TRF1 - 0032356-37.2011.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANDRO NASCIMENTO DE SOUSA

CPF *22.***.*10-00

LUCILANDIO SILVA DE OLIVEIRA

CPF *92.***.*25-04

FLORESTEX - TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EM GERAL LTDA.

CNPJ: 05.282.141/0002-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2022 13:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2022 00:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/03/2022 23:59.

  • 11/01/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/01/2022 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 13:00

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 02:02

    Decorrido prazo de LUCILANDIO SILVA DE OLIVEIRA em 23/08/2021 23:59.

  • 02/07/2021 01:47

    Publicado Citação em 02/07/2021.

  • 02/07/2021 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 01/07/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 0032356-37.2011.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: LUCILANDIO SILVA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: *92.***.*25-04 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: 1885791 VALOR DO DÉBITO: R$ 7.002,88 ATUALIZADO ATÉ 18/07/2019 De ordem do MM.

    Juiz Federal da 9ª Vara, Dr.

    JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA, nos termos da Portaria no 003/2017, remeto este edital à publicação, com a finalidade de CITAR EXECUTADO: LUCILANDIO SILVA DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ: *92.***.*25-04, em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do CPC/2015), para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar seu débito, acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, ficando ciente de que não ocorrendo o pagamento da dívida, nem o oferecimento de bens para garantia da execução, ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos sejam suficientes para a satisfação do crédito exequendo, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei de Execução Fiscal.

    O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20070402510296300000266517076 Volume Volume 20071023314871800000271776582 0032356_37.2011.4.01.3900 Volume 20071023314890800000271776583 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20071023321761600000271776585 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20071023524961600000271794080 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20071023525057700000271794084 Petição intercorrente Petição intercorrente 20071518232787500000275077095 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 20082712442101700000310740076 Despacho Despacho 20090216194541400000316474545 Intimação Intimação 20110518334470100000365040567 Petição intercorrente Petição intercorrente 20111022400227500000369083657 Petição intercorrente Petição intercorrente 20111022400239500000369083658 Petição intercorrente Petição intercorrente 20111022400324000000369083659 Despacho Despacho 21051710145310000000536031073 A Sede deste Juízo está localizada na Rua Domingos Marreiros, 598, 5º andar, Umarizal, Belém-PA, CEP 66.055-210, com expediente, de segunda a sexta-feira, contato: (91) 3299-6236, e-mail [email protected].

    Belém/PA, data da assinatura no rodapé.

    Maria do Socorro Martins da Silva Diretora de Secretaria

  • 30/06/2021 11:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/06/2021 11:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/05/2021 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2021 11:23

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2020 22:40

    Juntada de Petição intercorrente

  • 05/11/2020 18:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/09/2020 16:19

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 02/09/2020 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 14:37

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2020 12:44

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 15/07/2020 18:23

    Juntada de Petição intercorrente

  • 10/07/2020 23:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2020 23:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2020 23:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/07/2020 23:31

    Juntada de volume

  • 03/07/2020 18:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/03/2020 10:54

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/03/2020 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2020 09:45

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2020 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2019 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2019 09:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/11/2019 11:52

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/11/2019 15:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2019 15:58

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº3023/2019 DE ALTAMIRA/PA

  • 04/11/2019 15:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/10/2019 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2019 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2019 09:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/10/2019 13:20

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/10/2019 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/10/2019 14:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3023

  • 27/08/2019 15:07

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/08/2019 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2019 12:23

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2019 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/07/2019 09:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2019 09:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/07/2019 11:42

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/07/2019 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE BACENJUD

  • 03/07/2019 10:40

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

  • 07/06/2019 15:27

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/06/2019 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2019 12:29

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2019 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/04/2019 10:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2019 09:29

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/03/2019 14:12

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/02/2019 10:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2019 10:06

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - EXCUTADO LUCILANDO

  • 28/02/2019 10:02

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - EXECUTADO SANDRO

  • 14/01/2019 14:10

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 03/12/2018 11:52

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 03/12/2018 11:47

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - INCLUSÃO DE PARTE

  • 30/11/2018 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD 00479.2018.00093900.1.00315/00032 DESCONSIDERAÇÃO DA PJ

  • 28/09/2018 15:23

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2018 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2018 10:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2018 09:07

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/08/2018 13:59

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/08/2018 15:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 18/05/2018 11:20

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/03/2018 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2018 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2018 10:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/03/2018 17:37

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/03/2018 17:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/02/2018 13:01

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 17, EM 30/01/2018.

