2017 12:27

Conclusos para decisão
30/11/2017 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PARECER MPF.
30/11/2017 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JOSE MELO DE OLIVEIRA - REQUERIMENTO DE CITAÇÃO POR HORA CERTA E PROCURAÇÃO.
29/11/2017 19:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2017 09:10

CARGA: RETIRADOS MPF
07/11/2017 16:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/11/2017 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ PGE/AM
06/11/2017 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MANAUS
06/11/2017 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/10/2017 08:17

CARGA: RETIRADOS PGF - 15 DIAS - 03 VOLUMES DE PROCESSO E 06 VOLUMES DE APENSO.
20/10/2017 12:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ESTADO DO AMAZONAS
20/10/2017 12:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/10/2017 10:41

Conclusos para decisão
20/10/2017 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - ADITAMENTO.
19/10/2017 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) MANIFESTAÇÃO MPF.
19/10/2017 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ADITAMENTO - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
19/10/2017 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 827/GS/SEC.
19/10/2017 09:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSINADO EM 05/10/2017.
19/10/2017 09:09

Conclusos para despacho - EM 05/10/2017.
19/10/2017 09:09

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - EM 05/10/2017 - ROSIMEIRE DA CONCEIÇÃO ANJOS - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS.
19/10/2017 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO 809/GS/SEC E 808/GS/SEC
19/10/2017 08:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 773/GS/SEC E 774/GS/SEC - GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
19/10/2017 08:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - DILIGÊNCIA NEGATIVA - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE JOSE MELO DE OLIVEIRA.
19/10/2017 08:35

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - EM 27/09/2017 - COMPARECIMENTO EM JUÍZO DE JORGE MASSULO DE AGUIAR, SOCIO-REMIDO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
19/10/2017 08:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO - COMANDANTE DA CAPITANIA FLUVIALK DO AMAZÔNIA OCIDENTAL
18/10/2017 08:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.078/2017 - PUBLICADO EM 01/09/2017
18/10/2017 08:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N.062/2017 - PUBLICADO EM 20/07/2017
17/10/2017 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADV DO REU/ VLS 01 E 02, MAIS O APENSO 01 E 02 E 01 VL DE ANEXO
13/09/2017 17:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - ADV SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
13/09/2017 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/08/2017 12:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.078/2017
30/08/2017 11:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/08/2017 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/08/2017 11:44

Conclusos para despacho
29/08/2017 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - SANTA CASA DE MISERICORDIA.
29/08/2017 16:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE: JOSE MELO DE OLIVEIRA.
28/08/2017 20:13

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/08/2017 17:18

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 383-395.
28/08/2017 17:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/08/2017 16:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO - CAPITANIA DOS PORTOS.
25/08/2017 16:19

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - REALIZADA
23/08/2017 16:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
22/08/2017 12:47

Conclusos para decisão
22/08/2017 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 327/331: MANIFESTAÇÃO DO IPHAN; FLS. 332/354: MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS; FLS. 355/381: MANIFESTAÇÃO DO MPF.
22/08/2017 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/07/2017 10:29

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLS E 03 VOLS DE ANEXO/APENSO
18/07/2017 10:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/07/2017 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/07/2017 10:20

Conclusos para despacho
18/07/2017 10:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N.062/2017
17/07/2017 09:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/07/2017 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS
13/07/2017 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2017 13:03

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA REALIZADA À PGE/AM EM 07/07/2017, CONFORME MANDADO DE INTIMAÇÃO E ENTREGA CUMPRIDO (FLS. 287).
06/07/2017 16:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO E ENTREGA DE AUTOS AO ESTADO DO AMAZONAS - 1 VOLUME, COM 03 VOLUMES DE APENSO/ANEXO E 285 FOLHAS.
06/07/2017 16:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO E ENTREGA DE AUTOS ESTADO DO AMAZONAS - 1 VOLUME, COM 03 VOLUMES DE APENSO/ANEXO E 285 FOLHAS.
05/07/2017 18:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
03/07/2017 16:59

Conclusos para despacho
03/07/2017 16:22

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - ESTADO DO AMAZONAS.
03/07/2017 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO ESTADO DO AMAZONAS - INFORMA RECOMENDAÇÃO `SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA O CUMPRIMENTO DA DECISAO JUDICIAL.
03/07/2017 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - PEDIDO DE INGRESSO NA LIDE.
03/07/2017 16:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO E ENTREGA DE AUTOS À PGE/AM- CUMPRIDO EM 20/06/2017
03/07/2017 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/06/2017 19:31

CARGA: RETIRADOS PGF - CONFORME MANDADO DE INTIMAÇÃO E ENTREGA.
19/06/2017 19:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ENTREGUE AO OFICIAL PLANTONISTA.
19/06/2017 19:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO E ENTREGA DE AUTOS (ESTADO DO AMAZONAS).
19/06/2017 18:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/06/2017 10:53

Conclusos para decisão
14/06/2017 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ MPF
13/06/2017 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/01 VL, MAIS 01 VL DE ANEXO
05/06/2017 11:44

CARGA: RETIRADOS MPF
01/06/2017 15:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/06/2017 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESAPCHO ASSINADO EM: 30/05/2017
30/05/2017 17:05

Conclusos para despacho
26/05/2017 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS
26/05/2017 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) COPIA DA DECISÃO DO A. I. JUNTADA
04/05/2017 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO. MPF.
04/05/2017 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/05/2017 12:40

CARGA: RETIRADOS MPF
02/05/2017 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/04/2017 16:51

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES.
20/04/2017 16:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/04/2017 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/04/2017 17:10

Conclusos para decisão
06/04/2017 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/04/2017 08:08

CARGA: RETIRADOS MPF
06/04/2017 08:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA MPF
27/03/2017 09:39

Conclusos para decisão
24/03/2017 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS
23/03/2017 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/03/2017 11:31

CARGA: RETIRADOS PGF
07/03/2017 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ IPHAN (UNIÃO)
07/03/2017 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/02/2017 15:47

CARGA: RETIRADOS PGF - 01 VOLUME.
23/02/2017 15:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - IPHAN
23/02/2017 15:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
27/01/2017 11:32

Conclusos para decisão
27/01/2017 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ MPF
25/01/2017 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/01 VL, ACOMPANHADO DE 02 VLS DE APENSO MAIS 01 VL DE ANEXO
18/01/2017 16:36

CARGA: RETIRADOS MPF
18/01/2017 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO IPHAN.
18/01/2017 08:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/01/2017 08:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSINADO EM 17/01/2017.
17/01/2017 16:03

Conclusos para decisão
17/01/2017 16:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO - MANIFESTAÇÃO SOBRE A TUTELA DE URGÊNCIA.
17/01/2017 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2016 07:32

CARGA: RETIRADOS PGF
22/11/2016 14:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PGF
22/11/2016 14:07

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA P/ PGE/AM
10/11/2016 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/11/2016 12:18

CARGA: RETIRADOS PGF - ESTADO DO AMAZONAS (PGE/AM)
03/11/2016 12:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ESTADO DO AMAZONAS (PGE/AM).
03/11/2016 11:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/10/2016 15:39

Conclusos para despacho
27/10/2016 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INICIAL
21/10/2016 17:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2016

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

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