TRF1 - 0004169-12.2013.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Z. OLIVEIRA BORGES RADIODIAGNOSTICOS LTDA - ME

CNPJ: 09.473.518/0001-17

SERGIO FERREIRA CORREIA

CPF *47.***.*95-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2022 17:42

    Juntada de manifestação

  • 13/12/2021 13:11

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2021 13:11

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 11/12/2021 01:23

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/12/2021 23:59.

  • 23/11/2021 07:47

    Decorrido prazo de SERGIO FERREIRA CORREIA em 22/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 07:47

    Decorrido prazo de Z. OLIVEIRA BORGES RADIODIAGNOSTICOS LTDA - ME em 22/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 09:12

    Publicado Sentença Tipo A em 26/10/2021.

  • 26/10/2021 09:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 22/10/2021 13:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/10/2021 13:54

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/10/2021 13:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/10/2021 13:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/10/2021 13:54

    Declarada decadência ou prescrição

  • 20/10/2021 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2021 02:25

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 21:35

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 21:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2021 21:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 08:05

    Decorrido prazo de Z. OLIVEIRA BORGES RADIODIAGNOSTICOS LTDA - ME em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 02:45

    Decorrido prazo de SERGIO FERREIRA CORREIA em 19/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:24

    Decorrido prazo de Z. OLIVEIRA BORGES RADIODIAGNOSTICOS LTDA - ME em 18/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:24

    Decorrido prazo de SERGIO FERREIRA CORREIA em 18/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 16:32

    Decorrido prazo de SERGIO FERREIRA CORREIA em 17/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 16:32

    Decorrido prazo de Z. OLIVEIRA BORGES RADIODIAGNOSTICOS LTDA - ME em 17/08/2021 23:59.

  • 01/08/2021 07:36

    Juntada de manifestação

  • 07/07/2021 06:39

    Publicado Intimação em 07/07/2021.

  • 07/07/2021 06:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 06/07/2021 13:50

    Publicado Despacho em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 13:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 06/07/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0004169-12.2013.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: Z.

    OLIVEIRA BORGES RADIODIAGNOSTICOS LTDA - ME, SERGIO FERREIRA CORREIA DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração.

    Prazo: 30 (trinta) dias.

    Publique-se.

    Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

  • 05/07/2021 12:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/07/2021 12:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/07/2021 00:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0004169-12.2013.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: Z.

    OLIVEIRA BORGES RADIODIAGNOSTICOS LTDA - ME, SERGIO FERREIRA CORREIA DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração.

    Prazo: 30 (trinta) dias.

    Publique-se.

    Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

  • 04/07/2021 06:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/07/2021 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

  • 02/07/2021 11:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/07/2021 11:58

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 11:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/07/2021 11:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/07/2021 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 11:23

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0004169-12.2013.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: Z.

    OLIVEIRA BORGES RADIODIAGNOSTICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Z.

    OLIVEIRA BORGES RADIODIAGNOSTICOS LTDA - ME SERGIO FERREIRA CORREIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PALMAS, 1 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/07/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 10:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/07/2021 10:14

    Juntada de volume

  • 01/07/2021 10:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/06/2017 18:10

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 10/10/2016 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ ABRIL DE 2017. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

  • 12/04/2016 15:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ ABRIL DE 2017

  • 12/04/2016 15:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2016 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/03/2016 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2016 11:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 05/02/2016

  • 03/02/2016 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2016 15:28

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2016 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/01/2016 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2015 17:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 27/11/2015

  • 20/11/2015 18:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO CEF

  • 28/10/2015 13:51

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO À CEF AGÊNCIA 3924.

  • 14/10/2015 09:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/05/2015 18:25

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2015 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/04/2015 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2015 11:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2015 12:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 20/03/2015 16:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 18/02/2015 16:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/01/2015 17:03

    DILIGENCIA CUMPRIDA - AGUARDANDO DECURSO DE PRAZO.

  • 21/11/2014 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 10/11/2014 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 09/10/2014 10:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 19/09/2014 16:38

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 29/08/2014 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/07/2014 16:01

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2014 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/07/2014 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2014 10:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2014 15:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DE PRAZO EDITALÍCIO.

  • 13/05/2014 17:40

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 88, DE 12/05/2014.

  • 30/04/2014 10:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 30/04/2014 10:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 07/04/2014 18:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/04/2014 18:36

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 18/03/2014 19:06

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ENDEREÇO CONSTANTE DO SISTEMA ORACLE JÁ DILIGENCIADO

  • 11/03/2014 10:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2014 17:31

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2014 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/02/2014 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2014 11:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2014 14:52

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 30/01/2014 14:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 09/01/2014 14:35

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/11/2013 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2013 10:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2013 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2013 17:55

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2013 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/09/2013 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2013 11:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2013 11:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 12/08/2013 13:09

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/08/2013 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/07/2013 17:31

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2013 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2013 18:02

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/06/2013 18:02

    INICIAL AUTUADA

  • 28/06/2013 11:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2013

Ultima Atualização
06/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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