  • 30/01/2018 10:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 30/01/2018 10:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/01/2018 17:26

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 27/11/2017 12:31

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 27/11/2017 12:31

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 23/11/2017 11:03

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 22/11/2017 17:33

    CitaçãoORDENADA

  • 21/11/2017 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2017 15:23

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2017 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/10/2017 09:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2017 08:36

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/10/2017 10:23

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

  • 05/09/2017 15:08

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2017 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2017 08:49

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - VIA SEI

  • 10/08/2017 09:54

    OFICIO EXPEDIDO - 427/2017

  • 20/06/2017 15:35

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) REITERA E-MAIL ANTERIOR

  • 18/04/2017 17:11

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL SOLIC. INF. SOB. CP

  • 16/02/2017 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2017 17:15

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2016 11:56

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/12/2016 11:31

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA SSJ DE ALTAMIRA

  • 14/12/2016 10:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/10/2016 11:24

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 19/08/2016 11:51

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE CUM. DE C.P

  • 24/06/2016 12:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3032

  • 15/06/2016 11:13

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/04/2016 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/04/2016 09:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2016 09:39

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/03/2016 14:00

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/IBAMA

  • 28/03/2016 13:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2016 17:47

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº2495/2015 NOVO PROGRESSO/PA

  • 29/01/2016 17:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/12/2015 09:52

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR

  • 28/10/2015 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL

  • 25/08/2015 16:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/08/2015 10:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/07/2015 17:51

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - RECEBIDO EM 15/06/2015.

  • 21/05/2015 17:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2495

  • 26/03/2015 14:13

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA

  • 23/02/2015 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT N°011316 E 011317

  • 20/02/2015 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ENCAMINHADOS POR MALOTE PELA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA, COM OFÍCIO E PETIÇÃO.

  • 12/12/2014 09:39

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/11/2014 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/09/2014 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2014 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2014 10:15

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/09/2014 15:54

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/IBAMA

  • 06/08/2014 10:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N°1575/2014

  • 27/06/2014 09:30

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL RECEBIDO INFORMANDO DA REMESSA DA CP N. 1575/2014 - CARATER ITINERANTE À COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO

  • 20/06/2014 11:05

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL EXPEDIDO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CARTA ´PRECATÓRIA

  • 07/05/2014 13:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 1575/2014

  • 05/03/2014 16:44

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - SSJ DE ALTAMIRA/PA

  • 22/01/2014 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/01/2014 09:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2014 09:50

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/12/2013 13:48

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/IBAMA

  • 18/12/2013 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF/IBAMA

  • 17/12/2013 09:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2013 17:03

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2013 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/08/2013 10:12

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 04/07/2013 12:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3007

  • 11/06/2013 14:26

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/05/2013 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/05/2013 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2013 10:23

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/04/2013 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA/PGF

  • 06/02/2013 16:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2013 19:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2012 18:54

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

  • 07/11/2012 17:05

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE 2º GRAU

  • 07/11/2012 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2012 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o ofício de fl.(...) , por meio do qual o MM. Juiz da 9ª Vara da SJPA solicita a devolução dos presentes autos em razão da decisão proferida nos autos do agravo de instrumento nº. (...) , remetam-se com as baixas

  • 07/11/2012 16:59

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2012 09:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº 18984.

  • 30/10/2012 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2012 15:29

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/10/2012 15:22

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - RECEBIDOS DA 9ª VF/SJ/PA POR DECLINIO DE COMPETENCIA

  • 30/03/2012 15:40

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SSJ DE ALTAMIRA/PA

  • 29/03/2012 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 28/03/2012 17:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/03/2012 17:11

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/03/2012 16:03

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/03/2012 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/03/2012 11:59

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2012 12:51

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 27/01/2012 10:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM CIMA

  • 20/01/2012 09:11

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/01/2012 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA

  • 19/12/2011 19:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/12/2011 15:34

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2011 10:21

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/10/2011 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2011 12:04

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2011 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2011 16:37

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/09/2011 16:37

    INICIAL AUTUADA

  • 15/09/2011 09:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2011

Ultima Atualização
07/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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