TRF1 - 0007094-12.2016.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LINO DE SOUSA

CPF *21.***.*89-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2022 10:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/07/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2022 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2021 12:19

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 00:27

    Decorrido prazo de JOSE LINO DE SOUSA em 10/08/2021 23:59.

  • 29/06/2021 20:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2021 05:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

  • 29/06/2021 05:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 28/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 0007094-12.2016.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE LINO DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LINO DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/06/2021 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 15:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/06/2021 15:34

    Juntada de volume

  • 17/11/2020 11:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/11/2020 11:08

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 2359/2019

  • 17/11/2020 11:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2359/2019

  • 30/09/2020 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2020 09:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/06/2020 14:41

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/06/2020 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2020 19:38

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2020 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2019 10:34

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/12/2019 17:20

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/12/2019 17:20

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/11/2019 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2019 16:01

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2019 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/09/2019 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2019 09:34

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/08/2019 16:43

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/08/2019 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2019 09:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2359

  • 03/06/2019 15:31

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/06/2019 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2019 13:15

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2019 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/04/2019 11:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2019 09:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/02/2019 14:03

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/02/2019 14:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2019 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2019 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2019 15:38

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/01/2019 14:13

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/01/2019 14:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/11/2018 16:51

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº3131/2018 DE MUANA/PA

  • 28/11/2018 16:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/11/2018 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/11/2018 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2018 09:17

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/10/2018 12:12

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/10/2018 09:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2018 10:49

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 2 E-MAIL JUNTADADOS

  • 12/09/2018 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/08/2018 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2018 09:23

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/07/2018 16:24

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/07/2018 14:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3131

  • 22/05/2018 10:16

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2018 09:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2018 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2018 10:21

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/02/2018 11:32

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/02/2018 09:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2018 13:07

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2018 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/12/2017 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2017 10:11

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/11/2017 09:27

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/11/2017 09:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2017 09:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 25/09/2017 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2017 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2017 10:29

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/09/2017 17:29

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/09/2017 17:28

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/07/2017 18:04

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/06/2017 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2017 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2017 09:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/05/2017 16:27

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/DNPM

  • 17/05/2017 14:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/04/2017 16:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2017 18:15

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/01/2017 16:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/12/2016 17:43

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/10/2016 12:30

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/08/2016 14:00

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/08/2016 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2016 13:40

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2016 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 23/06/2016 11:37

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/06/2016 16:56

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - Conforme decisão de fls. 14.

  • 24/05/2016 17:02

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 19/05/2016 20:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/04/2016 14:52

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2016 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2016 17:18

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/04/2016 17:18

    INICIAL AUTUADA

  • 18/03/2016 17:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2016

Ultima Atualização
29/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003960-78.2018.4.01.3100

Laercio da Silva Coutinho

Uniao Federal

Advogado: Jose Luis Wagner

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2018 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0007028-28.2017.4.01.3308

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Maria de Fatima Aragao Sampaio

Advogado: Luiz Carlos de Souza Ferrera Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2017 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0007028-28.2017.4.01.3308

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Joao Caetano Sampaio Santana

Advogado: Jose Alves de Oliveira Netto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2022 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0002529-81.2016.4.01.3810

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Espolio de Joao Pereira Netto Junior

Advogado: Catarina Labore Netto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/02/2025 20:21

Exibir Processo

Processo nº 0005928-28.2019.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Raimunda Soares Lopes

Advogado: Rafael de Moraes Correia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/03/2019 00:00

Exibir Processo