TRF1 - 0009459-28.2014.4.01.3700

1ª instância - 5ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

CNPJ: 34.028.316/0446-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUMAR CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ: 11.526.538/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2022 09:40

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 09:06

    Juntada de manifestação

  • 02/08/2022 18:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/08/2022 18:39

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 18:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2022 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 17:55

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 02:11

    Decorrido prazo de CONSTRUMAR CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP em 16/08/2021 23:59.

  • 02/07/2021 11:14

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 01:46

    Publicado Intimação polo passivo em 02/07/2021.

  • 02/07/2021 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 01/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 5ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Juiz Substituto : BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Dir.

    Secret. : CLÁUDIA CELMA SANTOS DE MIRANDA AUTOS COM ( X ) EDITAL 0009459-28.2014.4.01.3700 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EXECUTADO: CONSTRUMAR CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal da SJMA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO: 0009459-28.2014.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EXECUTADO: CONSTRUMAR CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP DE: CONSTRUMAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.***.***/0001-50, em local ignorado ou incerto.

    FINALIDADE: INTIMAR para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, bem como quanto ao desejo de ter a guarda de documentos originais, nos termos do Art. 14 da Portaria Consolidada - Conjunta Presi/Coger 8768958/2019, conforme ato ordinatório (Id. 521869959) proferido nos autos em epígrafe, a seguir transcrito: "Tendo em vista que o Executado não fora mais localizado no endereço constante nos autos e, tampouco, constituiu advogado, fica a referida Parte intimada, via edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, bem como quanto ao desejo de terem a guarda de documentos originais, nos termos do Art. 14 da Portaria Consolidada - Conjunta Presi/Coger 8768958/2019.

    Em complementação ao expediente de id. 279119353 fica o Exequente intimado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar quanto ao desejo de ter a guarda de documentos originais, nos termos da Portaria referida acima.

    Esgotado o prazo acima, cumpra-se as determinações da decisão de id. 259083469.".

    OBSERVAÇÕES: 1- O prazo de 30 (trinta) dias acima anotado fluirá da data da única, ou, havendo mais de uma, da primeira publicação (Art. 257, III, CPC). 2 - Após o termo previsto no Art. 257, III, CPC, considerar-se-á realizada a intimação.

    SEDE DESTE JUÍZO: Fórum “Ministro Carlos Alberto Madeira” – Avenida Senador Vitorino Freire, Edifício Sede, nº 300, Areinha, São Luís/MA, 4º Andar.

    CEP: 65.031-900.

    Fone: (098) 3214.5782; Horário de expediente: 09:00 às 18:00 horas. e-mail: [email protected].

    Expedido nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão. (assinado digitalmente) BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Juíza Federal Substituta Respondendo pela Titularidade Plena da 5ª Vara/SJMA

  • 30/06/2021 11:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/06/2021 11:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/06/2021 09:37

    Expedição de Edital.

  • 06/05/2021 13:28

    Juntada de manifestação

  • 30/04/2021 10:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2021 19:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 18:49

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2021 18:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2021 18:12

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 18:14

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2021 14:02

    Juntada de manifestação

  • 23/09/2020 07:33

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 22/09/2020 23:59:59.

  • 15/09/2020 21:51

    Decorrido prazo de CONSTRUMAR CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP em 14/09/2020 23:59:59.

  • 17/07/2020 20:55

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/07/2020.

  • 17/07/2020 20:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/07/2020 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2020 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2020 12:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/04/2019 18:19

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/04/2019 18:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...Defiro o pedido de ruptura....

  • 02/04/2019 12:31

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2019 12:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2019 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO XI, Nº 34, EM 21/02/2019 CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 22/02/2019, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJ

  • 20/02/2019 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 14/2019

  • 06/02/2019 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO X, Nº 18, EM 30/01/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 31/01/2019, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (LEI

  • 06/02/2019 17:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO X, Nº 18, EM 30/01/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 31/01/2019, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJ

  • 31/01/2019 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2019 16:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/01/2019 16:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2019 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2019 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 04/2019

  • 28/01/2019 19:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2019 19:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/01/2019 19:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2018 09:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Mandado nº 276/2018

  • 24/09/2018 08:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 276/2018 PARA A EXCDA

  • 19/09/2018 13:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 276/2018 P/EXCDA

  • 04/09/2018 17:15

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDAO/....PARA OS DEVIDOS FINS,...

  • 30/08/2018 15:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/08/2018 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZA CONSULTAS DE ENDEREÇO......

  • 25/07/2018 16:54

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2018 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/06/2018 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO X, Nº 111, EM 20/06/2018, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 21/06/2018, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (LE

  • 18/06/2018 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 36/2018

  • 22/05/2018 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/05/2018 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DETRMINO A SUSPENSÃO...

  • 21/05/2018 16:37

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2017 16:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO IX, Nº 180, EM 29/09/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 02/10/2017, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (L

  • 28/09/2017 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 67/2017

  • 10/08/2017 18:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/08/2017 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/08/2017 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA AUTORA...

  • 16/06/2017 13:42

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2017 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNT.PETIÇÃO/ECT

  • 16/06/2017 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/06/2017 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO IX, Nº 96, EM 31/05/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 01/05/2017, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-D

  • 30/05/2017 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 31/2017

  • 02/05/2017 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2017 17:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/05/2017 17:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2017 09:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 688.2016-NÃO CUMPRIDO

  • 10/10/2016 13:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 688/2016 PARA O(A) EXCDO(A)

  • 01/08/2016 19:13

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 01/08/2016 18:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 688/2016 PARA RÉU - INTIMA PARA PAGAMENTO - SENTENÇA E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

  • 25/05/2016 10:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ALTERAR CLASSE PROCESSUAL E INTIMAR REU PARA CUMPRIR SENTENÇA

  • 25/05/2016 10:39

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 26/04/2016 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO VIII, Nº 48, EM 11/03/2016, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 14/03/2016, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (

  • 20/04/2016 12:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO Nº 234/2016

  • 10/03/2016 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 10/2016

  • 12/02/2016 08:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 234/2016 PARA A RÉ

  • 11/02/2016 17:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 234/2016 P/RE

  • 27/01/2016 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - (2ª)

  • 27/01/2016 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/01/2016 16:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 21/01/2016 16:50

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 19/01/2016 16:21

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/03/2015 08:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO Nº 1770/2014

  • 23/02/2015 11:57

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CENTRAL DE MANDADOS

  • 23/02/2015 11:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2014 14:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO E PAGAMENTO Nº 1770/2014 PARA O(A) RÉ(U)

  • 26/11/2014 10:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO E PAGAMENTO Nº 1770/2014 P/REU

  • 14/10/2014 17:02

    CitaçãoORDENADA

  • 14/10/2014 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA.CITE-SE...

  • 13/10/2014 14:23

    Conclusos para despacho - com minuta

  • 13/10/2014 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/10/2014 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 84/2014

  • 29/09/2014 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2014 16:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2014 13:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO Nº 541/2014

  • 03/04/2014 12:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO E PAGAMENTO Nº 541/2014 PARA O(A) RÉ(U)

  • 02/04/2014 17:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. DE CIT. E PAG. Nº 541/2014 P/ REU

  • 18/03/2014 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 18/03/2014 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...ASSIM, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO...

  • 18/03/2014 10:02

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2014 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 13/02/2014 10:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2014

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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